IMPRIMIR VOLTAR F. Ciências Sociais Aplicadas - 1. Gestão e Administração - 8. Organizações e Alternativas Organizacionais A TRAJETÓRIA DO CORPORATIVISMO ENTRECRUZANDO A AÇÃO SINDICAL NA RELAÇÃO ENTRE CAPITAL/TRABALHO NO BRASIL. Aline Silveira de Assis 1   (autor)   aline-silveira@ig.com.br Renata Mena Brasil do Couto 1   (autor)   renatabr83@globo.com 1. Depto. de Ciências Sociais, Faculdade de Serviço Social, UERJ. INTRODUÇÃO: Este trabalho é fruto do projeto de pesquisa “Estado, Conflitos Sociais e Questão Social no Brasil”, desenvolvido pelo Programa de Estudos de América Latina e Caribe e coordenado pela Profª. Drª. Silene de Moraes Freire. O projeto, resumidamente, se volta para a compreensão da presença e do enfrentamento por parte do Estado e dos Movimentos Sociais da “Questão Social” brasileira. O enfoque deste trabalho se relaciona ao entendimento das relações de trabalho no Brasil envolvidas por um sistema corporativo que, desde sua criação, há mais de sessenta anos, não sofreu grandes transformações em muitos de seus aspectos apesar das mudanças ocorridas no cenário econômico e social do país. A partir de uma perspectiva histórica buscamos sinalizar os mais recentes sinais de acomodação dos atores sociais à estrutura sindical corporativa. A elaboração de uma cronologia sobre os principais fatos ocorridos no país, e na América latina numa perspectiva mais ampla, evidencia as dificuldades encontradas pelos setores sociais comprometidos com a democratização das relações de trabalho, para tornar realidade suas propostas, o que pode levar a mudanças sem controle na Consolidação das Leis Trabalhistas. Temos como objetivo sistematizar e analisar os desafios impostos pela reestruturação produtiva, bem como reconhecer as possibilidades de ação dos sindicatos, e da sociedade civil como um todo, frente a essas mudanças no mundo do trabalho, impostas pelos processos de reorganização do capital. METODOLOGIA: Para a construção da cronologia mencionada anteriormente, realizamos uma investigação não só do Brasil, como também dos países latino-americanos, sobretudo daqueles que compõem o Mercosul. As ingerências do capital nas diferentes esferas vêm sendo pesquisadas nos jornais e revistas de maior circulação no país. O levantamento das notícias e suas respectivas análises são realizados tanto em bibliotecas, como no espaço do Programa de Estudos de América Latina e Caribe, situado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Além disso, buscamos indicações de leitura sobre movimentos sociais com o objetivo de analisar e sistematizar estes dados. O estudo sobre a atuação da sociedade civil organizada no cenário histórico-cultural brasileiro e latino-americano nos permitiu perceber a importância desse debate para compreendermos as recentes formas de enfrentamento do que se convencionou chamar de metamorfoses da Questão Social. Queríamos ressaltar que por se tratar de uma pesquisa realizada no âmbito das Ciências Sociais, buscamos enfocar o caráter qualitativo da coleta de dados, e que estamos trabalhando com resultados ainda parciais, que são acompanhados periodicamente. Realizamos também grupos de estudos sobre os principais eixos do debate e demos inicio a construção de um banco de dados específico sobre Questão Social no Brasil, que conta com referências bibliográficas, indicadores sociais e registros da imprensa escrita. RESULTADOS: O movimento sindical tem sido duramente atingido pelas mudanças de um mundo capitalista globalizado, onde as empresas impõem aos trabalhadores a precarização das garantias e direitos do trabalho e uma grande instabilidade no emprego. Percebemos que em sua forma clássica, o corporativismo tinha o Estado Restrito (instituições que compõem o governo: executivo, legislativo e judiciário) exercendo a hegemonia no triângulo governo/empresas/sindicatos; na fase atual do capitalismo inverte-se a hierarquia e é o Estado Amplo (proprietários privados e gestores que possuem latitude na administração e na punição da força de trabalho) que prevalece. Com o aumento da influência das empresas nos mais variados aspectos da vida social, o caráter amplo deste Estado, continua aumentando e coloca em movimento protestos que se configuram desde análises críticas até as reações das vítimas dos processos sociais, políticos e econômicos “excludentes”. Vale destacar que a década de 80 caracterizou-se pelo esvaziamento das formas clássicas de organização dos trabalhadores, que se viram engessados dentro da estrutura corporativa e buscaram novas formas de organização, que muitas vezes mais do que contestar o status quo, acabam por colaborar no desenvolvimento do Estado capitalista. Os resultados da pesquisa se encontram na home-page do PROEALC, nos boletins bimestrais, na elaboração de artigos, monografias e dissertações, e em um banco de dados que será disponibilizado em breve para consulta. CONCLUSÕES: Entendemos esta pesquisa como um avanço nas interpretações das transformações ocorridas no cenário latino-americano contemporâneo, que influenciam na compreensão da ação dos atores envolvidos nos processos políticos brasileiros. Até o momento, a pesquisa nos revela a importância de se compreender a influência mútua exercida entre a sociedade civil organizada, o Estado e o empresariado. Por isso, buscamos repensar como pode se dar a organização dos trabalhadores, como se estabelecer rupturas práticas e formais com o corporativismo e, sobretudo, como reconhecer as transformações que vêm ocorrendo nas relações entre capital e trabalho, buscando incluir aqueles trabalhadores não-formais, que hoje já chegam a 80% da ocupação. Não defendemos a lógica neoliberal, que reduz o papel do Estado na área social, afirmando que os sindicatos devem assumir funções que hoje são preenchidas por entidades que organizam segmentos populacionais não-assalariados, como é o caso dos movimentos sociais policlassistas e das ONGs, pois assim, o próprio fundamento da representação sindical estaria transformado e isso poderia ser considerado um declínio do sindicalismo. Pensamos numa revitalização dessas organizações baseada na formação de um movimento sindical que volte suas atenções para os problemas que afetam o trabalhador enquanto cidadão, retomando o vínculo antes existente entre trabalho e cidadania que foi desfeito para que a cidadania fosse vinculada ao potencial de consumo dos indivíduos. Instituição de fomento: PIBIC/UERJ Trabalho de Iniciação Científica Palavras-chave:  Corporativismo; Movimento Sindical; Sociedade Civil. Anais da 56ª Reunião Anual da SBPC - Cuiabá, MT - Julho/2004