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G. Ciências Humanas - 5. História - 2. História do Brasil
Imigração ou Colonização? Propostas relativas a reorganização do mercado de trabalho em São Paulo e no Pará(1871-1888)
Ana Paula Ribeiro Freitas 1   (autor)   abaianarf@hotmail.com
Jonas Marçal de Queiroz 1   (orientador)   jonasqueiroz@ufv.br
1. Departamento de Artes e Humanidades/ Universidade Federal de Viçosa/ UFV
INTRODUÇÃO:
Nas últimas décadas do século XIX, as províncias de São Paulo e do Pará passaram por um período de prosperidade. Nesta última, alguns setores argumentavam que a agricultura, e não o extrativismo, era a forma mais viável de promover o desenvolvimento. Para tanto, defendiam, entre outras coisas, a adoção de uma política colonizadora, em certos aspectos semelhante à que era adotada em São Paulo, como forma de garantir o povoamento e o incremento da produção agrícola.
Vários projetos de lei e outras medidas foram, então, discutidos. A maioria destes projetos, porém, não foi aprovada ou não alcançou os resultados esperados.A historiografia tem procurado explicar os motivos desse fracasso, sendo uma das teses correntes a de que haveria uma divisão entre a elite política, ligada à agricultura, e a elite econômica, vinculada aos negócios da borracha. Esta divisão teria inviabilizado a obtenção de apoio junto ao Governo para os projetos imigrantistas.
Quanto a São Paulo, uma das interpretações é de que a política imigrantista resultou das pressões exercidas pelo movimento abolicionista; outra vertente afirma que ocorreu o contrário, ou seja, a campanha pela imigração européia é que teria incentivado o movimento abolicionista. Nos últimos anos, alguns historiadores têm argumentado que tanto a campanha pela imigração como pela abolição da escravatura foram impulsionadas pelas ações de resistência dos escravos ao cativeiro.
METODOLOGIA:
Na pesquisa foram analisadas fontes produzidas entre 1871 e 1888, como: relatórios dos presidentes das províncias de São Paulo e do Pará; relatórios do Ministério da Agricultura e jornais publicados em ambas as províncias. O método de abordagem é o estudo comparativo das experiências vivenciadas pelas elites regionais no que se refere ao processo de reorganização do mercado de trabalho. As duas províncias apresentam algumas semelhanças, mas também singularidades importantes. Em linhas gerais, a pesquisa procurou conhecer como setores diferenciados – um mercantil e o outro agrícola – deram respostas ao mesmo problema.
Os relatórios ministeriais e dos presidentes de província apresentam a fala do exercício do poder. Neles os administradores comentam os principais problemas de sua pasta ou da província que presidem, apontando soluções e realizações. Já os jornais, quando ligados aos partidos de oposição, fazem críticas às administrações. Assim, a metodologia da pesquisa consiste em tomar os relatórios, artigos e notícias dos jornais como textos para análise e não apenas como fonte de informações. Considera-se, nesse sentido, a natureza de cada fonte, que no caso da imprensa tem como um de seus aspectos principais a alternância entre um conteúdo particularista e outro mais abrangente. Esta característica nos permitiu conhecer como as elites se posicionavam em relação aos problemas específicos da sua região e em relação aos temas nacionais.
RESULTADOS:
No Pará, sobretudo a partir de 1877, inicia-se uma forte campanha pela imigração nordestina; ao mesmo tempo, em S. Paulo, propõe-se a introdução de imigrantes asiáticos. Isto parece indicar que a falta de perspectivas quando a solução do problema da abolição forçou as elites de cada região a buscar alternativas viáveis. A introdução de asiáticos fracassou no início dos anos 1880. No Pará a imigração nordestina foi significativa, porém deslocou-se principalmente para a coleta da borracha.
Em meados da década de 1880, houve grande repercussão da abolição no Ceará e no Amazonas; alguns jornais de Belém chegaram a incentivar a fuga de escravos para estas províncias ou para a Guiana Francesa. A posição dos jornais paulistas é mais moderada, indicando, talvez, maior compromisso com as elites agrárias.
A questão do tráfico interprovincial foi um tema polêmico em ambas as províncias. Porém, no Pará, houve maior consenso quando a necessidade de sua extinção, sendo expressiva a influência do movimento abolicionista do Ceará. Em São Paulo, devido a resistência dos agricultores, os debates se prolongaram por cerca de dez anos.
Há outras diferenças significativas. Em São Paulo o trabalhador desejado é o imigrante assalariado para trabalhar nos cafezais; no Pará o que se deseja é a fixação do colono na terra e seu envolvimento na produção de alimentos. Assim, pode-se dizer que no Pará a campanha é pela colonização; em S. Paulo pela imigração.
CONCLUSÕES:
O fato de muitos administradores destas províncias serem oriundos de outras regiões do país, a duplicidade do conteúdo da imprensa, entre outros fatores, nos permitiram conhecer as estratégias adotadas para criar uma força de trabalho numerosa, disciplinada e dependente, através da aprovação de um conjunto de políticas públicas que ia desde a promoção da imigração subvencionada pelo Estado até a elaboração de códigos municipais e provinciais para arregimentar a mão-de-obra disponível para o trabalho no campo. Tais estratégias exigiram o conhecimento de seus interlocutores, a construção de identidades e o estabelecimento de alianças com setores cujos interesses aproximavam-se dos seus.
No caso do Pará, parte das propostas voltavam-se para a necessidade de povoamento, ocupação e exploração do solo. Entretanto, os grupos economicamente hegemônicos não pareciam estar preocupados com estas questões. Em São Paulo, a opção pelo imigrante europeu encontrou menos resistência, mas o processo de reorganização do mercado de trabalho não foi ali menos tenso.
Assim, a comparação entre as realidades daquelas províncias nos permite supor que as causas do fracasso ou sucesso das propostas imigrantistas e/ou colonizadoras não podem ser explicadas por um único fator.
Instituição de fomento: Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais(FAPEMIG)
Trabalho de Iniciação Científica
Palavras-chave:  Trabalho; Economia; Sociedade.

Anais da 56ª Reunião Anual da SBPC - Cuiabá, MT - Julho/2004