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| G. Ciências Humanas - 1. Antropologia - 8. Antropologia |
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| “BENEFICIAR-SE DOS INSTRUMENTOS TÍPICOS DO PROGRESSO E DO BEM-ESTAR”: As ações de assistência social aos indígenas no Maranhão. |
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| Francisco Ernesto Basilio Gomes 1 (autor) erbago@bol.com.br | | Elizabeth Maria Beserra Coelho 1 (orientador) betac@elo.com.br |
| | 1. Depto. de Sociologia e Antropologia, Universidade Federal do Maranhão - UFMA. |
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INTRODUÇÃO:
Este trabalho analisa a relação entre o Governo do Estado do Maranhão e os povos indígenas. O foco de análise está centrado na relação que vem sendo estabelecida através das políticas de assistência social que estão sendo desenvolvidas entre os indígenas através da Supervisão de Serviços Indígenas da Gerência de Estado de Desenvolvimento Social-SSI. A relevância desse trabalho está no fato de buscar perceber em que medida a política estadual incorpora os princípios de interculturalidade e respeito à diferença que regem a política indigenista no Brasil, contribuindo para a compreensão das relações entre o Estado e os povos indígenas. |
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METODOLOGIA:
A investigação partiu da Política Estadual de Assistência Social-PEAS (2001), especificamente do Projeto de Promoção Social aos Indígenas, nela incluso. Com vistas a perceber a implantação dessa política, tomei como fontes as ações desenvolvidas pela SSI, descritas nos relatórios dos técnicos do referido órgão. Foram utilizadas também matérias divulgadas em jornais de circulação local, referindo-se à execução dessas ações. As fontes teóricas que nortearam o trabalho foram, Semprini (1999), Kymlicka (1996) e Santos (2003) que tratam de questões referentes às relações estabelecidas entre grupos de culturas diferenciadas e os Estados Nacionais nos quais estão inseridas. Utilizei também autores como Azanha (2002) e Oliveira (2002) que discutem novas práticas de políticas públicas indigenistas. |
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RESULTADOS:
As políticas de assistência social aos indígenas estão subordinadas ao Projeto de Promoção Social aos Indígenas da Política Estadual de Assistência Social (2001). Esse projeto afirma ter como objetivo favorecer a autonomia dos povos indígenas. As ações de assistência social aos indígenas que estão sendo executadas concentram-se basicamente em programas de geração de renda viabilizados através de cursos de qualificação profissional (corte e costura, produção de sabão e panificação); cursos de desenvolvimento rural (criação de campos agrícolas e PRONAF), Programa Fome Zero, e, principalmente, na “cidadania indígena” (distribuição de documentos de identidade, títulos de eleitor e carteira profissional e “embelezamento”). Essas ações são estendidas aos povos indígenas sem que sofram qualquer tipo de adequação. |
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CONCLUSÕES:
Pôde-se constatar, que as ações de assistência social aos indígenas no Maranhão, apesar de serem executadas pelo setor específico do Governo do Estado para tratar das questões indigenistas, não foram pensadas a partir das formas de organização social dos povos indígenas, mas são oriundas dos mais variados órgãos do Governo do Estado, e elaboradas tendo em vista segmentos da sociedade maranhense, caracterizados pela PEAS (2001) como excluídos socialmente. Essas ações estão pautadas na concepção universalizadora de direitos que fundamenta essa Política. Reproduzem uma visão colonialista de assistência social que desconsidera as diferenças socioculturais e estabelece parâmetros gerais de desenvolvimento. Foi observada também a configuração de um novo campo indigenista no Estado do Maranhão, com a inclusão de novos atores que não foram preparados para a especificidade desse campo. |
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| Instituição de fomento: CNPq |
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| Trabalho de Iniciação Científica |
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| Palavras-chave: povos indígenas; promoção social ao indígena; política de assistência social. |
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