| | G. Ciências Humanas - 1. Antropologia - 8. Antropologia | | | EDUCAÇÃO INDIGENISTA: O LUGAR DO ESPECÍFICO E DIFERENCIADO NO SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO | | | Elizabeth Maria Beserra Coelho 1 (autor) betac@elo.com.br |
| | 1. Depato. de Sociologia e Antropologia UFMA |
| | INTRODUÇÃO:
A redefinição das políticas indigenistas de educação com base no reconhecimento da plurietnicidade do Estado Brasileiro e a transferência das ações de educação indigenista da FUNAI para o Ministério da Educação (Decreto 26/91), implicaram na ampliação do campo indigenista, instituindo dilemas e aparentes paradoxos que antes não faziam parte desse cenário. As escolas das aldeias passaram a ser parte do sistema nacional de educação e, portanto, a submeterem-se às regras e critérios desse sistema. Novos agentes passaram a integrar o campo indigenista e novas ações passaram a ser empreendidas com o objetivo de implementar os princípios de especificidade e diferenciação que embasam as novas políticas de educação indigenista. Esta investigação se construiu tomando como base a seguinte questão:as práticas indigenistas de educação articulam as regras do sistema nacional de educação com os princípios de especificidade e diferenciação? | | METODOLOGIA:
A investigação foi conduzida tomando como referência a execução das novas políticas indigenistas de educação no Maranhão, a cargo da Gerência de Estado do Desenvolvimento Humano- GDH. Foram analisados documentos como relatórios de oficinas pedagógicas com professores indígenas, planejamento de atividades de educação indigenista e relatórios de técnicos e consultores que atuaram no curso de magistério indígena, dentre outros. Foram feitas observações de diversas ações desenvolvidas pela GDH junto aos professores indígenas e aos técnicos que executam a educação indigenista. A categoria fundamental para a análise foi o multiculturalismo (Will Kymlicka, 1996, Boaventura Santos (2003) Manuel Castells (2002) de modo a compreender como um sistema tradicionalmente monocultural- o sistema nacional de educação- articula princípios multiculturais de respeito a diversidade lingüística e cultural. | | RESULTADOS:
As experiências de implementação de uma política indigenista de educação que respeite a diversidade étnico-cultural que caracteriza os vários povos indígenas são recentes. No Maranhão elas começam a ser ensaiadas por volta de 1996 com as primeiras tentativas de execução do curso de magistério indígena. O que se observa é que aliado ao impasse que a inclusão de princípios multiculturais gera em um sistema nacional, está o despreparo daqueles novos agentes que passaram a atuar no campo da educação indigenista. Os princípios multiculturais referem-se a escolas específicas, diferenciadas e bilíngües, construídas pelas sociedades nas quais estão inseridas, de acordo com seus interesses. No entanto, o sistema nacional de educação prevê um currículo mínimo que expressa conteúdos a serem cumpridos e que tomam como referência a sociedade nacional. O professor indígena insere-se na carreira do magistério como qualquer outro professor da rede pública nacional, percebendo salários, mesmo que sua sociedade não seja uma sociedade salarial. Há um calendário escolar a ser cumprido, que mesmo flexibilizado, continua sendo imposto pelo sistema nacional. A dinâmica burocrática imposta às escolas das aldeias é a mesma das demais escolas da rede nacional. | | CONCLUSÕES:
Ao mesmo tempo em que o Estado brasileiro reconhece a necessidade de que as escolas das aldeias sejam específicas e diferenciadas, atrela-as ao sistema nacional de educação, que possui parâmetros e regras próprias às quais as escolas indígenas terão que se submeter. São indígenas e são nacionais. Os povos indígenas são partes da nação brasileira. Antes, quando a educação escolar para povos indígenas estava a cargo da FUNAI, as escolas indígenas não eram consideradas nacionais. Estas não necessitavam cumprir currículos mínimos determinados pelo Estado brasileiro. O discurso multicultural configura-se como expressão de um colonialismo pós-moderno. Impõe-se agora a escola, o currículo, o bilinguismo, a interculturalidade, sob a retórica do respeito ao diferenciado. Não se coloca em discussão a possibilidade de outras formas de ação pedagógica, construídas pelos próprios índios. Impõe-se a escola e, mais ainda, os conteúdos que deverão ser trabalhados nessa escola. O que se tem observado é a efetivação de práticas que visam o respeito a culturas indígenas ocidentalizadas. | | | Instituição de fomento: CNPq | | | | | Palavras-chave: educação indigenista; multiculturalidade; sistema nacional de educação. |
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Anais da 56ª Reunião Anual da SBPC - Cuiabá, MT - Julho/2004 |