IMPRIMIR VOLTAR G. Ciências Humanas - 7. Educação - 14. Ensino Superior O SERVIÇO DE APOIO DIDÁTICO PEDAGÓGICO AOS DOCENTES EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR NA VISÃO DAS COMISSÕES AVALIADORAS DO MEC/INEP Maria Alice Abranches 1, 2   (autor)   mariaalice@faminas.edu.br Maria Queiroga 2   (orientador)   maria.queiroga@terra.com.br Roberto Santos Barbiéri 1, 3   (autor)   barbieri@faminas.edu.br 1. Faculdade de Minas, FAMINAS, Muriaé/MG 2. Programa de Mestrado em Educação, UNINCOR, Três Corações/MG 3. Programa de Mestrado em Biotecnologia, UNINCOR, Três Corações/MG INTRODUÇÃO: Pretende-se, nessa comunicação, expor parte da trajetória que vem sendo desenvolvida com o intuito de clarear quais as especificidades do papel do Apoio Didático Pedagógico nas Instituições de Ensino Superior. A função de coordenar tem sido alvo de inúmeros debates no campo da educação, a fim de ir definindo suas possibilidades e contribuições. Entretanto, no que tange ao Ensino Superior, apesar de constituir-se num item avaliativo quando das visitas “in loco” das comissões verificadoras para credenciamento de IES e autorização de seus cursos (Comissões SESu/MEC) e para avaliação das condições de oferta de cursos (Comissões INEP) das IES não-universitárias do Sistema Federal de Educação, pouco se tem discutido sobre as funções a serem desempenhadas por esse profissional. Chama-nos a atenção o fato de que, em relação à educação básica, há cursos específicos para formar o supervisor pedagógico que assume a coordenação. No entanto, esse profissional não tem, ao longo de sua formação, discussões e estudos que contemplem as especificidades do trabalho a ser desenvolvido no ensino superior. Este trabalho traz reflexões sobre como se tem designado a Coordenação Pedagógica e a importância e significância da mesma no momento de autorização e reconhecimento de cursos das IES não-universitárias do Sistema Federal de Educação. Essas reflexões levarão, possivelmente, a uma análise crítica para que se possa avançar na qualidade do desempenho e atendimento do profissional que atua na função. METODOLOGIA: Para a realização do presente trabalho, levou-se em conta a experiência própria de uma das autoras (MAA), que atua como profissional de Coordenação Pedagógica em uma IES; os dados contidos nos relatórios de Comissões de Avaliação de dezesseis cursos de graduação em quatro IES, sendo uma delas na capital de Minas Gerais, que passaram por processos de autorização ou de reconhecimento; e as informações contidas no “Manual de Verificação in loco das condições institucionais” (M-1, sigla nossa), para o credenciamento de instituições não-universitárias - autorização de cursos superiores - ensino presencial e a distância, da Secretaria de Educação Superior - SESu, Ministério da Educação, disponibilizado desde setembro de 2002, no site http://www.mec.gov.br/sesu/ftp/Manual1.doc; e em qualquer “Manual de Avaliação de Curso” (M-2, sigla nossa), da Diretoria de Estatísticas e Avaliação da Educação Superior - DAES -, Sistema de Avaliação da Educação Superior, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP -, disponível desde 2002 no site http://www.inep.gov.br/superior/condicoesdeensino/manuais.htm, que estabelece critérios para avaliação de condições de oferta de cursos para fins de reconhecimento ou de renovação de reconhecimento, que nesse caso atinge todas as IES, públicas e privadas, universitárias e não-universitárias. RESULTADOS: Para as verificações in loco de Comissões SESu/MEC, segundo M-1, as informações para juízo dos avaliadores são organizadas em 4 níveis hierárquicos: dimensões, categorias de análise, indicadores e aspectos a serem analisados. Entre as 4 dimensões tem-se a relativa à “organização institucional e pedagógica”; sendo uma das categorias de análise a “administração acadêmica”, com um dos indicadores a “coordenação do(s) curso(s)”, com um dos aspectos de análise a “existência de apoio didático-pedagógico aos docentes”. As Comissões INEP, segundo M-2, levam em conta 3 dimensões: uma delas a “organização didático-pedagógica”, sendo uma das categorias de análise a “administração acadêmica”, tendo entre seus indicadores a “coordenação do curso”, com um dos aspectos de avaliação a “existência de apoio didático-pedagógico ou equivalente aos docentes” Em ambos os manuais, o critério de análise é um simples “não atende” ou “atende” (M-1), ou “muito fraca” ou “muito boa” (M-2). O “muito fraca” é “quando não existe qualquer tipo de apoio aos professores na condução do seu trabalho acadêmico”, e o “muito boa” é “quando existe assessoria didático-pedagógica ou qualquer outro tipo de serviço que preste assistência aos professores na condução de seu trabalho acadêmico” (grifo nosso). Ou seja, ainda que leve em consideração a existência do Coordenador Pedagógico como um fator que qualifica positivamente a instituição, não fica explicitado qual o papel que se pretende atribuir a esse coordenador. CONCLUSÕES: Na prática da Coordenação Pedagógica de uma IES podem ser elencados diversos objetivos, dentre os quais a assessoria didático-pedagógica é apenas um deles, além da análise contínua do processo, operacionalização dos planos de ensino, avaliação e adequação das disciplinas básicas à área de cada curso, mudanças de atitudes frente a resultados do processo ensino-aprendizagem, assistência a alunos com dificuldades de aprendizagem, elaboração de projetos, contribuições para a atualização do corpo docente, entre outros. Ao identificar e nomear o profissional e o papel do mesmo no contexto institucional, é possível obter informações que auxiliam a construção de uma epistemologia (um campo de conhecimento) da “Coordenação Pedagógica”. Para tanto, é necessário resignificar o papel deste Coordenador Pedagógico, já que todo seu trabalho está na área Pedagógica. Como não ser um Pedagogo? Como ser “qualquer outro tipo de serviço que preste assistência aos professores”? Nesse sentido essa pesquisa propõe contribuir para que se definam papéis e funções buscando as competências necessárias para exercer a Coordenação Pedagógica no nível superior de ensino e contribuindo para a formação de profissionais assumidos e conscientes de seu papel na sociedade educacional e na sociedade como um todo. Instituição de fomento: FAMINAS e UNINCOR Palavras-chave:  Coordenação Pedagógica; Autorização e reconhecimento de cursos; Ensino Superior. Anais da 56ª Reunião Anual da SBPC - Cuiabá, MT - Julho/2004