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| F. Ciências Sociais Aplicadas - 4. Direito - 3. Direito Civil |
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| A CRIANÇA E O ADOLESCENTE VÍTIMA E AGENTE DA VIOLÊNCIA EM VACARIA/RS |
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| Monica Luciane Ferreira de Almeida 1, Dora Maria Farias Lopes 1 e Márcia Andrea Buhring 1 |
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| 1- Departamento de Ciências Sociais e Comunicação, Campus Universitário de Vacaria, Universidade de Caxias do Sul - UCS, UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL - UCS |
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| A questão da violência e da criminalidade na sociedade contemporânea tem suscitado uma série considerável de estudos. A maioria deles aponta à tendência mundial de aumento da criminalidade e da violência urbana. O interesse pelo tema “a violência e a criança” está vinculado à necessidade de conhecendo a realidade local, desenvolver ações preventivas. O objetivo geral desta pesquisa é verificar a evolução da violência e da criminalidade bem como identificar e caracterizar os grupos que cometem atos infracionais e praticam agressão, envolvendo crianças e adolescentes em Vacaria, RS, no período de 1990-2001. O diagnóstico embasará o Plano de Ação Municipal. O método utilizado foi o descritivo, o comparativo e o analítico. As técnicas foram pesquisa de dados junto ao Fórum e Brigada Militar, entrevistas com os conselheiros tutelares e pessoas envolvidas na área e, por fim, uma revisão bibliográfica com leitura de textos doutrinários, bem como de textos legais. Pode-se observar que é significativo o aumento do número de processos que deram entrada no Fórum de Vacaria, principalmente dois anos após a criação do Conselho Tutelar desta cidade – 1993. No total foram analisados 466 atos infracionais cometidos por 598 adolescentes, caracterizando 81 ações em grupo. 29% dos atos infracionais são furto, 14% porte ilegal de armas, 10% direção sem habilitação, 10% porte e uso de entorpecentes. O maior número de processos envolve o sexo masculino com 1º grau incompleto e na faixa de idade de 16 a 18 anos. Pesquisa paralela foi desenvolvida junto à Brigada Militar, onde obtevem-se dados referentes a crianças e adolescentes vítimas da violência. Foram registrados 268 casos no período de 1999 a 2003. Aproximadamente 50% dos casos são de lesão corporal, 10% negligência entre outros. |
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Trabalho de Iniciação Científica
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| Palavras-chave:
violência; criança; adolescente |
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Anais da 57ª Reunião Anual da SBPC - Fortaleza, CE - Julho/2005
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