IMPRIMIR VOLTAR G. Ciências Humanas - 1. Antropologia - 8. Antropologia DESMONTE NO DSEI-MA: A REAÇÃO INDÍGENA À FORMA DE IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO MODELO DE SAÚDE INDIGENISTA NO MARANHÃO Elizabeth Maria Beserra Coelho 1   (orientador)   Profa. Dra. / betac@elo.com.br Jairo Soares Santos 1   (autor)   jairosoasan@hotmail.com 1. Departamento de Sociologia e Antropologia, Universidade Federal do Maranhão - UFMA INTRODUÇÃO: Nos últimos anos, consideráveis transformações ocorreram na forma como o Estado brasileiro vem lidando com suas minorias. O Brasil reconheceu a diversidade étnica e cultural que o caracteriza e passou a desenvolver políticas públicas específicas para atender tais minorias. A plurietnicidade disposta na Constituição Federal de 1988 gerou uma redefinição nas políticas indigenistas, dentre essas, as relativas à saúde. Com a aprovação da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas pela Portaria nº 254, de 31 de janeiro de 2002, do Ministério da Saúde, são definidas diretrizes de organização dos serviços direcionados à saúde dos povos indígenas, na forma de Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) e Pólos-Base. Esta investigação procurou perceber a dinâmica da atuação ocorrida nos Pólos-Base instalados no Maranhão, analisando, especialmente, as estratégias conduzidas pelos índios com vistas a adequar o atendimento de saúde aos seus interesses e necessidades. METODOLOGIA: A investigação tomou como referência o paradigma do multiculturalismo, baseado na proposta de Kymlicka (1996), que utiliza a categoria minorias nacionais para definir a incorporação de culturas que antes desfrutavam o autogoverno e estão territorialmente concentradas em um estado maior. Este estudo foi conduzido a partir das novas políticas indigenistas de saúde, construídas após a Constituição Federal de 1988, procurando perceber a ação dos agentes e gestores envolvidos com a implementação dessas políticas. Os dados foram colhidos a partir de entrevistas com técnicos ligados à FUNASA e junto a documentos oficiais relacionados ao DSEI/MA, especialmente aqueles encaminhados pelos indígenas. RESULTADOS: Os Pólos-Base devem ser a primeira referência para os agentes indígenas de saúde que atuam nas aldeias. O DSEI no Maranhão ficou organizado, inicialmente, em cinco Pólos-Base, definidos a partir da concentração populacional indígena e por área geográfica, em detrimento da utilização de critérios étnicos e qualquer participação indígena no processo., Um Pólo-Base ficou atendendo a diferentes povos, o que repercutiu na formação dos Conselhos locais de saúde indígena, com conselheiros pertencentes a diferentes sociedades, que possuem interesses diversos ou mesmo relações conflituosas. Tal organização e a dinâmica de atuação do DSEI/MA causaram a insatisfação dos povos indígenas, que reagiram reivindicando a ampliação do número inicial dos Pólos-Base. A estratégia adotada foi a criação de núcleos subordinados aos Pólos já criados. Em Barra do Corda, que onde vivem os Rancokamekrá, Apaniekrá, Krepunkateiê (Jê/Timbira) e Tenetehara (Tupi/Guarani), o Pólo foi subdividido em três Núcleos; sendo um para atender aos Timbira e dois aos Tenetehara, considerando-se o grande contingente populacional desse povo e suas diferentes facções políticas. Em Grajaú, cuja população indígena é Tenetehara, o pólo foi subdividido em dois Núcleos; considerando as divergências políticas. Em Amarante, onde se encontram Tenetehara, Krikati e Pukobiê, foi criado um Núcleo para o atendimento de cada povo. CONCLUSÕES: Verificou-se que os Núcleos de Apoio à Saúde indígena no Maranhão, foram constituídos como uma estratégia para atender às reivindicações indígenas que questionavam a forma de implementação do novo modelo de saúde indigenista. Os índios impuseram a interculturalidade como prática nesse campo indigenista. A organização dos serviços começa a ser modificada de acordo com os interesses dos povos aos quais se destinam. Instituição de fomento: UFMA-CNPq Palavras-chave:  política indigenista de saúde; Maranhão; multiculturalidade. Anais da 56ª Reunião Anual da SBPC - Cuiabá, MT - Julho/2004