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F. Ciências Sociais Aplicadas - 12. Serviço Social - 2. Serviço Social da Criança e do Adolescente
ADOLESCENTES AUTORAS DE ATO INFRACIONAL EM PRIVAÇÃO DE LIBERDADE: UM RECORTE QUANTITATIVO DA SOCIEDADE QUE ACOLHE, ESCOLHE E EXCLUI.
Emanuel Bruno Lopes de Sousa 1   (autor)   emanuelbrunolopes@hotmail.com
Maria Glaucíria Mota Brasil 1   (orientador)   glaubrasil@baydenet.com.br
1. Universidade Estadual do Ceará-UECE
INTRODUÇÃO:
Dentre os diversos problemas vivenciados pela sociedade contemporânea, o fenômeno da violência atinge vários segmentos da vida brasileira, seja de forma direta ou indireta. E isso, tem trazidos conseqüências desagradáveis como insegurança, medo, impunidade e o aumento da criminalidade. Essa violência emerge no convívio social atingindo várias vítimas, destacando entre elas, os jovens, não apenas na condição de vitimas, mas também na de autores da violência. E é nessa perspectiva que o presente estudo buscou traçar o perfil das adolescentes autoras de ato infracional privadas de liberdade, assim como, identificar os fatores ligados a problemática.
METODOLOGIA:
A abordagem foi quantitativa, sendo realizada numa unidade de Coordenadoria de Proteção Social e Medidas Sócio-Educativas da Secretaria de Ação Social do Ceará, em Fortaleza, no mês de Novembro de 2003.
RESULTADOS:
A amostra foi composta de 17(100%) adolescentes, todas do sexo feminino, na faixa etária de 13 a 18 anos, sendo que 35% com 16 anos, 24% com 18 anos, 18% com 15 anos, 11,5% com 13 anos e 11,5% com 17 anos. Sobre o estado civil, 82,5% são solteiras e 15,5% separadas. Com relação a cor, 53,5% definiram-se de cor parda, 29,5% de cor negra e 17% de cor branca. 100% se declaram católicas. No que diz respeito a escolaridade das entrevistadas, 59% possuía o EFI incompleto, 23,5%, o EFII incompleto e 17,5%, o EFI completo. No que se refere a renda familiar, 41% responderam que sobrevivem apenas com 1SM, 35% com renda inferior ou igual a 1SM e 24% com renda superior ou igual a 2SM. Os crimes cometidos correspondem a 24% de homicídios, 17% de latrocínio, 12,5% de uso, porte e tráfico de drogas, 12,5% de lesão corporal, 11% cometeram roubo, 11% furto e 11% tentativa de homicídio. Quanto ao uso de drogas, 82% adolescentes já utilizaram algum tipo de entorpecente e 18% disseram que nunca usaram. Sobre experiência de trabalho anterior a internação, 75% nunca tiveram experiência de trabalho e 35% já tiveram alguma experiência com trabalho. E por fim, sobre a reincidência, ou seja; se já passou por outras internações, 53% são reincidentes e 47% não.
CONCLUSÕES:
A análise dos dados da pesquisa e dos seus depoimentos e manifestações, conclui inicialmente que é necessário a articulação e integração das políticas públicas focadas nos adolescentes infratores, possibilitando, assim, o aceso às legitimas oportunidades de proteção e garantia do seu pleno desenvolvimento, uma vez que essa sociedade que deveria acolher o adolescente na sua plenitude, exalta valores de individualismo e consumo, ao mesmo tempo, escolhe quem deve participar ou continua participando e “através de regras do convívio social” denomina os incluídos e os excluídos sociais.
Trabalho de Iniciação Científica
Palavras-chave:  Juventude; Ato infracional; Cidadania.

Anais da 56ª Reunião Anual da SBPC - Cuiabá, MT - Julho/2004