|
| F. Ciências Sociais Aplicadas - 12. Serviço Social - 6. Serviço Social do Trabalho |
|
| Trabalho escravo contemporâneo no sul do Pará. |
|
| Marcela Soares Silva 1,2, Luciana Lopes de Souza 1,2, Fabio da Silva Calleia 1,2, Gelba Cavalcante de Cerqueira 1,2 e Ricardo Rezende Figueira 3 |
|
| 1- Escola de Serviço Social - UFRJ
2- Grupo de pesquisa sobre tabalho escravo contemporâneo no sul e sudeste do Pará - GPTEC
3- Escola de Serviço Social - PUC-RJ, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ |
|
| O grupo de pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo objetiva sistematizar, ampliar e analisar a documentação existente sobre o trabalho escravo por dívida no sul do Pará, no período de 1970 até os dias de hoje, com o fim de oferecer ao governo brasileiro; ao Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e à sociedade civil, informações sobre o tema em questão, através de um banco de dados. Contextualizando historicamente, as primeiras denúncias de formas contemporâneas de escravidão no Brasil foram feitas em 1971 por dom Pedro Casaldáliga. Sete anos depois, a CPT denunciou a fazenda Vale do Rio Cristalino, pertencente ao grupo Volkswagen e localizada no Sul do Pará. O depoimento dos peões que conseguiram fugir a pé da propriedade deu uma visibilidade internacional ao problema. Enquanto que dentro do Brasil o tema demorou a adquirir visibilidade e legitimidade. . Somente em 1995, quando foram instituídos os grupos móveis de fiscalização. Estas equipes, coordenadas pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Emprego, libertaram mais de 10.000 pessoas em 2003. A temática ganha visibilidade maior no III Fórum Social Mundial em 2003; com o Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e com a proposta de emenda constitucional 438/2001, que prevê a expropriação de terras, onde foi utilizada mão-de-obra escrava. Conceituando esta temática a partir de autores como Rezende, denomina-se a escravidão contemporânea como um trabalho involuntário, temporário, fruto da coerção sob o pretexto da dívida. Este tipo de trabalho existe com muita regularidade, em empresas agropecuárias. É importante citar os resultados obtidos no decorrer da pesquisa como: a participação na elaboração do Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do governo Lula; a colaboração na discussão para aprovação da PEC 438/2001.
ESTERCI, Neide. "A dívida que escraviza"in Trabalho escravo no Brasil contemporâneo (VV.AA.). Goiânia: CPT, p.101-125, 1999.
|
|
|
| |
|
Trabalho de Iniciação Científica
|
|
| Palavras-chave:
trabalho escravo; impunidade; dívida |
|
Anais da 57ª Reunião Anual da SBPC - Fortaleza, CE - Julho/2005
|