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E. Ciências Agrárias - 2. Engenharia Agrícola - 3. Engenharia Agrícola

LEVANTAMENTO SÓCIO-ECONÔMICO DO ASSENTAMENTO LUZIMANGUES, MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL - TO. ESTUDO DE CASOS.

Maria Cristina Bueno Coelho ¹ (autor) mariacoelho@ulbra-to.br

Solange Alves Oliveira ¹ (colaborador) Solange@ulbra-to.br

Mauro Luiz Erpen ¹ (colaborador) mauro@ulbra-to.br

1. Centro Universitário Luterano de Palmas

INTRODUÇÃO:
Os reassentamentos involuntários originados pela construção da Usina Hidroelétrica Luiz Eduardo Magalhães, município de Lageado TO, com início no ano de 2000 trouxeram inúmeros impactos causados sobre a população que ali residia e aconteceram em dois momentos distintos: na desapropriação e disponibilização das áreas para a construção da barragem, canteiro de obras, infra-estrutura e na disponibilização de áreas para formação do lago (com área de 950,96 ha) propriamente dito. Em ambos os momentos os impactos causados foram inúmeros fazendo com que os moradores perdessem seus meios de subsistência, alterações dos traços sociais, econômicos e culturais em vista do remanejamento para áreas com características adversas. A elaboração de um modelo de desenvolvimento sustentável deve combinar ações voltadas para o fortalecimento das comunidades e entrelaçamento entre reassentamento de forma a possibilitar o desenvolvimento sustentável para fixação do homem em sua propriedade, através de ações que propiciem o resgate cultural, incentivem o lazer, promova a organização e desenvolvimento da produção e comercialização de forma a reorganizar a comunidade garantindo a viabilidade e permanência nos reassentamentos. Com a finalidade de auxiliar esta reestruturação, foi feita um levantamento sócio-econômico da comunidade reassentada em Luzimangues pelos estudantes do curso de engenharia agrícola do centro universitário luterano de palmas da disciplina de Impacto ambiental.

METODOLOGIA:
Foi realizada uma pesquisa junto aos moradores do reassentamento Luzimangues (município de Porto Nacional ás margens da To 080, km 12 sentido Palmas Paraíso do Tocantins), através da aplicação de um questionário formado de questões de múltipla escolha, e de tal maneira elaborado, que veio a facilitar o agrupamento das informações de interesse. O questionário foi dividido em partes, a saber: a primeira se refere aos dados pessoais do morador, como idade, estado civil, grau de escolaridade, profissão, renda familiar etc. A segunda em relação à infra-estrutura disponível no local (hospitais, igrejas, mercados, escolas, iluminação, etc.) e atividades econômicas no local e a terceira em relação com as atividades de recreação e lazer como quadra de esportes. O mesmo foi aplicado em um único dia, através de abordagem direta, pelos estudantes do curso de Engenharia Agrícola da disciplina de impacto ambiental do Centro Universitário Luterano de Palmas como parte da avaliação semestral.

RESULTADOS:
Foram entrevistadas 40 famílias, num total de 91, sendo, 55,5 % homens e 44,5% mulheres. Quanto ao estado civil 60% são casados, 33% solteiros, 3% viúvos e 3% divorciados. Quanto a idade, 20% tem idade inferior a 20 anos, 23% entre 20 a 30 24% de 31 a 40, 26% de 41 a 50 e 19% de 51 a 75 anos de idade.Na profissão 30% são lavradores, 10% são domésticas, 3% são comerciantes, 7% marceneiros, 3% professores e 47% exercem outro tipo de trabalho ou não trabalham. Quanto a escolaridade, 70 % tem somente primeiro grau, 20% completaram segundo grau e 10% são analfabetos, sendo que 13,5% fez algum tipo de curso profissionalizante. A renda familiar, 23% recebem menos que um salário mínimo, 63% entre 1 a 3 salários mínimos, 10% entre 4 a 6 salários mínimos, 4% de 10 a 12.As propriedades são 83,7% escrituradas, tem um tamanho médio de 4 ha,com residências construídas em 93,2 % dos casos de tijolos com 74,4% das coberturas de telhas e 67,4% dos pisos das residências são de cerâmicas com 51% dos sanitários internos, tendo energia elétrica em 93,02% e 60,46% não possuem telefone doméstico. As residências na maioria dos casos possuem 5 cômodos. A água é 72,09 % tratada. A infra-estrutura no assentamento é constituída por um posto de saúde, telefones públicos em quase todas as quadras, as ruas com energia elétrica, uma escola de primeiro e segundo grau, asfalto e linha de ônibus diária.Possuem como representatividade a Associação dos Chacareiros do Reassentamento de Luzimangues.

CONCLUSÕES:
A partir dos resultados desta pesquisa, tornou-se possível delimitar algumas características do reassentamento de Luzimangues, tanto em relação às condições pessoais, como sua inserção no meio social e comunidade. Em linhas gerais, considerando as especificidades de cada família, foi possível descrever o perfil dos moradores do local, em sua maioria com idade bastante variada entre 20 e 50 anos, casados, com predominância do sexo masculino, procedentes na maioria do Estado Tocantins e outros estados mais próximos. A formação escolar é baixa, a religiões predimonante são a igreja católica e a assembléia de deus.A assistência técnica é dada por profissionais da INVESTCO e RURALTINS. Os problemas citados pela maioria dos entrevistados são a falta de segurança, prostituição, drogas, falta de irrigação para a produção, o solo da área possui muitas pedras, a falta de um local para armazenar a produção, falta de um aterro sanitário no local e de um posto policial. Os dados apresentados neste relatório, por certo, servirão de subsídio nos momentos de planejamento e tomadas de decisões no que se refere ao assentamento de Luzimangues.

Palavras-chave: Reassentamentos; Impacto ambiental; Barragens.

Anais da 56ª Reunião Anual da SBPC - Cuiabá, MT - Julho/2004