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G. Ciências Humanas - 7. Educação - 6. Educação Especial
DILEMAS NA TRAJETÓRIA DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NA EDUCAÇÃO INFANTIL: ENTRE INCLUIR OU INTEGRAR E ASSISTIR OU EDUCAR
Lúbia Cristina Mesquita 1, 2, 4   (autor)   lubiamesquita@yahoo.com.br
Esther Giacomini Silva 2, 3   (orientador)   esther@ufv.br
Michelha Vaz Pedrosa 1, 2   (colaborador)   michelhavaz@bol.com.br
1. Graduanda de Pedagogia da Universidade Federal de Viçosa UFV
2. Integrante do Núcleo de Pesquisa Políticas Públicas da UFV
3. Profª. MS do Departamento de Educação da UFV
4. Bolsista da FAPEMIG
INTRODUÇÃO:
Este estudo fez parte de uma pesquisa mais ampla desenvolvida por docentes e graduandos pertencentes ao Núcleo de Pesquisas Políticas Públicas da UFV, com o propósito de traçar o perfil da educação infantil, de um município da Zona da Mata Mineira. Um dos aspectos deste delineamento foi caracterizar a trajetória de alunos portadores de necessidades especiais (PNEs) na educação infantil pública, identificando os diagnósticos: formas de ingresso; tempo de permanência nas unidades educacionais e proposta educacional desenvolvida com estes alunos.
METODOLOGIA:
Foi realizado um levantamento sobre a matrícula de alunos PNEs nas unidades de educação infantil, a partir dos resultados de pesquisas feitas por integrantes do Núcleo de Pesquisas Políticas Públicas da UFV, sobre o funcionamento da educação infantil municipal nos anos de 2001 a 2003 e registros da Secretaria Municipal da Educação.Foram identificadas três unidades educacionais que atuaram com estes alunos.Usou-se entrevistas semi-estruturadas realizadas nos estabelecimentos educacionais, com quatro professores, um coordenador de unidade e o coordenador geral da educação infantil, para identificar o processo educacional oferecido aos PNEs na educação infantil. Elegeu-se a abordagem qualitativa para as categorias encontradas nos relatos.
RESULTADOS:
Os relatos dos entrevistados nas unidades e do coordenador geral da educação infantil foram complementares, mostrando uma coesão entre as ações ocorridas. O ingresso dos alunos PNEs freqüentemente era solicitado pelos pais junto à coordenação geral e não na unidade educacional, denotando incertezas desta aceitação. O diagnóstico não apresentou uniformidade, sendo feito por especialistas em poucas situações, predominando a identificação feita pelos pais ou professores em casos de deficiência sensorial e física. A permanência nas unidades variou de meses a um ano, com alunos tendo freqüentado mais de uma instituição ou turma, no mesmo ano e em jornada parcial. A idade de ingresso foi de quatro e cinco anos, mas com a retenção por vezes no mesmo nível por mais tempo, aumentando a sua diferença etária na sua escolarização. A coordenação geral buscou subsidiar o trabalho do docente com busca de informações de professores especializados, ou contratando auxiliares para a sala com alunos PNEs.A participação destes nas atividades junto às demais crianças era possível em casos de deficiência física; em outros casos, eram propostas atividades diferenciadas e isoladas dos outros alunos. De forma geral as atividades apresentavam propósitos educacionais imprecisos e sem uma avaliação das mesmas.
CONCLUSÕES:
A diferenciação a partir da solicitação da matrícula até as atividades desenvolvidas com os alunos PNEs caracterizou uma ação mais assistencial e de integração das unidades de educação infantil, uma vez que o atendimento prestado a este aluno neste segmento educacional mostrou a fragilidade do sistema frente à política de inclusão em vigor. Contudo as iniciativas da coordenação geral, embora esparsas e por vezes autoritária, indicaram a possibilidade de realizar parcerias com a comunidade, visando o atendimento educacional na rede pública dos PNEs. Para que tal situação ocorra, um dos percursos possíveis é a discussão em prol de esclarecimentos da política de inclusão, estabelecendo ações necessárias de cada integrante da comunidade e, de forma mais enfática do poder público.
Instituição de fomento: FAPEMIG
Trabalho de Iniciação Científica
Palavras-chave:  portadores de necessidades especiais; educação infantil; políticas públicas.

Anais da 56ª Reunião Anual da SBPC - Cuiabá, MT - Julho/2004