INDÚSTRIAS CRIATIVAS: UM ROTEIRO DE CONVERSA

Paulo Miguez

paulomiguez@uol.com.br

PRÁ COMEÇO DE CONVERSA

Vamos adotar a expressão economia criativa a indústrias criativas. É mais ampla (inclui, por exemplo, a imensa gama de serviços criativos), mais distante do paradigma da chaminé e abriga maiores possibilidades de imbricação com questões como desenvolvimento local sustentável.

SOBRE O CONCEITO DE INDÚSTRIAS CRIATIVAS

·           Novidade do mundo anglo-saxão introduzida em princípios da década de 1990:

A identificação das ‘indústrias criativas’ como um grupo separado, ainda que correlacionado, de indústrias em crescimento (e desta maneira, dignas da criação de novas políticas) vem do manifesto pré-eleição de 1997 do New Labour (Novo Partido Trabalhista), que foi fortemente influenciado pela política de ‘Nação Criativa’ da Austrália, de 1994. Antes disso, o termo ‘indústrias culturais’ vinha sendo usado na política pública por pelo menos 15 anos (British Council, out. 2005);

O termo já vem amplamente utilizado por todo o Extremo Oriente, Australásia, Estados Unidos e, cada vez mais, na Europa.

O Reino Unido acaba de nomear um Ministro para cuidar da Economia Criativa (James Purnell, Minister for Creative Industries) com o objetivo de assistir “the creative industries by raising their profile and helping them achieve their full economic potential”

·           Um debate inevitável: indústrias culturais x indústrias criativas

UMA DEFINIÇÃO POSSÍVEL

Conjunto de atividades baseadas na criatividade, talento ou habilidade individual que têm potencial para criação de riqueza e geração de empregos através da criação e exploração da propriedade intelectual.

SETORES INCLUÍDOS

·         mídia, cinema, música, televisão, artesanato, artes cênicas, arquitetura, fotografia, design, publicidade e propaganda, museus, galerias de arte, livrarias,

·         atividades que contribuem diretamente para a economia criativa

·         trabalhadores free-lance (escritores, artistas, artesãos, etc.)

CARACTERÍSTICAS

·         não poluentes

·         tecnologia desemprega pouco

·         não há barreiras à entrada

POTENCIALIDADES

·         criam emprego e renda

·         geram tributos e impostos

·         atraem indústrias e trabalhadores qualificados

·         alimentam a economia do turismo

·         realçam as tradições e história locais

·         promovem a inclusão social e o reforço da cidadania

·         promovem a diversidade e a tolerância

ALGUNS NÚMEROS

Estados Unidos da América

Fonte: Copyright Industries in the U.S. Economy: The 2004 Report – (International Intellectual Property Alliance - IIPA)

Segundo este relatório, em 2002 as indústrias de copyright mantiveram seu papel de destaque na economia norte-americana.

The U.S. “core” copyright industries accounted for an estimated 6% of the U.S. gross domestic product (USD 626.6 billion). The “core” industries are those industries whose primary purpose is to produce or distribute copyright materials. These industries include newspapers, book publishing, recording, music, and periodicals, motion pictures, radio and television broadcasting, and computer software (including business application and entertainment software).

The U.S. “total” copyright industries accounted for an estimated 12% of the U.S. gross domestic product (USD 1.25 trillion). The “total” industries are composed of four groups called the core, partial, non-dedicated support, and interdependent sectors.

The “core” copyright industries employed 4% of U.S. workers in 2002 (5.48 million workers).

The “total” copyright industries employed 8.41% of U.S. workers in 2002 (11.47 million workers). This level approaches the total employment levels of the entire health care and social assistance sector (15.3 million) and the entire U.S. manufacturing sector (14.5 million workers in 21 manufacturing industries).

Between 1997-2002, the core copyright industries added workers at an annual rate of 1.33%, exceeding that of the U.S. economy as a whole (1.05%) by 27%. Factoring out the difficult economic year of 2002, between 1997-2001, employment in the core copyright industries grew at an annual growth rate of 3.19% per year, a rate more than double the annual employment rate achieved by the U.S. economy as a whole (1.39%).

The U.S. copyright industries achieved foreign sales and exports estimated at $89.26 billion, leading other major industry sectors such as: chemicals and related products, food and live animals, motor vehicles, parts, and accessories, and aircraft and associated equipment sectors.

Reino Unido

Fonte: British Council (Out. 2005):

as indústrias criativas foram responsáveis por 8.2% do Valor Agregado Bruto (GVA) em 2001, tendo crescido em média 8% ao ano entre 1997 e 2001;

as exportações realizadas pelas indústrias criativas contribuíram com £11.4 bilhões para a balança comercial em 2001. Isto representou cerca de 4.2% de todos os produtos e serviços exportados;

as exportações das indústrias criativas cresceram cerca de 15% ao ano no período de 1997 a 2001;

em junho de 2002, o número de empregos nestas indústrias totalizou 1.9 milhões de postos (em um total de 30,95 milhões);

113 mil empresas compõem este setor;

95% das empresas do setor empregam à volta de 10 trabalhadores.

Notícia publicada pela Agência Reuters (ou pra se ter uma idéia do tamanho da coisa):

"Harry Potter and the Half-Blood Prince", o penúltimo volume da saga do mago britânico, pode ser o livro mais rapidamente vendido da história. A rede britânica Waterstone's prevê que 10 milhões de cópias podem ter sido vendidas em todo o mundo durante as primeiras 24 horas nas prateleiras. As primeiras contagens mostravam números absurdos. A rede britânica WH Smith registrou vendas de 13 livros por segundo em suas 391 lojas nas primeiras horas do sábado. A quinta aventura de Harry Potter vendeu oito cópias por segundo. Até sexta-feira, a série de Harry Potter havia vendido 270 milhões de cópias em todo o mundo. Os jornais britânicos prevêem que a fortuna da autora, J.K. Rowling, já estimada em 1 bilhão de dólares, deva crescer mais 20 a 25 milhões de libras somente com o resultado do primeiro dia de vendas.

União Européia

O European Audiovisual Observatory, sediado em Strasbourg, no seu 2004 Yearbook - "Economy of the Radio and Television Industry in Europe", avaliou o mercado europeu do audiovisual em 99 billion de Euros.

Brasil

Diagnóstico dos Investimentos na Cultura no Brasil, realizada, em 1998, pela Fundação João Pinheiro, sobre a economia da cultura no país, por encomenda do Ministério da Cultura cobrindo o período compreendido entre 1985 e 1994 e com projeções para os três anos seguintes, 1995-97, teve como objetivo avaliar o impacto dos investimentos públicos e privados em cultura na economia brasileira – portanto, os gastos diretamente efetuados em atividades culturais pelos governos federal, estaduais e dos municípios das capitais, dos órgãos das administrações indiretas, dessas e outras esferas governamentais, bem como das empresas estatais e das empresas privadas – de forma a permitir uma primeira aproximação números do “PIB da cultura” no país, isto é, do valor adicionado à economia pelas atividades específicas da área cultural.

Segundo projeções do estudo, a produção cultural brasileira movimentou, em 1997, cerca de 6,5 bilhões de reais, algo equivalente a aproximadamente 1% do PIB brasileiro, percentual ligeiramente abaixo de setores fundamentais como saúde e educação, cuja participação no PIB alcançaram no período, respectivamente, 2,2% e 3,2%.

A pesquisa indica, também, números surpreendentes, por exemplo, quanto ao potencial empregador da economia da cultura, que para cada 1 milhão de Reais investidos chega a criar, em média, 160 empregos diretos. Assim, de acordo com este estudo, em 1994 havia 510 mil pessoas empregadas na produção cultural brasileira, considerando-se todos os seus setores e áreas. Esse contingente era 90% maior do que o empregado pelas atividades de fabricação de equipamentos e material elétrico e eletrônico; 53% superior ao da indústria automobilística, de autopeças e de fabricação de outros veículos e 78% superior do que o empregado em serviços industriais de utilidade pública (energia elétrica, distribuição de água e esgotos e equipamentos sanitários).

Outro dado interessante é que o setor, além de ser capaz de gerar empregos, paga um salário médio que é o dobro da média do conjunto das atividades econômicas, no que parece ser uma tendência constante do setor, pois já em 1980 o salário médio das atividades culturais era 73% superior ao da média da economia.

O panorama traçado por esta pesquisa, mesmo tendo deixado de fora setores que, como a publicidade e as indústrias da informação, do lazer e do turismo, ocupam espaços de grande magnitude num mercado ampliado de bens simbólicos, dá conta de um quadro promissor e dinâmico, alimentado, em particular, tanto pelas políticas e recursos públicos quanto pela crescente e já expressiva participação do capital privado nas atividades culturais estimulada, nos anos mais recentes, pela legislação de incentivo fiscal tanto federal quanto estadual e municipal.

POLÍTICAS PÚBLICAS (o que já vem sendo feito & o que falta fazer no Brasil)

·         Números e estatísticas

·         Conta-satélite ou PIB da cultura

·         Políticas de crédito

·         Políticas de investimento

·         Política tributária

·         Estudos e pesquisas (cadeias produtivas, públicos, geração de emprego e renda, etc.)

O CENTRO INTERNACIONAL DE ECONOMIA CRIATIVA (CIEC)

·         pequeno histórico:

Na XI Conferência da UNCTAD- Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e o Desenvolvimento, realizada em São Paulo em junho 2004, ao reconhecer o potencial das indústrias criativas e a necessidade de criar-se um espaço político mais amplo e flexível a fim de melhorar a transparência do mercado internacional para seus produtos e serviços, a comunidade internacional propôs a criação de um Centro Internacional das Indústrias Criativas (CIIC). Esta entidade teria como objetivo apoiar os responsáveis políticos dos países em desenvolvimento na formulação de políticas visando o fortalecimento de suas economias criativas. O Governo brasileiro, ciente da importância da economia criativa para sua estratégia de desenvolvimento, ofereceu-se para sediar esta nova instituição no Brasil. Neste sentido, organizou, em conjunto com várias agências do Sistema Nações Unidas, o Fórum "Rumo ao Centro Internacional das Indústrias Criativas", em Salvador, de 18 a 20 abril de 2005, com os objetivos de discutir o escopo, as modalidades de operação, as formas de financiamento, a estrutura organizacional e as possíveis parcerias para a criação do Centro.

·         objetivos do CIEC:

Atualmente, não há nenhum organismo internacional dedicado exclusivamente a tratar das questões específicas das indústrias criativas que afetam o mundo em desenvolvimento. O CIEC preencherá esta lacuna e atuará como um centro de conhecimento e ponto focal a fim de promover sinergias e engajar os vários segmentos da área das indústrias criativas em um diálogo produtivo. O CIEC servirá, assim, como uma instituição mediadora e como um centro especializado para assistir aos governos na formulação de políticas nacionais, regionais e internacionais apropriadas, e dar apoio e prestar serviços aos artistas, criadores e empreendedores da área criativa. O CIEC atuará através de parcerias público-privadas internacionais, oferecendo assistência técnica e jurídica no intuito de promover o potencial das indústrias criativas nos países em desenvolvimento. O propósito do CIEC é ser uma organização flexível, aberta a todos os países e a parceiros do setor privado, organizações governamentais e não-governamentais nacionais e internacionais, universidades, centros de pesquisa, fundações e instituições sem fins lucrativos.