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F. Ciências Sociais Aplicadas - 4. Direito - 2. Direito Ambiental |
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ECOLOGIA JURÍDICA E SUSTENTABILIDADE: DISCURSO E PRÁTICA NOS ASSENTAMENTOS DO MST |
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ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS e ERINALVA MEDEIROS |
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CURSO DE DIREITO DA FACULDADE DE ALAGOAS - FAL, FACULDADE DE ALAGOAS - FAL |
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COM O CRESCIMENTO DOS PROBLEMAS AMBIENTAIS E DOS CONFLITOS NO CAMPO, TEM SIDO CADA VEZ MAIS FREQUENTE A INCORPORAÇÃO DAS PROPOSTAS DO MOVIMENTO AMBIENTALISTA INTERNACIONAL PELOS MOVIMENTOS SOCIAIS LOCAIS. NESTA PERSPECTIVA, O MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA EM SEUS DOCUMENTOS OFICIAIS ASSUME COMPROMISSO COM A TERRA E COM A VIDA, SOB A FORMA DE PROPOSIÇÕES CONSERVACIONISTAS, TAIS COMO, PRODUÇÃO DE ALIMENTOS SEM AGROTÓXICOS, PRESERVAR E REFLORESTAR NOVAS ÁREAS E CUIDAR DAS NASCENTES, RIOS, AÇUDES E LAGOS EM SEUS ASSENTAMENTOS. O PRESENTE ESTUDO ABORDA, DESDE A PERSPECTIVA DA COMPLEXIDADE, A RELAÇÃO ENTRE A ECOLOGIA JURIDICA E A SUSTENTABILIDADE PRESENTES NO DISCURSO E NA CONDUÇÃO PRATICA DOS ASSENTAMENTOS DO MST, OU SEJA, COMO A GESTÃO DOS ASSENTAMENTOS REFLETE AS PROPOSTAS ECOLÓGICAS DO MOVIMENTO, TOMANDO COMO REFERENCIA OS PRESSUPOSTOS NORMATIVOS AMBIENTAIS, O PARADIGMA DA SUSTENTABILIDADE E DO DIREITO ECOLOGICO. |
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Instituição de fomento: CNPq
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Trabalho de Iniciação Científica
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Palavras-chave:
ECOLOGIA JURIDICA E SUSTENTABILIDADE; MOVIMENTO AMBIENTAL E MST; MEIO AMBIENTE E MST |
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Anais da 57ª Reunião Anual da SBPC - Fortaleza, CE - Julho/2005
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