EVOLUÇÃO RECENTE DA CIÊNCIA NO BRASIL E DE SEU SISTEMA DE APOIO

Gerhard Malnic

Instituto de Ciências Biomédicas, USP. Presidente, FESBE

O progresso da ciência no Brasil pode ser medido através da produção de trabalhos científicos, a partir de bases de dados como as do ISI, Institute for Scientific Information, de Philadelphia, EUA. Há levantamentos disponíveis através do SCI, Science Citation Index, onde a produção científica é apresentada para o mundo todo e por países ao longo dos anos, podendo-se obter dados objetivos a respeito da evolução da produção científica do Brasil e compará-la com aquela de outros países. Deve-se levar em conta, no entanto, que estes levantamentos não abrangem toda a ciência brasileira, mas sòmente certas áreas e sòmente revistas internacionais consideradas de boa qualidade pelo ISI. Iremos considerar a área de Ciências Exatas, Biológicas e da Saúde, área na qual a produção científica brasileira atingiu bom nível de qualidade e que por isto está bastante internacionalizada em termos de publicação. Portanto, nesta área é possível usar esta base de dados para avaliar a evolução de nossa produção científica. Quando se analisa estes dados, verifica-se que é admirável o crescimento da nossa produção científica nos últimos anos, indo de 1,1 para 1,5% da produção mundial total em 4 anos (1998 a 2002). Esta é uma proporção (elevação de 36%) maior que aquela da grande maioria dos demais países, é claro que em parte devida à baixa base da qual partimos. A média mundial de elevação da produção científica no mesmo período é de 8,7%. Para comparação, é interessante mencionar também que a produção brasileira era de 0,2% da mundial em 1981, e de 0,7% no período de 1995 – 1997. Neste trabalho iremos discutir alguns fatos paralelos a este progresso, com base em dados levantados pelo grupo de infra-estrutura da SBPC, e dados disponíveis nos sítios do MCT, CNPq e FAPESP. Iremos também comparar estes dados à evolução da disponibilidade de apoio à ciência brasileira por parte das agências de apoio, federais e estaduais, em termos de bolsas e de verbas de fomento.

Uma boa medida do tamanho da ciência no Brasil, além da produção científica da área de exatas e biológicas, é avaliar o número de grupos de pesquisa existentes no país, com base em levantamento do MCT/CNPq, número que tem se elevado significativamente entre 1997 e 2003. Uma das áreas que teve maior aumento destes grupos é a da Saúde, que foi de 79% no período. Mas o setor de humanas praticamente duplicou seus grupos de pesquisa no mesmo período. Entrando em maiores detalhes, verifica-se elevação do numero de grupos de pesquisa neste período nas seguintes áreas: Computação 133%, Ecologia 126%, Genética 67%, Bioquímica 59%, e Física 57% . Como parte destes números pode se dever ao maior conhecimento pesquisadores brasileiros a respeito da possibilidade de cração de grupos de pesquisa, é interessante também usar dados independentes como a formação de doutores nas diferentes áreas. Não há dúvida que de uma maneira geral o número de doutores nas Universidades brasileiras como um todo aumentou consideravelmente: entre 1997 e 2003 este número se elevou de cerca de 25.000 para 45.000, isto é, de 80%, principalmente nas Universidades públicas, mas também em privadas. Em termos de titulação de doutores, temos em Física elevação da formação entre 1997 e 2003 de 45 % (145 para 210 doutores formados nestes anos), 88 % em Bioquímica (85 para 160) e 128 % em Ecologia (46 para 105), as áreas de maior crescimento. É claro que há áreas menos privilegiadas, como a de Matemática, com elevação no mesmo período de 42 % (45 para 64). Este aumento do número de doutores nas Universidades e sua formação incrementada vai contribuir novos pesquisadores à Ciência nacional. Certamente estes dados refletem a vitalidade da Ciência brasileira nos últimos anos.

E o apoio a esta Ciência, por organismos públicos nacionais ou estaduais, explica esta marcada elevação de produtividade, e de atração de jovens aos laboratórios? Os gastos totais de pesquisa e desenvolvimento (P&D) no Estado de São Paulo foram de 2,29 bilhões de reais em 1998, e 2,5 bi em 2002, portanto um aumento de 9,2%. Destes gastos, o Estado foi responsável por 1.32 vs. 1,55 bilhões de reais (elevação de 17,4%), e a Federação por 0,95 vs 1,0 bi, aproximadamente, um aumento de 5,3%. Quando se analisa o número de bolsas do sistema federal, mas também da FAPESP, pouco aumento houve entre 1997 e 2003, com algma recuperação em 2004, o mesmo acontecendo com as verbas de fomento. Em termos de bolsas federais (Capes + CNPq) o incremento de bolsas foi de 8,9% entre 1995 e 2004, enquanto a elevação de alunos matriculados na pós-graduação no país todo foi de 79,8% no mesmo período. Quanto à FAPESP, houve, após a crise do dólar (desvalorização do Real) em 1999, uma redução do número de bolsas distribuídas, mas o fomento se manteve em um nível razoável, se bem que também sem crescimento expressivo. Este quadro mostra que, apesar do apoio limitado das agências à pesquisa científica, houve expressivo desenvolvimento da Ciência brasileira no fim do século passado e início deste. Até o momento houve progresso científico dentro deste quadro. No entanto, de um lado o progresso poderia ser bem maior se houvesse apoio proporcional ao crescimento, e de outro, é difícil saber até quando o observado crescimento da nossa Ciência poderá se manter nestas condições.