IMPRIMIR VOLTAR G. Ciências Humanas - 6. Ciência Política - 3. Instituições Políticas AS RELAÇÕES ENTRE EXECUTIVO E LEGISLATIVO NO RGS 2002-2003 Josiana Fatima Saugo 1   (autor)   jofsa@smail.ufsm.br Luís Gustavo Mello Grohmann 1   (orientador)   gustg@terra.com.br 1. Núcleo de Estudos Legislativos, Depto. de Sociologia e Política, Universidade Federal de Santa Maria INTRODUÇÃO: No cenário nacional, o Rio Grande do Sul figura como um estado onde existe alternância no poder. Este fenômeno é acompanhado de muitos outros como, por exemplo, a falta de maioria parlamentar do Executivo. Dessa ausência pode surgir problemas para a governabilidade, derivados da instabilidade e da polarização política. Esta pesquisa tem como objetivo comparar as relações legislativas existentes entre o Governo do Estado do RGS e a Assembléia Legislativa em dois anos cruciais: o último ano do governo Olívio - 2002 (minoritário no Legislativo) e o primeiro ano do governo Rigotto - 2003 (majoritário na Assembléia). METODOLOGIA: O método de análise utilizado foi o Método Comparativo, comparando governos ( Olívio Dutra - PT, e Germano Rigotto – PMDB) e anos (2002 e 2003), com as variáveis: quantidade de PECs, PLs e Vetos, assim como a origem do projeto, se foi aprovado ou não. Examinou-se o processo legislativo na Assembléia Legislativo do RGS, buscando compilar dados suficientes para formar variáveis aptas à comparação. Os dados (Projetos de Lei - PL -, Projetos de Emenda à Constituição - PEC -, e Vetos totais e parciais) foram recolhidos por intermédio da Internet, sendo que após a observação das sessões integrais da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, foram dispostos em planilhas Excel. Posteriormente, permitiram criar variáveis de séries históricas. RESULTADOS: Os resultados obtidos durante a pesquisa foram relativos ao comportamento do processo legislativo nos anos de 2002 e 2003. Nestes anos houve maior concentração de PECs ( Projeto de Emenda à Constituição) no ano de 2002 em comparação com o ano posterior, além disso, foi possível observar que ocorreu maior participação legislativa no 1º ano estudado. Tal participação é mensurada pela maior quantidade de projetos que foram apreciados. A maior parte de PECs foi oriunda do Legislativo e todas foram aprovadas. No que se trata dos Projetos de Lei, observou-se que o Executivo teve uma quantidade maior de projetos seus examinados em plenário do que aqueles de lavra do Legislativo, em ambos os anos. Quanto aos vetos, no último ano do governo Olívio, a quantidade de vetos parciais e totais esteve equilibrada, já no 1º ano de Rigotto, este utilizou em maior quantidade o mecanismo do veto total para projetos do Legislativo, vetos estes que foram aceitos pela Assembléia. Ao analisar a utilização do Veto em 2002, nota-se o grande conflito existente entre Governo do Estado e Assembléia Legislativa. A maioria dos vetos ( totais) a projetos do Legislativo foram derrubados e a maioria dos vetos (parciais) a projetos do Executivo tiveram o mesmo destino. CONCLUSÕES: O processo legislativo dos anos 2002 e 2003 revelou a diferença entre os governos Olívio e Rigotto. O primeiro, sem maioria parlamentar, por um nível maior de conflito com o Legislativo; o segundo, contando com maioria parlamentar, apresentando maior sucesso. Tendo em vista essa constatação julgamos adequado relativizar a tese do hiperpresidencialismo estadual (Abrucio, F. Os Barões da Federação: os governadores e a redemocratização brasileira, 1998). No caso do RS, emerge como importante o perfil da coalizão de governo no parlamento, se majoritária ou não. Instituição de fomento: FIPE - UFSM Trabalho de Iniciação Científica Palavras-chave:  Relações Executivo - Legislativo; Processo Legislativo; Instituições Políticas. Anais da 56ª Reunião Anual da SBPC - Cuiabá, MT - Julho/2004