IMPRIMIR VOLTAR G. Ciências Humanas - 7. Educação - 18. Educação CONSTRUÇÃO COLETIVA DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOCENTE Leydejane Batista das Neves 1   (autor)   leydejaneb@bol.com.br André Tiago da Silva 1   (autor)   andrerecife@timnet.com Severina Alexandre da Silva 1   (autor)    1. Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho - PCSA INTRODUÇÃO: Introdução. Esse trabalho apresenta o relato da experiência da construção do processo de avaliação de desempenho docente do Município do Cabo de Santo Agostinho, que tem como objetivo a melhoria da qualidade do ensino do município, através do levantamento das causas dos insucessos do processo de ensino-aprendizagem. A política de avaliação docente do município busca proporcionar aos profissionais do magistério instrumentos de progressão funcional na carreira relacionados ao exercício da docência, assim como gerar dados para subsidiar a reflexão sistemática sobre a sua prática pedagógica e as condições de trabalho, visando promover avanços na resolução dos problemas educacionais do município. A concepção de um instrumento para a execução da avaliação de desempenho docente, considerando a proposta do Sistema Municipal de Ensino e os marcos legais da Educação do país, deveria se dar a partir de um processo ético e comprometido com democracia substantiva da sociedade. METODOLOGIA: Metodologia. No início do processo foi instituída uma comissão paritária, composta por representantes do Governo Municipal e do sindicato da categoria do magistério (SINPC - Sindicato dos Professores do Cabo de Santo Agostinho) para a elaboração do instrumento de avaliação de desempenho docente. Com a formação da comissão paritária, foi estabelecido um amplo debate entre os membros da comissão, onde os resultados das discussões eram apresentados aos profissionais do Sistema Municipal de Ensino, em reuniões de divulgação do referido processo de concepção do sistema de avaliação de desempenho docente, refletindo a forma coletiva em que se desenvolveu o processo até a concepção das matrizes de referência (instrumento de avaliação). RESULTADOS: Resultados. Os resultados obtidos ao final do processo de construção coletiva do instrumento de avaliação de desempenho docente foram a elaboração e a sistematização das matrizes de referência , que apresentam três dimensões centrais para cada uma das duas funções reconhecidas. As funções docentes e as dimensões são: a) professor regente - 1) docência, 2) relações interpessoais e 3) gestão democrática; e b) professor em função técnico-pedagógica - 1) apoio ou suporte ao processo pedagógico, 2) relações interpessoais e 3) gestão democrática. Essas matrizes servirão de subsídio para verificar o domínio das competências e habilidades necessárias ao bom desempenho das atividades dos profissionais do magistério. Cada dimensão das matrizes de referência terá pontos específicos que serão avaliados, levando em consideração a prática profissional dos docentes. CONCLUSÕES: Conclusões. A proposta de implantação do processo de avaliação de desempenho docente do Município do Cabo de Santo Agostinho foi bem sucedida, na medida em que o instrumento de aplicação prática da mesma foi constituído resultando em matrizes de referências elaboradas democraticamente por representantes dos seguimentos interessados, que estabeleceram como objetivo tornar o referido instrumento um recurso capaz de obter e, ao mesmo tempo, fornecer informações válidas e consistentes para avaliar, melhorar e valorizar o processo de ensino-aprendizagem do Município, bem como proporcionar a valorização dos profissionais diretamente envolvidos. Conclui-se, então, que a formulação e implementação da avaliação de desempenho articulada à carreira do magistério têm repercutido positivamente na melhoria da qualificação do desempenho profissional e, conseqüentemente, do sistema educacional. Palavras-chave:  Desempenho docente; Construção coletiva; Processo de avaliação.. Anais da 56ª Reunião Anual da SBPC - Cuiabá, MT - Julho/2004