IMPRIMIR VOLTAR G. Ciências Humanas - 1. Antropologia - 6. Ciências da Religião e Teologia COMITÊS DE ÉTICA EM PESQUISA NO BRASIL E A RESOLUÇÃO CNS/MS 196/96: MODELO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS E DA DIGNIDADE DO SER HUMANO SUJEITO DE PESQUISA? – UMA APROXIMAÇÃO DA EXPERIÊNCIA DE ALGUNS CEPS DE SÃO PAULO WALTER JOSÉ DA SILVA JUNIOR 1 e JOÃO VALDECIR BATISTIOLLE 2 1- Curso de Administração de Empresas, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da PUC-SP 2- Departamento de Teologia e Ciências da Religião da PUC-SP , PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO - PUC-SP Comitês de Ética em Pesquisa representam uma novidade no campo da pesquisa científica e das políticas de pesquisa, tanto no plano internacional como no Brasil, país que realiza uma experiência inédita, formalizada pela Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde (CNS), do Ministério da Saúde. Sua razão de ser encontra-se no crescente interesse pelas questões bioéticas que têm surgido nas pesquisas biomédicas. Tais pesquisas, durante os últimos cem anos, trouxeram enormes avanços e muitos benefícios. Também muitos horrores, como os sempre lembrados na história do Nazismo. O uso de seres humanos em experimentação científica expõe os sujeitos pesquisados a riscos e danos, exigindo que limites éticos sejam colocados à pesquisa, que direitos dos sujeitos de pesquisa sejam reconhecidos e assegurados, que a dignidade do ser humano seja respeitada, que haja equilíbrio entre riscos e benefícios. O objetivo desta pesquisa foi investigar a experiência de implantação de alguns dos mais importantes CEPs da cidade de São Paulo e a implementação do que pede a Resolução do CNS/MS, com o objetivo de saber se esse instrumento está conseguindo efetivar a finalidade a que se propõe, isto é, garantir a proteção dos direitos e da dignidade humana dos sujeitos envolvidos em experimentações científicas. A pesquisa levantou informações e entrevistou os responsáveis pelos CEPs da PUCSP, da PUC-Sorocaba, do Centro Universitário São Camilo, do Hospital Dante Pazzanese, do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), e o da Faculdade de Saúde Pública da USP. Finalmente, o próprio idealizador dessa iniciativa pioneira no Brasil, o Dr. Willian Saad Hossne, entrevistado, ofereceu uma avaliação inédita da experiência brasileira. Os resultados da pesquisa mostram uma experiência que, se até aqui pode ser avaliada como muito bem sucedida, tem, todavia, um longo caminho pela frente Instituição de fomento: PIBIC-CEPE Trabalho de Iniciação Científica Palavras-chave:  Bioética; Pesquisa Científica; CEPs Anais da 57ª Reunião Anual da SBPC - Fortaleza, CE - Julho/2005