| | G. Ciências Humanas - 1. Antropologia - 8. Antropologia | | | OS INDIGENAS E A ESCOLA NO MARANHÃO | | | João Marcelo de Oliveira Macena 1 (autor) jmfloyd@ig.com.br | | Elizabeth Maria Beserra Coelho 1 (orientador) betac@elo.com.br |
| | 1. Departamento de Sociologia e Antropologia, Universidade Federal do Maranhão - UFMA |
| | INTRODUÇÃO:
A instituição escolar ocidental e racionalizada foi socialmente construída para "educar" os indivíduos para o convívio social, ensinando-os a reproduzir comportamentos e padrões de convivência, funcionando como uma "máquina de ensinar, de vigiar e de hierarquizar" (Foucault, 1999, p.126). A escola vigia porque coíbe ações "inadequadas" aos olhos da pedagogia ocidental, e hierarquiza porque cria mecanismos de classificação que reproduzem as diferenças existentes nas sociedades orgânicas. A escola, passa a ser vista como sinônimo de educação, nas sociedades ocidentais. É essa forma de educação escolar, trazida para o território brasileiro durante no século XVI pelos europeus, que vem sendo levada para as sociedades indígenas pelo Estado. Após a Constituição de 1988, tem havido a tentativa de "reformar" essa escola indigenista a partir de uma perspectiva "multicultural", visando atender as especificidades de cada povo. Este trabalho procurou identificar em que medida tais mudanças foram ou estão sendo implementadas nas "escolas indígenas" existentes no Estado do Maranhão. | | METODOLOGIA:
O trabalho foi realizado a partir da observação de um contexto no qual estão sendo executadas políticas que afirmam construir "escolas específicas e diferenciadas" para os povos indígenas no Maranhão, ou seja, escolas onde sejam priorizadas as formas culturais inerentes a cada povo. Tal tarefa vem sendo realizada pela Gerência de Estado do Desenvolvimento Humano (GDH), através de treinamentos e cursos de formação oferecidos para que os professores indígenas sejam capacitados para conduzir as "escolas indígenas". O material analisado é composto principalmente por relatórios desse órgão, elaborados a partir dos treinamentos realizados, bem como de informações obtidas com os próprios indígenas em alguns desses treinamentos, aos quais me fiz presente. | | RESULTADOS:
Através das fontes pesquisadas foi possível observar que as "escolas indígenas" no Maranhão estão muito aquém das propostas teóricas e legais que visam uma educação diferenciada para esses povos. Os dados oficiais na sua grande maioria apenas descrevem dados quantitativos referentes à infraestrutura das escolas, ao numero de alunos, etc e fazem pouca ou nenhuma referência ao conteúdo dessas escolas. Os indígenas ainda não compreenderam qual o significado dessa "escola específica e diferenciada" e que uso podem fazer dela. Muitos deles apenas exigem uma escola em igualdade de condições e de funcionamento com os padrões ocidentais, com salários para os professores, merenda escolar, boa estrutura física e ensino formal. A proposta de uma escola "etnicamente correta" diferente dos moldes ocidentais soa para alguns índios como uma tentativa de oferta de um ensino de qualidade inferior. As fontes foram analisadas com base, principalmente, no que está posto no Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas (MEC 1998). | | CONCLUSÕES:
A forma como a GDH busca colocar no campo prático as determinações legais e políticas públicas, reflete uma ânsia por resultados numéricos, ou seja, a quantificação do número de escolas implantadas, dos professores contratados e de alunos matriculados lhe parece suficiente para demonstrar que o Estado está cumprindo as metas de implantar "escolas específicas" para os povos indígenas. A falta de planejamento apropriado, bem como de diagnósticos e acompanhamentos mais precisos faz com que o resultado não seja satisfatório fazendo com que, no lugar das "escolas específicas" surjam apenas adaptações da instituição escolar ocidental significando para os indígenas não apenas uma fonte de educação, quase sempre nos moldes ocidentais, mas, principalmente, de renda, através da contratação e pagamento de professores índios. | | | Instituição de fomento: CNPq | | | Trabalho de Iniciação Científica | | | Palavras-chave: indígena; escola; Estado. |
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Anais da 56ª Reunião Anual da SBPC - Cuiabá, MT - Julho/2004 |