IMPRIMIR VOLTAR G. Ciências Humanas - 7. Educação - 14. Ensino Superior A POLÍTICA DE AVALIAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR: UM DESCAMINHO OU O DESCORTINAR DE NOVOS CAMINHOS PARA AS IPES? Terezinha de Jesus Pontes Lucas 1   (autor)   telucas@bol.com.br Alfredo Macedo Gomes 2   (orientador)   alf1964@terra.com.br 1. Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru - FAFICA 2. Universidade Federal de Pernambuco - UFPE INTRODUÇÃO: Essa pesquisa foi desenvolvida no Mestrado em Educação da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e discutiu a Política de Avaliação do Ensino Superior, implantada pelo Ministério de Educação (MEC), durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, que se materializou no Exame Nacional de Cursos (ENC) e na Análise das Condições de Ofertas dos Cursos (ACOC). O nosso objetivo consistiu em verificar qual o movimento que a implantação da referida Política de Avaliação desencadeou no interior das Instituições Privadas de Ensino Superior (IPES) e em que medida repercutiu no avanço qualitativo destas instituições. Não obstante a Lei 9.394/96 contemplar a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão apenas para as universidades, preceituando a desobrigação legal das IPES com a pesquisa, a inexistência de pesquisa, assim como de professores titulados com dedicação integral passaram a pesar negativamente na pontuação das instituições a partir dos critérios adotados pelas comissões de verificação das condições de ofertas dos cursos. Acrescente-se a estes fatores os critérios de publicização dos resultados obtidos pelas instituições nos procedimentos avaliativos e a vinculação destes aos processos de pedido de reconhecimento de cursos e recredenciamento. Este conjunto de fatores gerou um movimento vertical ascendente de produção e publicação de trabalhos acadêmicos e uma mudança na cultura institucional, o que pode ser observado nos resultados que a pesquisa apresenta. METODOLOGIA: A pesquisa foi realizada entre março de 2001 e agosto de 2003 em Caruaru, região agreste de Pernambuco e fizeram parte do campo empírico três instituições privadas de ensino superior: A Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru (FAFICA), a Faculdade de Direito de Caruaru (FADICA) e a Faculdade de Odontologia de Caruaru (FOC). Adotamos como procedimentos metodológicos entrevistas semi-estruturadas, pesquisa bibliográfica e análise documental. As entrevistas foram realizadas, a partir de um roteiro construído previamente, com uma amostra dos professores das três instituições e com as respectivas equipes gestoras compostas por diretores e coordenadores através de gravação e transcrição de fitas para posterior cruzamento e análise de dados coletados a partir de outras fontes. Na pesquisa bibliográfica revisitamos diversos teóricos, dentre os quais, Sobrinho (2000), Silva Júnior & Sguissardi (2000), Gomes (2001 e 2002), Janela (2000). A análise documental incidiu sobre a legislação em vigor: decretos, portarias e regulamentações. Consultamos também as correspondências expedidas e recebidas, o acervo fotográfico das instituições, os calendários de eventos, pautas de reuniões, avisos nos murais e os noticiários locais e regionais. A diversidade de fontes consultadas nos permitiu uma análise ampliada do fenômeno em estudo e a confirmação da hipótese formulada inicialmente de que a Política de Avaliação teria exercido um grande poder de pressão sobre as instituições. RESULTADOS: O movimento desencadeado no interior das instituições pesquisadas a partir da implantação da Política de Avaliação tomou materialidade, dentre outros aspectos, através da institucionalização de grupos de pesquisas formados por professores e alunos e da contratação de professores mestres e doutores para desenvolver trabalhos de orientação aos respectivos grupos. Outra inovação apresentada na dinâmica institucional foi a criação de periódicos para publicar a produção docente e discente, aberto à socialização de pesquisadores de outras instituições. Essa ação conjunta resultou num aumento significativo do quantitativo de trabalhos publicados no período compreendido entre 1995 e 2003 que extrapolou o quantitativo produzido nas quatro décadas precedentes a este período. Em uma das instituições pesquisadas foi criado um caderno discente exclusivamente para a socialização dos conhecimentos produzidos por este segmento. Além da institucionalização de periódicos semestrais verificamos, uma produção diversificada de títulos individuais e de coletâneas de textos. CONCLUSÕES: Os resultados obtidos nos permitem inferir que a Política de Avaliação implantada pelo MEC repercutiu positivamente nas IPES, levando-as a uma reconfiguração da prática cotidiana do ponto de vista acadêmico e institucional e a uma mudança cultural. De meros consumidores dos conhecimentos produzidos nos grandes centros acadêmicos, professores e alunos passaram a produzir e a publicar trabalhos o que significou uma ruptura com o modelo de ensino superior reduzido à atividade de ensino e no máximo a algumas atividades de extensão. Estas inovações passam por uma compreensão por parte dos protagonistas desta história da importância da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, mas resulta, sobretudo do poder de pressão com que a Política de Avaliação se impôs ao vincular o reconhecimento de cursos e recredenciamento de instituições aos resultados obtidos nos procedimentos avaliativos, estabelecido na Lei 9.131/96. Outro elemento que igualmente sacudiu as instituições foi a adoção de critérios de publicização dos resultados obtidos por estas nos procedimentos avaliativos. Estes são aspectos de uma política de avaliação classificatória e de ranqueamento das instituições que favorece o aumento da competição interinstitucional com vistas a criar ninchos de mercado. Entre estes descaminhos sucintamente referidos, de uma avaliação imposta de cima pra baixo, abre-se um novo caminho, o caminho da pesquisa que pode se constituir em uma atividade sistemática das IPES estudadas. Palavras-chave:  Política de Avaliação; Ensino Superior; Pesquisa. Anais da 56ª Reunião Anual da SBPC - Cuiabá, MT - Julho/2004