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G. Ciências Humanas - 4. Geografia - 1. Geografia Humana
TRABALHADORES AMBULANTES EM CUIABÁ: UM ESTUDO SOBRE A ESTAÇÃO BISPO DOM JOSÉ E A PRAÇA IPIRANGA
Elídia de Abreu 1   (autor)   elidiaabreu@terra.com.br / Pós-Graduanda
Tânia Regina Kinasz 1   (autor)   trkinasz@vsp.com.br / Pós-Graduanda
Sônia Regina Romancini 1   (orientador)   romanci@terra.com.br / Profa. Dra.
1. Programa de Mestrado do Departamento de Geografia - UFMT
INTRODUÇÃO:
Com uma população de aproximadamente 500 habitantes, Cuiabá, como outras cidades brasileiras, enfrenta o problema do desemprego, que atualmente tem empurrado os trabalhadores para uma economia informal.
Frequentemente as atividades do setor informal são chamadas de subterrânea, oculta, paralela, invisível, não oficial, ou seja, ocorrem à margem das legislações trabalhistas e tributárias. Nesses casos, os empregados não são protegidos pelas leis que definem remuneração mínima, limites de jornada, condições sanitárias dos locais de trabalho, direitos sociais e previdências.
O setor informal não está isolado do setor capitalista formal, da economia. Pequenas empresas familiares muitas vezes organizam-se em torno de contratos de fornecimento de bens ou serviços para empresas capitalistas, que podem ser até mesmo corporações internacionais. A economia globalizada forma o ambiente volátil, e desafiador no interior da qual funciona o trabalho informal.
Este estudo foi realizado com o objetivo de compreender o processo de ocupação da região central da cidade de Cuiabá - MT, pelos trabalhadores da economia informal, sobretudo dos ambulantes. Destaca a participação destes trabalhadores na economia nacional com ênfase na região estudada, segundo sua posição na ocupação, local de trabalho, jornada de trabalho, e rendimento semanal. Apresenta ainda uma discussão sobre os fatores econômicos e sociais determinantes da atividade informal na área de estudo.
METODOLOGIA:
O presente trabalho teve como objetivo central discutir as condições dos trabalhadores do denominado sistema de fluxo inferior da economia, ou seja, da economia informal, com ênfase nos vendedores ambulantes que atuam no centro principal da cidade de Cuiabá. Para isso foram selecionados dois espaços: a Estação de Integração Bispo Dom José e a Praça Ipiranga, que se destacam pelo grande fluxo de pessoas, notadamente pelos que se utilizam do transporte coletivo. Adotando-se a abordagem qualitativa, foram realizadas pesquisas bibliográfica e documental e entrevistas aos vendedores ambulantes. Considerando o imenso contingente de trabalhadores ambulantes que atuam na área de estudo, foram entrevistadas dez pessoas, no mês de junho de 2003, das quais duas do sexo feminino e oito do sexo masculino, com idade entre 22 e 68 anos.
RESULTADOS:
Verificamos que a procedência dos trabalhadores entrevistados é de 40% de outros Estados da Região Centro Oeste, 30% da Região Nordeste, 20% do Sudeste e 10% da Região Sul. No tocante ao grau de escolaridade dos entrevistados, 40% são semi-analfabetos, 40% têm o ensino fundamental incompleto e 20% têm ensino médio incompleto. Quanto à idade, 40% têm idade entre 20 e 30 anos, 30% entre 31 e 50 anos e 30% estão na faixa acima de 50 anos. Constatamos que a jornada de trabalho é em média de 10 horas/dia, portanto um total de 60 horas semanais. O rendimento mensal equivale a 1,60 a 2,00 salários-mínimos. Em relação à atividade desenvolvida anteriormente pelos entrevistados, 50% sempre trabalharam na atividade informal sem carteira assinada, 30% trabalham na atividade formal com carteira assinada e 20% são donos do próprio negócio na economia informal. Todos os pesquisadores não possuem cursos de qualificação e se consideram sem condições de “competir” no mercado formal. Quanto à origem dos produtos comercializados pelos trabalhadores ambulantes, verificamos que 10% são de produção própria, como alimentos, e 90% são adquiridos de distribuidores e instituições comerciais instituídas legalmente, colaborando com o crescimento econômico através da recita de impostos indiretos incidentes nestes produtos, bem como com a economia capitalista à medida que contribuem para a acumulação de alguns dos setores produtivos.
CONCLUSÕES:
Os dados do estudo nos levam a concluir que a região central de Cuiabá tornou-se uma opção de espaço para a atividade de trabalho informal em conseqüência do fato de haver maior fluxo de pessoas que circulam no local, podendo o trabalhador assegurar a sua subsistência e a de sua família, apesar de não conhecer o saber da formação escolar e o fazer técnico profissionalizante necessários para o chamado mercado formal de trabalho.
Os trabalhadores estudados, no que se refere à jornada de trabalho e rendimento, não diferem da realidade dos demais trabalhadores informais do País. Trabalham em condições precárias e inseguras sob o ponto de vista de proteção social, e expectativas futuras de segurança financeira, pois não têm direito à aposentadoria, dedicam-se a longas jornadas de trabalho e possuem rendimentos que lhes permitem péssimas condições de sobrevivência.
Quanto ao nível de escolaridade, percebe-se que quanto menor o grau de escolaridade mais o trabalhador se vê “obrigado a optar”.por atividades na economia informal.
O mercado da economia informal é uma estratégia de sobrevivência uma vez que os trabalhadores não encontram possibilidades de inserção no mercado formal de trabalho, motivada pela desestruturação do mercado formal, e ao mesmo tempo um mecanismo de reprodução da pobreza, onde a injustiça e a exclusão social persistem pela inércia do poder público na medida que não encontram mecanismos capazes de diminuir as desigualdades sociais existentes no País.
Palavras-chave:  Cuiabá-MT; Economia informal; Ambulantes.

Anais da 56ª Reunião Anual da SBPC - Cuiabá, MT - Julho/2004