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F. Ciências Sociais Aplicadas - 5. Arquitetura e Urbanismo - 1. Fundamentos de Arquitetura e Urbanismo
Do sertão às Minas Gerais: aspectos da conquista do território e sua organização administrativa, judiciária e eclesiástica
Fernanda Borges de Moraes 1   (autor)   fbmoraes@arq.ufmg.br
1. Depto. de Urbanismo, Escola de Arquitetura - UFMG
INTRODUÇÃO:
Histórias de doenças, fome e privações de toda a ordem, de ataques de gentios e feras, de desavenças e traições povoam os relatos sobre a descoberta do ouro em Minas Gerais, nos primeiros momentos da conquista e povoamento de seu território. Estão presentes em documentos coevos, que alimentaram a historiografia sobre o tema, e, em seus aspectos discursivos, agregam mais que a mera descrição dos fatos, conferindo muitas vezes a esse momento fundador o status de uma verdadeira epopéia. Entretanto, da marcha acelerada de ocupação do território mineiro iniciada em fins do século XVII, emerge a necessidade de instalação de toda uma estrutura administrativa, judiciária e eclesiástica por meio da qual a Coroa Portuguesa buscou organizar os espaços desbravados. É essa estrutura que este trabalho discute, considerando as especificidades do processo que marcou a ocupação nas Minas Gerais setecentistas.
METODOLOGIA:
Optamos por privilegiar, em nossa análise, dois aspectos da colonização do território mineiro, que se articulam e se sobrepõem. O primeiro diz respeito à espontaneidade no processo de urbanização, no qual cada novo núcleo urbano se convertia em posto avançado para a exploração de novas áreas de um sertão ainda por desbravar. O segundo refere-se às estruturas de organização e controle dessa ocupação, que permitiam à Coroa, sediada além mar, manter-se a par dos acontecimentos e gerir esse território em expansão. Para tanto recorremos não só a uma extensa bibliografia, mas também a documentos coevos - sobretudo, cartográficos -, buscando elucidar alguns pontos obscuros do léxico e nomenclatura utilizados no século XVIII.
RESULTADOS:
Confrontando os conceitos de comarca, "concelho", termo, vila, freguesia/ paróquia, arraial, aldeia e povoado adotados em Portugal com a forma e estrutura que tomaram na Capitania de Minas Gerais, foi possível desvendar e resgatar o processo de resignificação desses conceitos, por meio do entendimento da maneira como se deu a evolução dos assentamentos humanos desde o final do século XVII até o fim do período colonial.
CONCLUSÕES:
Observamos que o modelo de organização administrativa, judiciária e eclesiástica existente em Portugal - que, desde o século XVI, foi sendo transferido, praticamente sem alterações, para suas colônias - veio, sobretudo ao longo do século XVIII, a sofrer diferenciações, tendo em vista a diversidade dos contextos territoriais, físicos, econômicos e socioculturais da América Portuguesa, mais especificamente na Capitania de Minas Gerais.
Palavras-chave:  Minas Gerais; Século XVIII; Colonização.

Anais da 56ª Reunião Anual da SBPC - Cuiabá, MT - Julho/2004