IMPRIMIR VOLTAR G. Ciências Humanas - 1. Antropologia - 8. Antropologia DRAMA SOCIAL: A INVASÃO DA FUNASA PELOS ÍNDIOS NO MARANHÃO Ana Caroline Amorim Oliveira 1   (autor)   carolioneana@yahoo.com.br Elizabeth Maria Bezerra Coelho 2   (orientador)   betac@elo.com.br 1. Curso de Ciências Sociais-UFMA 2. Departamento de Sociologia e Antropologia-UFMA INTRODUÇÃO: A partir da Constituição de 1988 a responsabilidade da saúde dos povos indígenas passa da Fundação Nacional do Índio-FUNAI para a Fundação Nacional de Saúde-FUNASA, através do Decreto nº 3.156, em 1999, e da lei nº 9.836/99. Desta maneira, a saúde dos povos indígenas sai do âmbito de um órgão específico para trabalhar com os índios para o Sistema Nacional de Saúde. Isso ocorre quando o Estado coloca pela primeira vez como princípio indigenista o respeito à diferença e aos saberes tradicionais dos povos indígenas referentes à saúde-doença e propõe um modelo diferenciado de assistência à saúde desses povos. O objetivo deste trabalho é entender a dinâmica de atuação do Distrito Sanitário Especial Indígena -DSEI- Ma, responsável pela execução do novo modelo de atenção aos indígenas, e como vem sendo a reação dos indígenas frente a esta atuação, tomando como referência uma situação de drama: a invasão da sede da FUNASA, pelos índios, em São Luís-Ma. METODOLOGIA: O objeto empírico analisado foi “situação de drama” (Victor Turner,1964,1974) configurada pela invasão da sede da FUNASA pelos povos Guajajara, Krikati, Gavião e Timbira, os quais ficaram por 7 dias ocupando o prédio até chegarem a um acordo com o governo federal Nesse tipo de situação podemos perceber claramente os conflitos e as divergências que costumam não ser explicitadas no cotidiano.O drama social se constitui, no caso em análise, em um elemento do processo político que envolve as relações indigenistas de saúde, e que se manifestou em episódio público, de caráter tensional. Utilizei como fonte para a análise deste trabalho os artigos veiculados nos jornais O Estado do Maranhão, O Imparcial e Jornal Pequeno, entrevistas com funcionários do órgão que estiveram presentes durante a ocupação. Utilizei como referencia a Política Nacional de Atenção á saúde dos povos indígenas que “garante aos indígenas o acesso a atenção integrada à saúde, (...),contemplando a diversidade social, cultural, geográfica, histórica e política” dos povos atendidos, e “reconhecendo a eficácia de sua medicina e o direito desses povos à sua cultura.” RESULTADOS: Essa invasão foi organizada pelos próprios indígenas que estavam insatisfeitos há algum tempo com o tratamento oferecido pela Funasa e não haviam obtido respostas as reivindicações já encaminhadas. Durante o processo de negociação com as autoridades, elaboraram um documento com as suas reivindicações: “revogação imediata do atual modelo de Assistência a Saúde Indígena substituindo-o por um Sub-sistema que organize o direito a uma assistência diferenciada, que respeite as especificidades étnico-culturais de cada povo indígena, (...) garantindo a participação dos representantes indígenas na formulação de deliberação da política de saúde”. Argumentaram ser o modelo atual insatisfatório já que “não contempla nem a metade das necessidades dos índios”. Exigiram ainda que a execução das ações de saúde fossem feitas pela Funasa, que fosse estruturado o Conselho Distrital do DSEI-MA, repassadas as verbas dos convênios que estavam atrasadas e cancelado o convênio com a Pró-vida.(ONG que estava administrando alguns serviços do DSEI). Na ocasião fizeram ameaças caso não houvesse o cumprimento dos acordos. CONCLUSÕES: A transferência da responsabilidade pelas ações de saúde indigenista de um órgão especifico para um que trata das questões nacionais de saúde não foi acompanhada de uma preparação dos profissionais deste órgão para trabalhar com povos diferentes, com outras noções do que seja saúde e doença, portadores de outros saberes que não os biomédicos. Isto se reflete na falta de informação por parte dos indígenas no que se refere aos seus direitos a um tratamento de saúde, diferenciado, já estabelecido no Novo Modelo, que os levou a reivindicar algo que já está legalmente assegurado. A situação de drama explicitou que nem o atendimento de saúde nos moldes universais está ocorrendo de forma eficiente e que as relações interétnicas neste campo assumiram o caráter de conflito manifesto. Manifestou-se também na situação dramática o poder de negociação dos povos indígenas organizados no contexto de um Estado que se afirma formalmente como pluriétnico. Instituição de fomento: CNPq Trabalho de Iniciação Científica Palavras-chave:  drama social; saúde indigenista; multiculturalidade. Anais da 56ª Reunião Anual da SBPC - Cuiabá, MT - Julho/2004