| | G. Ciências Humanas - 7. Educação - 13. Ensino Profissionalizante | | | O DESMANTELAMENTO DOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE MATO GROSSO | | | AIDE FATIMA DE CAMPOS CAETANO 1 (autor) aide@seduc.mt.gov.br | | ANTONIO CARLOS MAXIMO 1 (orientador) antoniomaximo@terra.com.br |
| | 1. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO/PPGE-IE |
| | INTRODUÇÃO:
Realizou-se neste trabalho um estudo dos meandros que constituíram a reforma da educação profissional em Mato Grosso no período 1995/2002, sem ignorar o contexto das relações engendradas num governo formado através de alianças com vários partidos de distintas ideologias e suas conseqüências no processo de definição das políticas educacionais.Nesse período, a Secretaria de Educação realizou diversos seminários e reuniões envolvendo sindicatos dos trabalhadores, representantes da política, Conselho de Educação, técnicos do MEC, consultores e a iniciativa privada, com o intuito de definir rumos e buscar parcerias para a reestruturação do ensino médio no Estado, emitindo um arsenal de documentos que impactaram mudanças substanciais no ensino médio e educação profissional mato-grossense. O longo período que constituiu as duas gestões do governo do P.S.D.B. apresentou em distintos momentos alguns avanços e recuos, quanto a implementação de uma política para o ensino médio e a educação profissional. A extinção dos cursos técnicos nas escolas da rede estadual em dezembro de 1995; o projeto de implantação de Centros Públicos de Formação Profissional em regiões pólos do Estado; a via única de propedeutização do ensino médio e o projeto Escola Jovem, representaram as propostas de reestruturação desse nível de ensino, para atender a demanda escolarizável e escolarizanda do Estado, frente à sua realidade díspar e múlti-cultural, com a população pulverizada em área continental | | METODOLOGIA:
O trabalho constituiu-se em uma pesquisa de caráter qualitativo, através de um minucioso estudo de documentos com a realização de análise de reportagens em jornais, revistas, periódicos e relatórios. A coleta dos dados deu-se no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, no Ministério de Educação, Conselho Estadual de Educação, Arquivo Público, Assembléia Legislativa e Sindicato dos Profissionais da Educação de M.T. onde, oportunamente, foram examinados os meandros que constituíram a política de educação profissional apresentada nos planos de governo, planejamentos, projetos de lei, leis, nas reportagens em jornais, revistas, periódicos e documentos textuais elaborados por atores diretos e indiretos à Equipe de Educação Profissional da Secretaria de Estado de Educação. A análise da problemática deu-se através do resgate da constituição do mosaico caleidoscópico que caracterizou o Governo do P.S.D.B. formado através da aliança entre os vários partidos, compondo o Governo da Frente Cidadania e Desenvolvimento, nos seus dois mandatos, e suas implicações na trajetória de composição das equipes de ensino médio e de educação profissional e, conseqüentemente, na construção dos documentos que organizaram a reestruturação desse nível e modalidade de ensino, identificando os avanços e retrocessos da práxis dos atores que compunham a gestão na Secretaria de Educação, no período 1995/2002. | | RESULTADOS:
Chamou-nos a atenção o fato de que no ano de 1995 do total de 53.071 alunos matriculados no ensino médio da rede estadual, 32. 255 cursavam o ensino técnico, sendo que, na rede particular esse número representava apenas 396 vagas. Em 1998, três anos após a Portaria 1266, da SEDUC, que interrompeu a oferta de cursos técnicos nas escolas estaduais, o atendimento nessas escolas cai para 4.950 sendo que o propedêutico atinge um total de 71.598 vagas. Finalmente, em 2002 constata-se que apenas 122 alunos eram atendidos em um curso técnico especial e 104. 705 cursavam o propedêutico, já as escolas particulares ofertavam 2.456 vagas em cursos técnicos e vários cursos básicos.Nos dois mandatos do Governo do P.S.D.B. a SEDUC, elaborou projetos levantando recursos junto ao PROEP/MEC, para construir e equipar os Cenfors de Alta Floresta, Rondonópolis, Barra do Garças e Sinop e, investimentos para reformar 24 escolas do ensino médio. Percebemos que a reforma do ensino médio e da educação profissional em Mato Grosso representou, em alguns momentos, certos avanços e, em outros, recuos, dificuldades e desvio do que foi planejado, nos levando a supor que a diversidade de forças que compunha o Governo da F. C. e D. influenciou junto aos grupos nas frentes que avançaram e outras que retrocediam. A SEDUC, nesse período, sofreu constantes trocas do titular da pasta e, conseqüente, rotatividade de técnicos nas equipes e consultores, interrompendo ou desviando o andamento dos projetos. | | CONCLUSÕES:
Diante dos dados levantados concluímos que apesar do governo de Mato Grosso reconhecer a necessidade da classe trabalhadora, representado nos discursos e oficializado em documentos, nos quais vinculava a qualificação profissional dos trabalhadores ao crescimento econômico, a análise nos permitiu constatar a existência de um curso técnico em uma escola estadual e que até dezembro de 2002, os Centros Públicos de Formação Profissional-CENFORs, ainda não se encontravam em funcionamento. Sendo que as escolas da rede estadual ofereciam somente o ensino médio educação geral e, que a rede particular de ensino demonstrava considerável crescimento. Ao realizar uma análise da matrícula inicial e de concluintes do ensino médio, chamou-nos a atenção as taxas de abandono, evasão e repetência, nos levando a inferir que uma das possíveis causas pode ser em função da inadequação das estruturas físicas das escolas, a inexistência de laboratórios e bibliotecas adequados, a alta concentração de matrículas no noturno, professores sem habilitação para as áreas de biologia e exatas, e, expressivo percentual de professores contratados e, que apesar da SEDUC-MT, reconhecer essa realidade no Programa de Investimento do Ensino Médio Estadual, a ser implementado em parceria com o MEC, propôs a sua implantação em 24 escolas através do projeto Escola Jovem –APOENA, e, a concluir que a política para o ensino médio e a educação profissional no Estado de Mato Grosso ainda está por ser implementada. | | | | | | | Palavras-chave: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL; REFORMA EDUCACIONAL; POLITICA EDUCACIONAL. |
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Anais da 56ª Reunião Anual da SBPC - Cuiabá, MT - Julho/2004 |