IMPRIMIR VOLTAR G. Ciências Humanas - 7. Educação - 18. Educação A INCLUSÃO DAS ESCOLAS INDÍGENAS NO SISTEMA OFICIAL DE ENSINO Francisca Novantino P. de Angelo 1   (autor)   aurape@terra.com.br Darci Secchi 1   (orientador)   dtfe@cpd.ufmt.br 1. Instituto de Educação, Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT INTRODUÇÃO: A Inclusão das Escolas Indígenas no Sistema Oficial de Ensino de Mato Grosso é um estudo da temática da educação escolar indígena frente ao novo paradigma que a caracteriza como específica, diferenciada, intercultural e convergente com as expectativas das comunidades. Destaca as dificuldades encontradas pelas escolas indígenas na estruturação e funcionamento pedagógico e administrativo, e as relações mantidas com as instâncias mantenedoras do sistema. Ressalta também a abordagem e a participação das comunidades indígenas na elaboração, no planejamento e na execução das políticas governamentais, requerendo mudanças na dinâmica e atenção dos órgãos governamentais nos serviços educacionais prestados aos povos indígenas. Contempla suas peculiaridades socioculturais e políticas bem como analisa as condições estruturais para o atendimento adequado das suas demandas. Como as sociedades indígenas estão em processo de autodeterminação, desejam e lutam para que seus projetos societários sejam contemplados na ação política e pedagógica das suas escolas. É nesse contexto que o estudo das formas de inclusão das escolas indígenas no sistema oficial torna-se relevante. METODOLOGIA: O processo de desenvolvimento desta pesquisa se constitui em um conjunto de procedimentos que envolvem estudos teóricos e atividades de campo acerca da educação escolar indígena no Estado de Mato Grosso, com ênfase em entrevistas, análise de documentos oficiais, das instituições não governamentais, dos documentos indígenas dos movimentos e depoimentos dos professores indígenas. Foram utilizadas documentos fornecidas pelo curso de formação do 3º grau indígena da UNEMAT, da Equipe de Educação Escolar Indígena da SEDUC, e da Organização de Professores Indígenas, além da leitura de bibliografias a respeito do assunto e da observação sistemática e participante das vivências com os atores envolvidos. A análise da problemática se caracterizou a partir da investigação burocrática das instâncias públicas da educação que apresentam mecanismos de rejeição de modelos diferentes de “educação escolar”, e por outro lado os índios intensificam sua luta por autonomia, e pelo protagonismo na construção das políticas publicas que beneficiem suas comunidades. A pesquisa contou com a participação de professores indígenas, profissionais da educação escolar, das instituições e técnicos governamentais, movimento indígena e suas organizações no universo do Estado de Mato Grosso. RESULTADOS: Procurei apresentar no curso desta pesquisa as dificuldades encontradas pelas escolas indígenas do Estado para serem inseridas no sistema de ensino. Pretendi resgatar a trajetória de quatro povos que tiveram as primeiras experiências de escolarização e a luta pela “escola indígena”. Com o advento dos textos legais que advogam para a educação escolar específica e diferenciada, não são suficientes na aplicabilidade do direito a esta nova modalidade. O sistema de ensino apresenta resistência em aderir “aquilo que é diferente” da educação formal. Nesse sentido, as comunidades combatem ressignificam os espaços concedidos pelas instituições e apresentam novas formas de apropriação entre o “modelo tradicional” e a construção de educação escolar indígena. CONCLUSÕES: Este projeto investigou as relações entre o Estado e os povos indígenas no campo da educação escolar indígena, as observações feitas nas escolas das aldeias, nos cursos de formação de professores indígenas, nas dificuldades das práticas pedagógicas dos professores, nas escolas públicas dos municípios, e nas propostas e discursos das políticas educacionais. O estudo visualizou as diferentes situações que a educação escolar indígena enfrentam para consolidar o direito a uma educação escolar contextualizada, e na luta dos índios por um protagonismo dialógico com o Estado. Verificamos que 70% das escolas indígenas estão na rede de ensino municipal, e são mal assistidas, enquadradas no estatuto como escolas urbanas, rurais ou extensão. Os professores indígenas encontram dificuldades no desempenho da construção da prática curricular, da gestão, dos projetos políticos pedagógicos, inclusive da inserção de projetos comunitários, nas esferas burocráticas do sistema institucional de ensino. Há descontinuidade das ações em face às mudanças de governo. Verificamos que as políticas de governo negam a existência das especificidades culturais e impõem políticas generalizadoras, desconsideram o controle social abortando expectativas e necessidade dos povos. Estes são pontos fundamentais da problemática para a inclusão da educação escolar no sistema oficial de ensino. Trabalho de Iniciação Científica Palavras-chave:  Inclusão; Políticas públicas; Protagonismo indígena. Anais da 56ª Reunião Anual da SBPC - Cuiabá, MT - Julho/2004