IMPRIMIR VOLTAR F. Ciências Sociais Aplicadas - 12. Serviço Social - 7. Serviço Social O REVÉS DO SOCIAL: UMA ANÁLISE DAS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS DO GOVERNO LULA (2004 E 2005) Silvia Cristina Guimarães Ladeira 1 e Elaine Rossetti Behring 1 1- Departamento de Política Social- Faculdade de Serviço Social- UERJ, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ Este trabalho é parte da pesquisa “Seguridade Social Pública: É Possível? A contra-reforma do Estado e o (des)financiamento das políticas sociais”, desenvolvida pelo Grupo de Estudos do Orçamento Público e da Seguridade Social (GOPSS-FSS/UERJ). Trata-se de um balanço preliminar das políticas econômicas e sociais do governo Lula, realizada sob a ótica de uma reflexão crítica, com base na crítica marxista da economia política contempoânea, acerca da destinação do fundo público no capitalismo. O presente estudo traz uma análise comparativa da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual dos exercícios de 2004 e 2005, que possuem a particularidade de serem as primeiras peças orçamentárias elaboradas pelo governo Lula, expressando mais claramente seu projeto por meio da alocação de recursos. As peças orçamentárias foram escolhidas, portanto, por oferecerem parâmetros para desvendarmos a alocação de recursos públicos feita pelo governo Lula e por evidenciarem sua orientação político-econômica. Assim, a partir de uma metodologia de análise documental fez-se a leitura crítica dessas peças orçamentárias, fazendo correlações com o acompanhamento de reportagens de jornais de grande circulação (Folha de São Paulo e O Globo), com brochuras produzidas por organizações dedicadas ao seu monitoramento e às lutas sociais em torno do orçamento público, bem como notas técnicas e textos do Governo Federal e do Congresso Nacional e a literatura disponível. A perspectiva de análise orienta-se pela idéia de que o orçamento público, como um processo, é a síntese de determinações múltiplas. Então, trata-se da reconstrução de um processo, indo além das aparências dos números, procurando uma aproximação do seu significado essencial, o que remete ainda às idéias de totalidade e de contradição, para uma compreensão do papel do Estado no capitalismo contemporâneo. Como resultado, tem-se que a pesquisa mostra o efeito deletério da macroeconomia do Plano Real sobre as contas públicas e particularmente sobre as políticas de seguridade social, com destaque para os parâmetros de superávit primário e do pagamento de juros, encargos e amortizações da dívida pública. Estes mecanismos desencadeados pela política de favorecimento do capital financeiro, embutida na contra-reforma do Estado em curso desde os anos 90, ganharam fôlego no governo Lula. Instituição de fomento: CNPq Trabalho de Iniciação Científica Palavras-chave:  Seguridade Social; Orçamento Público; Governo Lula Anais da 57ª Reunião Anual da SBPC - Fortaleza, CE - Julho/2005