ANA MARIA
FERNANDES
(UnB)
O
desenvolvimento de qualquer país pressupõe educação, treinamento, avanços científicos, tecnológicos e inovações,
atualmente, num ritmo muito veloz.
Escolarização da população e uma cultura que valorize o conhecimento científico
são elementos importantes na criação de um ambiente inovador e que estimule
avanços científicos e tecnológicos.
No Brasil
falhamos em promover a escolaridade primária e secundária da população, e o cultivo de uma cultura científica vem avançando muito lentamente, competindo com
interpretações muito diversas e mais populares. O analfabetismo, a baixa
escolaridade, a grande desigualdade social, salarial e econômica são elementos
que não contribuem para o florescimento nem da cultura científica nem da
cultura humanística. A educação é
importante não só na disseminação de conhecimentos como também de uma ética,
importante para a organização da vida pública e empresarial. A ética na
política possibilita que pessoas privadas busquem a realização de objetivos
públicos, tais como o desenvolvimento de um país e o bem-estar da maioria.
Importantes elementos para o processo de desenvolvimento de uma nação são
instituições adequadas nas várias esferas, e uma base ética e educacional do
capital humano.
Entretanto,
as questões do desenvolvimento, da vocação do país, se agrária ou industrial,
sempre estiveram em pauta. Até mesmo as questões da importância da ciência e
tecnologia e, recentemente, da inovação, têm estado em debate. Debate este, que
foi estimulado pelos cientistas e
institucionalizado através da criação da Academia Brasileira de Ciências (1916) e da Sociedade Brasileira para o Progresso
da Ciência (1948), entre outras associações científicas.
Alguns governos implantaram projetos
desenvolvimentistas, alguns de largo espectro, que acabaram sendo inovadores e
duradouros. Foram sendo moldados os
dois ou mais Brasis, que convivem atualmente, não sem conflitos. O
Brasil produz e exporta aviões, é quase auto-suficiente na produção de
petróleo, com tecnologia de exploração
em águas profundas, e está presenciando
uma alta produtividade na agricultura, graças a anos de investimentos em pesquisa e desenvolvimento neste setor. Mas, do outro
lado da moeda, uma significativa
parcela da população não tem acesso a alimentação, educação, saúde, moradia e convive com altos índices de violência
e criminalidade.
Os
investimentos em ciência e tecnologia (C&T) no Brasil tem sido realizados
principalmente pelo governo federal, sem grande participação dos governos
estaduais e das empresas. Com exceção do estado de São Paulo, só recentemente
outros governos estaduais passaram a investir em C&T, a criar secretarias
nesta área e fundações de amparo à pesquisa. O investimento da indústria em
pesquisa e desenvolvimento (P&D)
também é bastante recente. O conceito de inovação só foi incorporado nas
políticas oficiais nos últimos cinco anos, assim como a idéia de que ela é
realizada na indústria.
Adotamos,
por várias décadas, o modelo linear de
desenvolvimento científico desenvolvido por V. Bush nos anos quarenta nos
Estados Unidos. Mas copiamos de forma superficial o modelo, pois nos EUA, a
universidade, a pós-graduação e a pesquisa foram desenvolvidas fortemente
articuladas com a indústria e com os problemas regionais. No Brasil, talvez por
economia de esforços e pela facilidade de exercer um controle centralizado,
todas as universidades têm a mesma
proposta, os mesmos cursos, sem nenhuma preocupação com problemas regionais ou
locais e sem muita vinculação com os setores produtivos. A universidade também
não se massificou, como ocorreu mundialmente, nos anos sessenta. A universidade
brasileira absorve uma parcela pequena dos jovens com possibilidade de
ingresso, sendo assim uma universidade elitizada, e quase 80% dos universitários freqüentam
estabelecimentos privados.
Um mercado
interno potencial relativamente grande, ausência de concorrência, e políticas
voltadas para dentro, exportando apenas produtos agrícolas, talvez não tenha
estimulado a competitividade e a
inovação nas empresas. Problemas de marco institucional também dificultam
investimentos em P&D, tais como instabilidade, juros altos, ausência de
financiamentos, principalmente de capital de risco, falta de
infra-estrutura, e outras dificuldades
para exportar.
Procura-se,
novamente, criar uma cultura de desenvolvimento científico, tecnológico e de
inovação no país, face aos novos desafios da economia mundial e dos novos padrões de competitividade
mundial. Os Fundos Setoriais, 14 deles já em funcionamento, e com fontes de
receita próprias, trouxeram promessas de estabilidade do financiamento, recursos novos para o sistema e um novo
modelo de gestão. Importante também realçar que eles estão ligados a setores
específicos como petróleo, mineração, telecomunicações, o que colocaria a
possibilidade de avanços tecnológicos nestas áreas.
Infelizmente,
em poucos anos já foram contingenciados R$ 2,8 bilhões, frustrando as
expectativas e quebrando a confiança,
principalmente, da comunidade científica e tecnológica e das empresas.
Em 1999 só o Fundo do Petróleo dispunha de recursos, e em 2000, apenas 4 Fundos
Setoriais. Por outro lado e
positivamente, foi elaborada uma
política industrial que selecionou quatro setores estratégicos,
semicondutores, software, fármacos
e medicamentos e bens de capital,
indicando um planejamento a médio prazo
e o objetivo de desenvolver setores avançados em tecnologia. O que se pergunta é: será ela implementada,
haverá recursos e continuidade? O
importante é que se bem buscado a ampliação de investimentos do setor privado
em C&T e inovação. Importante também seria a transição de um Estado
executor de P&D para um Estado organizador do sistema de ciência,
tecnologia e inovação, procurando criar ou transformar os processos de
aprendizagem e de criação de recursos em todos os níveis (empresas, setores,
região e país).
Atualmente o desenvolvimento econômico, social e até
mesmo político de uma nação está fortemente vinculado ao avanço da C&T e
inovação e não há um único modelo a ser seguido, nem é possível replicar
modelos bem sucedidos de países avançados. A trajetória brasileira de busca de
desenvolvimento através da C&T e da inovação conta com algum sucesso, que necessita ser ampliado,
e tem sido marcada por movimentos de
uma gangorra, talvez por não ter sido incorporada como algo relevante e arcar
com a grande dívida do analfabetismo e do setor educacional deficitário desde o
ensino primário.