IMPRIMIR VOLTAR G. Ciências Humanas - 7. Educação - 18. Educação RELAÇÕES DE GÊNERO E POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO NO BRASIL: AVANÇOS E DESAFIOS NA LUTA POR AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS Luana Pommé Ferreira da Silva 1, Laura Pastorelli Bugni 1, Cristiane Paiva da Silva 1, Francine Pino Quintiliano 1, Suzana Bazan 1, Claudia Pereira Vianna 2 e Sandra Unbehaun 3 1-Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo. 2-Departamento de economia e administração escolar da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo. 3-Fundação Carlos Chagas , UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP O objetivo da presente pesquisa é identificar o contexto e os marcos normativos nacionais que colaboraram para a introdução do gênero nas legislações e reformas federais concernentes à educação e verificar quais os avanços e desafios futuros destas políticas públicas educacionais com vistas à ampliação dos direitos. Um dos pontos de partida para a discussão sobre a ampliação dos direitos é o conceito de cidadania como um conceito histórico, resultante de uma luta permanente por novas conquistas de direitos, demandas que surgem social e historicamente. Uma das esferas de reconhecimento dos direitos conquistados é a lei. Apesar de sua capa de neutralidade a lei e as políticas públicas decorrentes expressam a correlação de forças presentes no momento histórico em que foram elaboradas. A garantia do direito à educação e a atenção às políticas publicas educacionais, são elementos fundamentais para a superação das desigualdades de gênero. É muito comum que, em nossa sociedade, as diferenças entre homens e mulheres sejam remetidas diretamente ao sexo e tidas como naturais e imutáveis. Feminino e masculino são colocados como antagônicos, polarizados, hierarquizados e cristalizados, inclusive pelas instituições sociais, como a família e a escola, bem como pelas políticas públicas de educação. Identificamos as construções de gênero que surgiram na elaboração das políticas públicas de educação, bem como os marcos da luta pela ampliação de direitos sob a perspectiva do gênero. Verificamos como o conceito de gênero vem sendo elaborado e constantemente (re)construído, acompanhando as demandas e conquistas por direitos na educação. E o que de fato, foi priorizado quanto às relações de gênero nas políticas públicas de educação, que não atendem a todas as necessidades da população, colocando alguns avanços, mas diversos desafios futuros na luta pela ampliação de direitos. Instituição de fomento: Rockfeller Fundation Trabalho de Iniciação Científica Palavras-chave:  Educação; Gênero; Política Anais da 57ª Reunião Anual da SBPC - Fortaleza, CE - Julho/2005