IMPRIMIRVOLTAR
G. Ciências Humanas - 1. Antropologia - 8. Antropologia
EDUCAÇÃO ESCOLAR INDIGENISTA EM CENTROS URBANOS
Rodolpho Rodrigues de Sá 1   (autor)   betac@elo.com.br
Elizabeth Maria Beserra Coelho 2   (orientador)   etac@elo.com.br
1. Curso de Ci~encias Sociais-UFMA
2. Departamento de Sociologia e Antropologia-UFMA
INTRODUÇÃO:
No Maranhão vivem sete povos indígenas, os quais possuem diferentes histórias de contato com a sociedade brasileira. A relação desses povos com a instituição escolar deu-se em decorrência da utilização dessa instituição como instrumento de colonização. Foram instaladas escolas nas aldeias e esta passou a ser parte da vida dos indígenas. Recentemente novas políticas de educação indigenista buscaram deslocar a escola do papel de colonizadora para ocupar o lugar de reprodução das culturas indígenas. O interesse dos indígenas por essa instituição faz com que migrem para as cidades em busca da continuidade dos estudos que não existem nas aldeias. Esta investigação procurou explorar essa realidade no município de Barra do Corda-Ma, região que concentra a maior população indígena no Estado. Procurei analisar os motivos que levam a busca da continuidade dos estudos e como se dá a inserção dessas crianças/adolescentes nas escolas da cidade. Busquei ainda identificar os recursos financeiros disponíveis para a manutenção dessa situação de migrante.
METODOLOGIA:
A investigação foi feita a partir do novo quadro de políticas de educação indigenista pautado no respeito a especificidade e diferenciação dos povos indígenas, nos moldes do que Kymlicka (1996) definiu como cidadania diferenciada. Procurei perceber em que medida as instituições públicas encarregadas da atenção à educação indigenista estão atuando face a esta situação de alunos indígenas urbanos e qual a possibilidade de um tratamento específico e diferenciado em situação de inserção em escolas da rede estadual e municipal. Utilizei como fontes os dados fornecidos pelos vários Núcleos de Administração Regional da FUNAI em Barra do Corda e pela Gerência de Estado regional de Barra do Corda e, também, entrevistas realizadas com esses estudantes, a partir de uma amostragem estratificada, de modo a ter acesso a representantes dos diferentes povos: Tenetehara, Apaniekra e Ramkokamekra.
RESULTADOS:
Na região de Barra do Corda há uma população de cerca de 8.000 índios, sendo 1400 Ramkokamekra, 600 Apaniekra e o restante Tenetehara. Destes, cerca de 300 estão morando na cidade e freqüentando a escola. No ensino fundamental estão 190 Tenetehara, matriculados em 14 escolas diferentes. Cursando o ensino médio existem 53 Tenetehara. Dos Ramkokamekra 25 estão no ensino fundamental e nove no ensino médio. Quanto aos Apaniekra, são um total de 11, todos freqüentando o ensino médio. Com exceção de um Tenetehara,os demais freqüentam escola públicas.
CONCLUSÕES:
Há um quantitativo significativo de índios freqüentando escolas regulares, juntamente com não-índios, na região de Barra do Corda. Estão sujeitos a um sistema escolar que não leva em conta as particularidades culturais dos povos indígenas. Não há da parte da Gerência Regional nenhuma política de criação de escola específica e diferenciada fora das aldeias. Por outro lado, não há política de implantação de ensino médio nas aldeias, havendo apenas uma iniciativa de instalação de escola de 5ª a 8ª na Aldeia Coquinho- Tenetehara. Essa é uma situação que fere os princípios constitucionais dos direitos étnicos e as novas políticas de educação indigenistas.
Instituição de fomento: CNPq
Trabalho de Iniciação Científica
Palavras-chave:  Educação indigenista; migração indígena; Escolas urbanas.

Anais da 56ª Reunião Anual da SBPC - Cuiabá, MT - Julho/2004