IMPRIMIR VOLTAR F. Ciências Sociais Aplicadas - 4. Direito - 2. Direito Ambiental AMBIENTALISMO E DIREITOS FUNDAMENTAIS: EM BUSCA DA PRESERVAÇÃO DA IDENTIDADE CULTURAL DO INDÍGENA NO BRASIL Marcelo Loeblein dos Santos 1 e Raquel Fabiana Lopes Sparenberguer 2 1- Curso de Direito - Departamento de Estudos Jurídicos - UNIJUÍ - marcelos@unijui.tche.br 2- Prof. Dr. do Departamento de Estudos Jurídicos - UNIJUÍ - rsberguer@unijui.tche.br, UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - UNIJUÍ Esta pesquisa estuda os direitos fundamentais do Índio brasileiro e a defesa de sua biodiversidade. É somente no século XIX que aparecem as primeiras preocupações com a necessidade de uma política indigenista, a questão vai deixando de ser uma preocupação com a mão-de-obra escrava, passando a ser uma preocupação territorial. Além disto, há o interesse pela biodiversidade, ou seja, o conhecimento que o indígena tem da flora brasileira, muito utilizada na medicina. A proteção legal da Biodiversidade, tanto no Brasil quanto em outros países, ainda encontra-se em fase de criação. Assim, atualmente defendem-se os direitos do povo indígena através da Constituição Federal e do Estatuto do Índio, mediante estes mecanismos de proteção, espera-se a efetivação do respeito ao povo indígena, garantindo-lhes o usufruto exclusivo de suas terras, a preservação de seus conhecimentos e de sua cultura. Sabe-se que o indígena é detentor de uma riquíssima biodiversidade natural e cultural, que muitas vezes se perde por falta de proteção e principalmente pela integração com o homem branco. Acredita-se, porém, que a partir da Constituição Federal de 1988, foi abandonado o paradigma da integração, para dar lugar ao paradigma da interação, que respeita a cultura, os valores e as diferenças indígenas. Pode-se concluir que é urgente e necessária uma proteção legislativa específica que defenda a biodiversidade das comunidades tradicionais, visando evitar a biopirataria, regulamentando as relações dos recursos genéticos e do conhecimento natural e cultural dos povos tradicionais. Diante da precariedade que vive o povo indígena, é necessário ainda a criação de mecanismos para potencializar favoravelmente o uso de suas terras. Estes mecanismos podem se basear em estratégias governamentais aplicadas através de projetos de desenvolvimento sustentável pensados e efetivados em conjunto com as próprias comunidades indígenas. Trabalho de Iniciação Científica Palavras-chave:  povos indígenas; biodiversidade; conhecimentos tradicionais Anais da 57ª Reunião Anual da SBPC - Fortaleza, CE - Julho/2005