| | F. Ciências Sociais Aplicadas - 4. Direito - 10. Filosofia do Direito | | | AS RELAÇÕES DE PODER NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE PEDRINHAS | | | Saulo Machado Gomes 1 (autor) saulomg@yahoo.com.br | | Thiago Aires Estrela 1 (autor) thiagoibr@yahoo.com.br | | Cyntya Halynne Ferreira da Ponte 1 (autor) cyntyahalynne@hotmail.com | | Lisianne de Sá Rocha 1 (autor) manils@ig.com.br | | Lorena Oliveira Silveira 1 (autor) loraos@hotmail.com | | Kiany Pereira Costa 1 (autor) kiany@hotmail.com | | José Ricardo Costa Macêdo 1 (autor) zecamaedo_7@hotmail.com | | Marxlena Marchão Araújo 1 (autor) lenatop@msn.com | | Edith Maria Barbosa Ramos 1 (orientador) Msc. / edith.ramos@bol.com.br |
| | 1. Depto. de Direito, Faculdade São Luís |
| | INTRODUÇÃO:
O Maranhão possui uma massa carcerária de 2112 (dois mil cento e doze) detentos (Gerência de Estado de Justiça e Cidadania), o que corresponde a 0,03% da população, tendo assim a cada 2675,88 pessoas, um preso. Na Penitenciária Regional de Pedrinhas, localizada na BR 135 a 14 Km de São Luís, procurou-se desvendar as relações de poder alí presentes, fenômeno peculiar quando se trata de instituições fechadas. Observou-se os elementos que integram a estrutura humana do presídio: a administração do presídio, os terapeutas, os presos, os agentes penitenciários, os visitantes e traçou-se, sob uma perspectiva foucaultiana, uma rede de poder que permeia o presídio. As relações de poder encontradas desvencilham-se dos termos oficiais que a Lei de Execuções Penais (LEP) estabelece, visto que, há um regimento não oficial (Regimento Disciplinar Interno), algo paralelo à lei formal, somente válido para a prisão, fazendo com que as referidas relações assumam um caráter específico na Penitenciária de Pedrinhas. Nesse sentido, essa pesquisa pretende identificar e analisar como são exercidas as relações de poder no interior da Penitenciária de Pedrinhas; como os seus elementos constitutivos estão dispostos no espaço e no tempo e todo o emaranhado de disputas verificadas entre as relações que formam o Complexo Penitenciário. | | METODOLOGIA:
Realizou-se a pesquisa por meio da observação da comunidade carcerária (detentos, direção e corpo administrativo) e das diferentes configurações das relações de poder ali engendradas, por meio de entrevistas gravadas, fotografias e arquivos dos setores de informação em dois momentos entre os meses de maio/2003 a fevereiro/2004. Primeiramente, buscou-se o reconhecimento das instalações físicas do Complexo Penitenciário de Pedrinhas e a realização de entrevistas com detentos e assistentes sociais da referida instituição. Posteriormente, o prosseguimento da pesquisa deu-se através do levantamento de informações nos arquivos da Laborterapia e da Informática. | | RESULTADOS:
As relações de poder existentes no Complexo Penitenciário de Pedrinhas parecem cristalizadas, mas a posteriori, revelam-se relativamente voláteis, engendrando-se como uma teia por toda a comunidade carcerária. Apesar de hierarquicamente inferior, o Setor de Identificação detém profunda força estratégica de ação, possui informações infinitesimais de todos os presos e de todas as irregularidades que ali se ocultam, sendo assim, o saber modela uma estrutura que converge para a manutenção de uma rede de poder que não é simétrica e rígida, mas amorfa, irregular e dispersa. Trata-se da dialética foucaultiana que condiciona o exercício do poder ao acúmulo do saber. O mesmo não acontece em relação às chefias da Laborterapia e de Informática (cadastro). A conduta dos responsáveis pelas atividades laborativas, informatização, enfermaria sugere subordinação às ordens da diretoria e aparente paridade hierárquica entre si, uma vez que a necessidade de compartilhar informações é justificativa de uma pretensa relação de reciprocidade obrigatória. Entre detentos as relações estão condicionadas pela posição intramuros, pelo comportamento social prisional, pela habilidade e pela conformação física, determinantes da segregação em grupos. Nesta perspectiva, traficantes e aidéticos (pederastas, heterossexuais), aparentemente, encontram-se nos extremos da escala de importância e mérito destas relações de poder. | | CONCLUSÕES:
O presídio objeto de análise não está submetido a uma única regra formal preestabelecida pelas normas institucionais vigentes. Não há um sistema de relações fixas entre as várias instâncias de poder do presídio. As disposições, colocações e, sobretudo, limitações dos elementos que integram o presídio não são rígidas quando se trata das relações de poder, existindo um certo grau de plasticidade o que possibilita a sua constante remodelação. Isso quer dizer que mesmo entre a diretoria (tida formalmente como instância máxima das decisões) e o preso (teoricamente instância última) existe um grau considerado de interdependência. Presos, agentes penitenciários e funcionários da administração do presídio fazem concessões recíprocas, o que forma uma rede de poder . São essas concessões recíprocas que caracterizam a teia de poder do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, sendo esta, bastante fluida. | | | | | Trabalho de Iniciação Científica | | | Palavras-chave: Relações de Poder; Penitenciária de Pedrinhas; Foucault. |
|
Anais da 56ª Reunião Anual da SBPC - Cuiabá, MT - Julho/2004 |