IMPRIMIR VOLTAR G. Ciências Humanas - 7. Educação - 18. Educação BANDEIRAS DE LUTA DO DIRETÓRIO CENTRAL DOS ESTUDANTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DURANTE O GOVERNO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO Maurício Ferreira de Azevedo 1   (autor)   mauricioazevedo@universiabrasil.net Maria Aparecida Morgado 2   (orientador)   morgadom@terra.com.br 1. Graduando do Departamento de Comunicação Social, Instituto de Linguagens da UFMT 2. Professora Doutora do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFMT INTRODUÇÃO: Este trabalho integra o Projeto de Pesquisa “Educação da Juventude em Mato Grosso: Impasses e Perspectivas Político-Pedagógicas”, vinculado ao Grupo de Pesquisa “Educação, Jovens e Democracia” e visa identificar as bandeiras de luta do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), durante os oito anos de governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC). No período, fatos políticos decisivos ocorreram na conjuntura brasileira. Nesse sentido, o DCE definiu posições para tentar impedir a continuidade das políticas neoliberais tomadas pelo governo FHC, principalmente quando tais políticas afetavam a Educação pública. Em defesa do ensino superior público, gratuito e de qualidade, o DCE promoveu reuniões, campanhas e manifestações para demonstrar o descontentamento com essas políticas governamentais.O posicionamento contrário do Diretório estudantil às políticas impostas pelo governo FHC ao ensino superior público foi decisivo para a abertura do debate na UFMT, campus Cuiabá, sobre as decisões governamentais do período analisado. METODOLOGIA: Situado na perspectiva da pesquisa qualitativa, o trabalho foi elaborado por meio de estudo bibliográfico e análise do arquivo documental do Diretório Central dos Estudantes da UFMT. Por envolver uma temática nacional, o trabalho não limitou-se apenas a utilizar o arquivo documental do DCE para analisar e oferecer a compreensão que o estudo exigiu. Para isso, o trabalho apoiou-se também em materiais de campanhas das chapas que concorreram à diretoria da União Nacional dos Estudantes (UNE) no 48º Congresso da entidade, realizado em Goiânia em junho de 2003, no qual participaram estudantes da UFMT. Neste Congresso, a discussão foi uma espécie de resumo dos oito anos de governo FHC. Tanto o arquivo documental do DCE quanto os materiais das chapas participantes no 48° Congresso da UNE consultados foram fundamentais para que o estudo ganhasse uma contextualização adequada, considerando que o Movimento Estudantil segue uma pauta de discussão nacional. RESULTADOS: Em 1995, a ampliação e valorização das bolsas de Extensão e do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) estiveram constantemente na pauta das reuniões do Conselho de Entidades de Base (CEB), reuniões deliberativas convocadas pelo DCE aos representantes dos Centros Acadêmicos dos cursos da UFMT. Entre 1996 a 1997, a pauta do Diretório abordou a atualização do acervo das Bibliotecas Central e Setoriais e o aumento de vagas na Casa do Estudante. Em 1998, o DCE destaca as taxas cobradas indevidamente pela administração da UFMT. A Resolução nº 071 do Conselho Diretor institui a cobrança de taxas para cobrir gastos com a confecção de carteiras do Restaurante Universitário (RU), Bibliotecas e Parque Aquático. Pressionada, a Reitoria retrocede e o Conselho Diretor revoga a Resolução da cobrança de taxas. A manutenção da refeição do Restaurante Universitário por apenas 1 real, foi a bandeira de 1999. Porém, o Conselho Superior Universitário (Consuni) tentou, diversas, vezes elevar o custo do tíquete do restaurante em vão. O processo de criação da fundação de apoio foi a temática discutida em 2000, culminando em 13 de junho de 2001, com a criação da fundação de direitos privados, Uniselva, pela Reitoria. Já em 2002, a luta pelo fim do Exame Nacional de Cursos, apelidado de Provão, em conseqüência do debate no Movimento Estudantil nacional, foi o assunto discutido naquele ano. CONCLUSÕES: Foram várias as manobras do governo FHC para deixar as leis brasileiras mais flexíveis no sentido de transformar a Educação em mercadoria, tirando o caráter de direito conquistado pelos cidadãos. Para enfrentar as pressões do governo, o DCE precisou de apoio dos docentes, técnicos e dos movimentos sindicais para facilitar o debate de suas bandeiras. O Movimento Estudantil da UFMT esteve presente nas principais discussões de amplitude nacional, como na discussão pelo o fim do Provão e contra a criação das fundações de apoio. Nesse período, ocorreram diversos protestos em praças e avenidas para levar à sociedade a real situação da UFMT, que deveria prezar pelo ensino público de qualidade. Em muitos momentos, os resultados das ações promovidas pelo DCE foram positivos. Em outros momentos, o governo demonstrou sua agilidade e efetuou suas políticas. A revogação da Resolução do Conselho Diretor que instituía a cobrança de taxas e a manutenção do tíquete do RU por 1 real foram conquistas importantes para os estudantes da UFMT. No entanto, a fundação de direitos privados foi criada, embora a maioria dos estudantes tenha se manifestado contrário à criação da mesma. Instituição de fomento: CNPq Trabalho de Iniciação Científica Palavras-chave:  Educação; Movimento Estudantil; Juventude. Anais da 56ª Reunião Anual da SBPC - Cuiabá, MT - Julho/2004