IMPRIMIR VOLTAR G. Ciências Humanas - 1. Antropologia - 8. Antropologia O LUGAR DO BILINGÜÍSMO NO CURSO DE MAGISTÉRIO INDÍGENA DO MARANHÃO Antonio José Silva Santana 1   (autor)   betac@elo.com.br Elizabeth Maria Beserra Coelho 2   (orientador)   betac@elo.com.br 1. Curso de Letras-UFMA 2. Departamento de Sociologia e Antropologia-UFMA INTRODUÇÃO: Este trabalho é parte de um projeto maior denominado Estado Poliétnico e Políticas Públicas: As Políticas Indigenistas, que investiga as políticas de educação do Estado voltadas para os povos indígenas. No Maranhão, são faladas oito línguas indígenas que, segundo a classificação genética de Rodrigues (1986), estão inseridas nos troncos lingüísticos Tupi (Tenetehara Guajajara, Ka’apor, e Awá Guajá) e Macro-Jê (Krikati, Gavião Pukobyê, Ramkokamekrá, Apaniekrá e Krepunkateiê). Quase todos esses povos possuem experiências com a educação escolar indigenista, administradas pela Gerência de Desenvolvimento Humano e vivenciaram, de 1996 a 2002, uma formação em magistério específico para professores de suas escolas.Um dos objetivos do Curso de Magistério é “formar professores indígenas como alfebetizadores em língua materna, bem como para o bilingüismo em todas as etapas de sua escolarização” (GDH,2000). Partindo desse contexto, a presente pesquisa buscou investigar de que forma o BILINGÜISMO foi trabalhado neste Curso de Magistério. Como nenhuma reflexão nem avaliação foi feita sobre o significado que esse princípio adquiriu nesse processo, no decorrer desses sete anos de curso, faz-se necessário um trabalho como este. METODOLOGIA: Para a realização dessa pesquisa, partiu-se da análise dos relatórios dos consultores e dos técnicos que participaram do Curso de Magistério. Utilizou-se também o depoimento de outros participantes do evento. Como referencial para análise, recorreu-se a Proposta Curricular do Curso de Magistério Indígena (GDH, 2000) e a documentos legais tais como a resolução CEB n. 03/99, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Constituição Federativa do Brasil, de 1988, e políticas públicas indigenistas como o Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas (RCNEI /98) e as Diretrizes para a Política Nacional de Educação Escolar Indígena. Fez-se, também, uma revisão da literatura que trata do bilingüismo e da educação escolar indigenista. A análise foi feita tomando como referência a noção de bilingüismo proposta por Mackey (1972), que considera bilingüismo o uso alternado de duas ou mais línguas pelo mesmo indivíduo, considerando a interação entre indivíduo, língua e sociedade. RESULTADOS: A então Secretaria Estadual de Educação iniciou o curso em 1996. Foram realizadas 12 etapas presencias e 5 não presenciaise contou com a participação de 27 consultores especialistas. Percebeu-se que: das doze etapas realizadas e das vinte e cinco disciplinas ministradas para quatro turmas de falantes de línguas da família tupi guarani e uma de falantes da língua Timbira, somente doze relatórios foram localizados. Desses, apenas os relativos às disciplinas Fundamentos Lingüísticos, Línguas Indígenas e Alfabetização fazem referência às línguas dos povos indígenas, a necessidade do bilingüismo e à prática do bilingüismo em sala de aula por parte dos professores cursistas. Foram localizados apenas 11 relatórios apresentados por técnicos. Nesses documentos, as referências feitas às línguas limitam-se a relatos das reflexões a respeito da estrutura das línguas feitos pelo consultor durante a disciplina de Línguas Indígenas, por exemplo. O programa de Matemática, por exemplo, tratava-se de uma transposição dos conteúdos trabalhados pela matemática ocidental. Não havia referência a representação cultural ou lingüística que povos fazem da noção de quantidade ou de espaço. CONCLUSÕES: Para um curso que se pretende estar baseado no princípio do bilingüismo, é questionável o fato das línguas indígenas estarem restritas a uma disciplina ou apenas a didática da alfabetização em língua materna. O Bilingüismo não está presente como estratégia pedagógica, mas restringe-se a iniciativas dos próprios cursistas, que o praticavam espontaneamente em diálogos em sala de aula e a citações presentes nas disciplinas sobre línguas e lingüística. Instituição de fomento: CNPq Trabalho de Iniciação Científica Palavras-chave:  Educação indigenista; Bilingüismo; Línguas Indígenas. Anais da 56ª Reunião Anual da SBPC - Cuiabá, MT - Julho/2004