| | F. Ciências Sociais Aplicadas - 2. Economia - 8. Economias Agrária e dos Recursos Naturais | | | ANÁLISE DAS LIBERAÇÕES DE RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR (PRONAF), UM ESTUDO NO DESEMPENHO DAS MODALIDADES: INFRA-ESTRUTURA E CAPACITAÇÃO. | | | Fernanda Faria Silva 1 (autor) fernfaria@yahoo.com | | Vanessa Petrelli Corrêa 1 (orientador) vanplli@ufu.br |
| | 1. Instituto de Economia da Universidade Federal de Uberlândia - UFU |
| | INTRODUÇÃO:
O PRONAF foi instituído no intuito de ampliar o acesso dos pequenos produtores ao crédito rural, até então mais restrito aos agricultores integrados às agroindústrias e com condições de arcar com altas garantias exigidas pelos bancos. No entanto, algumas linhas do PRONAF têm seguido uma lógica parecida com as demais linhas de financiamento do SNCR (Sistema Nacional de Crédito Rural), ou seja, privilegiando regiões geográficas economicamente mais favorecidas, cidades com determinados perfis de renda e organização, bem como produtores mais capitalizados. O objetivo deste trabalho é o de analisar o perfil da expansão e direcionamento dos recursos das modalidades do PRONAF, principalmente das modalidades de Infra-Estrutura e Capacitação, que têm maior potencial de atingir os agricultores familiares mais carentes. Analisaremos também o PRONAF – Crédito, o principal liberador de recursos, cujo público atingido é mais limitado. | | METODOLOGIA:
A nossa hipótese é a de que o PRONAF-C tem uma capacidade de acesso restrita, devido às distorções na liberação de recursos. Paralelamente, as modalidades de Capacitação e Infra - Estrutura segue uma lógica diferenciada, conseguindo atingir as localidades mais carentes. Para verificarmos esta dissociação, foram analisadas as liberações do PRONAF-C por finalidade (Custeio/ Investimento); produto; região e Estados, através dos Anuários Estatísticos do Crédito Rural. Os dados foram detalhados por número de contratos e de municípios, indicando em quais deles e para quais produtos foram destinados mais recursos. Para Infra-Estrutura, utilizamos os dados do site do PRONAF (valores liberados, número de contratos por município), verificando os principais direcionamentos e localidades. Quanto ao PRONAF-Capacitação, os dados foram trabalhados no maior nível de desagregação, visto que não são fornecidos por municípios. Para tecermos comparações intertemporais, os valores correntes foram transformados em constantes de 2002. Para complementar o nosso trabalho, realizamos consultas em livros, teses, relatórios de pesquisas, artigos e jornais especializados. | | RESULTADOS:
As análises dos dados coletados revelaram indícios de que o PRONAF-C estaria favorecendo alguns produtores familiares mais integrados a agroindústrias e ao setor exportador, concentrado principalmente nas regiões Sul/ Sudeste do país. A liberação dos recursos por produto indica uma maior participação dos recursos para produtos como fumo e soja em relação ao arroz, feijão e outros dirigidos ao mercado interno. Por outro lado, as modalidades de Infra-Estrutura e Capacitação, têm mostrado um viés diferenciado seja por priorizarem os municípios efetivamente mais necessitados, seja por participarem mais diretamente dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural e dos Planos Municipais de Desenvolvimento Rural. Dessa forma, estas últimas têm maior potencial de atingir os agricultores familiares. | | CONCLUSÕES:
O nosso trabalho indica que há uma dissociação entre a primeira modalidade e as demais, cujas distorções prejudicam a forma de operacionalização do PRONAF. A nossa indicação é a de que há concentração dos recursos nos perfis de produtores historicamente contemplados pelo SNCR, principalmente quanto ao PRONAF – C, cujo acesso pelos produtores é mais restrito. Paralelamente, as modalidades de Capacitação e Infra-Estrutura, conseguem importantes resultados (justamente nas localidades mais carentes), atingindo uma maior gama de produtores familiares. | | | | | | | Palavras-chave: PRONAF; agricultura familiar; crédito rural. |
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Anais da 56ª Reunião Anual da SBPC - Cuiabá, MT - Julho/2004 |