IMPRIMIR VOLTAR G. Ciências Humanas - 9. Sociologia - 1. Sociologia da Saúde PRÁTICAS DE SAÚDE E CIDADANIA: NOVAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DE SAÚDE. Roseni Pinheiro 1   (orientador)   roseni@uerj.br Bruno Pereira Stelet 1   (autor)   brunopst@yahoo.com.br Felipe Rangel de Souza Machado 1   (autor)   rangfe@yahoo.com.br Francini Lube Guizardi 1   (autor)   flguizardi@hotmail.com Rafael Vieira Braga da Silva 1   (autor)   rafaelvb@uol.com.br 1. Instituto de Medicina Social, Universidade do Estado do Rio de Janeiro INTRODUÇÃO: O direito pode ser compreendido como criador de práticas, discursos e valores que afetam o modo como as relações sociais e políticas figuram no cenário público, desenvolvendo novas regras de sociabilidade e reciprocidade tanto no espaço privado quanto no público. Os direitos sociais se estabelecem no Brasil a partir da constituição de 1988 como principal questão de cidadania. Este processo foi marcado por profundas mudanças legais e institucionais, refletindo principalmente na área da saúde, que, a parir de então, foi legitimada como direito fundamental. Esta mudança possibilitou a formulação de princípios que seriam bases para a concretização da política nacional de saúde através do Sistema Único de Saúde, o SUS. Os princípios da descentralização e da universalidade possibilitaram a incorporação de ricas e diferentes experiências locais centradas na integralidade da atenção e no cuidado em saúde. Isto pode ser traduzido a partir de novas estratégias de planejamento e gestão, que são fruto de interações democráticas na oferta de cuidados visando a emancipação e autonomia das pessoas. O objetivo deste trabalho é analisar a dimensão da cidadania a partir das práticas institucionais desenvolvidas em serviços/programas de saúde fundamentadas no princípio da integralidade; e compreender como estas práticas podem possibilitar a autonomia dos sujeitos em escolher meios e formas de cuidar da sua saúde. METODOLOGIA: A abordagem teórica utilizada é de natureza qualitativa. Como estratégia metodológica optou-se pela realização de estudos comparados de experiências sobre Programas de Saúde da Família (PSF) em três localidades fora da região metropolitana: Juiz de Fora (MG), Resende e Cantagalo (RJ). Os critérios de escolha das instituições consistiram em: a) ser de natureza pública, formalmente vinculado a uma secretaria municipal de saúde; b) ser integrante do SUS; e c) apresentar uma proposta institucional que contemple a aplicação de práticas e terapêuticas alternativas voltadas para a integralidade da atenção na oferta do cuidado em saúde. Foram utilizadas as seguintes técnicas de coleta de dados: a) realização de entrevistas; b) oficinas sobre Integralidade; c) conversas no cotidiano; d) Análise de documentos institucionais; e e) observação direta. RESULTADOS: Constatou-se que as instituições de saúde estudadas estão mais dispostas a receber as demandas dos usuários, pois ao adotarem práticas institucionais pautadas pelo princípio da integralidade, construíram uma relação que tem por base a interação de costumes, crenças e hábitos, possibilitando uma maior proximidade da realidade cotidiana dos usuários com os serviços de saúde. Exemplo disto é a implantação do serviço de homeopatia de Juiz de Fora, cuja existência foi assegurada a partir de um movimento popular que soube articular suas demandas no cenário político local. Além deste, os serviços que buscaram estabelecer e manter diálogo com os usuários, conseguiram dar respostas positivas às suas demandas. Para tanto, adotaram práticas integrais de saúde, pautadas no paradigma holístico e vitalista, proporcionando ao usuário autonomia na escolha de outras concepções de saúde, formas terapêuticas e de cuidado, como, por exemplo, Acupuntura, Yoga, Fitoterapia e práticas de saúde. Nesta perspectiva, o PSF constitui-se como uma alternativa na política de saúde atual, pois tem permitido a institucionalização das práticas de saúde e das práticas alternativas, criando condições favoráveis à construção da saúde como direito de cidadania, sobretudo a autonomia e liberdade de escolha da terapêutica, do cuidado e da saúde que se deseja obter. CONCLUSÕES: Constatamos que nas localidades estudadas, os exemplos de interação entre os usuários e os serviços nos permitem afirmar que certas práticas de saúde podem redimensionar a questão da cidadania. Isto acontece na medida em que as relações/interações dos sujeitos nestas práticas possibilitam o surgimento de novos níveis de consciência sobre direitos individuais e coletivos de saúde. A cidadania surge justamente da coexistência das práticas coletivas e institucionais, da possibilidade das práticas de saúde e de terapêuticas tradicionais conviverem no mesmo espaço institucional. Logo, isto possibilita aos indivíduos perceberem seu direito de optar pela forma de terapêutica e tratamento que esteja mais de acordo com suas percepções individuais. De forma geral, isso se torna possível quando as capacidades de acesso, acolhimento, vínculo, cuidado e resolutividade no serviço de saúde estão em permanente tentativa de responder às demandas da comunidade. O exercício de diálogo entre usuários e serviços, através das práticas de saúde, tem funcionado como estímulo não só para repensar o usuário como sujeito ativo no planejamento da dinâmica dos serviços de saúde, mas também para o exercício de cidadania como estratégia política de direito a ter direitos. As repercussões desta nova perspectiva no espaço público são: o aumento de respostas positivas para as demandas da população local; e maior participação política dos sujeitos no processo de decisão da gestão do cuidado. Este trabalho integra a pesquisa “Integralidade: saberes e práticas no cotidiano das instituições de saúde”. Instituição de fomento: FAPERJ e CNPq Trabalho de Iniciação Científica Palavras-chave:  Cidadania; Práticas de Saúde; Integralidade. Anais da 56ª Reunião Anual da SBPC - Cuiabá, MT - Julho/2004