|
F. Ciências Sociais Aplicadas - 4. Direito - 9. Direito Penal |
|
O PAPEL DAS PRISÕES: CONHECENDO A REALIDADE DA AGÊNCIA GOIANA DO SISTEMA PRISIONAL |
|
Adegmar José Ferreira 1 e Julyana Faria Pereira 1 |
|
1 - Faculdade de Direito - UFG, UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG |
|
As prisões representam um mundo estigmatizado pela violência, desumanizado, impossibilitando a realização de um de seus papéis teóricos primordiais: a ressocialização, ao lado da prevenção e retribuição. A situação em Goiás tende a se agravar pelo aumento da criminalidade e pelo descaso Estatal com o tratamento do presidiário e com a melhoria da vida da população. O objetivo desta pesquisa foi investigar o papel das prisões no contexto sócio-econômico atual, tendo como modelo primordial a Agência Goiana do Sistema Prisional, traçando um paralelo entre a função desempenhada e aquela que deveria desempenhar de acordo com o discurso legal e os ideais de reeducação. Abordamos a evolução histórica do sistema prisional e a tendência atual em relação à pena privativa de liberdade e penas alternativas, realizando uma pesquisa de campo na Agência. Os resultados foram satisfatórios, pois, apesar dos problemas estruturais, existem funcionários comprometidos em realizar projetos, visando à melhoria do sistema. Quanto à pena privativa de liberdade, a tendência é de que seja destinada apenas àqueles indivíduos que cometeram crimes mais graves, enquanto aos outros restaria as penas alternativas. Falta, todavia, a participação da sociedade, que se sente alheia aos problemas prisionais, considerando como uma questão do Governo e desejando sempre a maior distância possível. |
|
Instituição de fomento: CNPq
| |
Trabalho de Iniciação Científica
|
|
Palavras-chave:
Ressocialização; Agência Goiana do Sistema Prisional; Prisão |
|
Anais da 57ª Reunião Anual da SBPC - Fortaleza, CE - Julho/2005
|