RESERVAS PRIVADAS DO BIOMA CAATINGA

RODRIGO CASTRO

Philip Reed Associação Caatinga

caatinga@casablancacenter.com.br

O semi-árido brasileiro é uma das regiões semi-áridas mais populosas do mundo. Estima-se que 28 milhões de brasileiros habitam o bioma Caatinga, das quais 38% vivem em áreas rurais. Abriga a população mais pobre do Nordeste e uma das mais pobres do Brasil. Cerca de 51% da população nordestina ou 22,9 milhões de pessoas são pobres, comportando 42% da população pobre do Brasil. Na maioria dos municípios a renda média per capita não excede meio salário mínimo. Em apenas 4,6% dos municípios da região o IDH é igual ou superior a 0,5 e a taxa de analfabetismo para maiores de 15 anos é bastante elevada, sendo entre 40 e 60 % em quase todos os municípios. A pressão sobre os recursos naturais é muito grande principalmente devido à pobreza e a falta de alternativas da população da região. A vegetação é a principal fonte de renda de uma parcela substancial da população nordestina do Brasil, pois esta, direta ou indiretamente, precisa explorar os seus recursos naturais para sobreviver. A caça, a captura de animais silvestres e as queimadas vem reduzindo de forma acelerada o hábitat e processo de degradação e desertificação do semi-árido representam as maiores ameaças para a conservação de sua biodiversidade. Apesar de ser um bioma frágil e sob forte pressão, é o menos protegido dos biomas brasileiros. Menos de 1% de sua área está protegida em Unidades de Conservação (UCs) de uso indireto e é o bioma com o menor numero de Unidades de Conservação de proteção integral. É também o menos estudado e conhecido dos biomas brasileiros e um dos mais antropisados, ultrapassado apenas pela Mata Atlântica e Cerrado. A situação das áreas protegidas ainda é mais grave se for levado em consideração que algumas Unidades de Conservação incluídas neste estudo são de pequena extensão, além de preservarem pouco da vegetação que melhor representa o semi-árido, a Caatinga. Por exemplo, no caso do Parque Nacional da Chapada Diamantina, com uma área de 150.000 ha, apesar de estar geograficamente dentro dos limites do bioma, quase toda sua área é exclusivamente de campos rupestres. Se tais áreas fossem deduzidas das áreas levantadas no estudo, a já pequena extensão de áreas protegidas representativas de Caatinga ficaria ainda menor e o nível de proteção caí para menos de 1% da superfície territorial do bioma. Não só a questão do baixo número de Unidades de Conservação na Caatinga mas também a qualidade do seu manejo são questões críticas a serem consideradas. A maioria das Unidades de Conservação existentes na Caatinga enfrenta vários problemas, incluindo a falta de recursos humanos, a falta de recursos financeiros e a situação fundiária não resolvida. Estas questões e outras, colocam em questão a efetividade e viabilidade em longo prazo da conservação da biodiversidade destas áreas. De toda a área preservada no bioma, 94% é de domínio público e 6% é de domínio privado, comparado ao nível nacional onde apenas 2% da área preservada se encontra em terras privadas na forma de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN). Do total de 637 RPPNs do Brasil, protegendo uma área de 434.444 ha, 12% da área protegida privada encontra-se no bioma Caatinga (61.959 ha) e 88% encontram-se nos outros biomas. Esta concentração de áreas protegidas em forma de reservas naturais privadas no bioma Caatinga, representa a importância da conservação privada no semi-árido brasileiro.

Inúmeros exemplos de UCs em terras privadas ou Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPN) bem sucedidas já existem no Brasil como a Reserva Natural Salto Morato da Fundação o Boticário de Proteção à Natureza, na Mata Atlântica, a RPPN do SESC no Pantanal e a Reserva Natural Serra das Almas no bioma Caatinga onde a Associação Caatinga está desenvolvendo um modelo de conservação para o semi-árido.. A Reserva Natural Serra das Almas, com uma área de 5.646 ha, contribui para aumentar a atual insignificante extensão de área protegidas do bioma Caatinga. A conservação em terras privadas no Brasil está se tornando numa ferramenta fundamental para a conservação da Biodiversidade Brasileira e existe um grande potencial para aumentar as áreas protegidas em terras privadas no bioma Caatinga devido ao crescente interesse de proprietários de terras de se envolverem na conservação. Programas de incentivo a criação e implementação de reservas naturais privadas no bioma Caatinga devem ser fomentados como no exemplo do fundo para a conservação da Mata Atlântica, criado pela Conservation International e SOS Mata Atlântica para a conservação de corredores ecológicos através do apoio a criação e implementação de RPPN. Relacionado a este ponto é necessário melhorar a colaboração e coordenação de esforços com o IBAMA, órgão ambiental federal responsável pelo reconhecimento das reservas privadas. A falta de divulgação sobre o programa RPPN e a grande morosidade no reconhecimento de áreas protegidas privadas, tem desestimulado novos proprietários interessados a transformarem a suas áreas em áreas protegidas. Para aqueles que criaram áreas protegidas privadas o apoio para o manejo e manutenção da área é na maioria das vezes insuficiente devido a falta de colaboração das Gerências Executivas do IBAMA nos estados. É preciso aumentar o esforço público no apoio a conservação das áreas privadas por serem parte integrante do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).