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F. Ciências Sociais Aplicadas - 4. Direito - 8. Direito Internacional
DIREITO E GLOBALIZAÇÃO: UMA LEITURA A PARTIR DAS OBRAS DE JOSÉ EDUARDO FARIA E DE BOA VENTURA DE SOUSA SANTOS.
Mariana da Silva Lessa 1 e Gilmar Antônio Bedin 2
1- Departamento de Estudos Jurídicos - UNIJUÍ 2- Prof. do Departamento de Estudos Jurídicos - UNIJUÍ, UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - UNIJUÍ
(INTRODUÇÃO) O mundo, na atualidade, está passando por grandes transformações. Estas transformações simbolizam um marco referencial indicativo da emergência de um novo século, o século XXI, e também de uma nova fase da história humana: a fase da globalização do mundo. Verifica-se, neste sentido, que as transformações atuais possuem um alcance planetário e uma conformação abrangente, o que coloca a necessidade de elaboração de um novo paradigma para a compreensão dos diferentes aspectos da realidade contemporânea. Neste sentido, o fenômeno da globalização produz a unificação do planeta e conforma um ‘sistema-mundo’, tendo grande impacto em todas as áreas do conhecimento. A preocupação central deste projeto de pesquisa é analisar o impacto das transformações atuais sobre o direito. Neste sentido, é possível perceber que este impacto produz a relativização dos principais conceitos, princípios, categorias e institutos que articulavam historicamente o discurso jurídico do mundo moderno. Por isso, é perceptível que a emergência do fenômeno da globalização está conduzindo a uma profunda crise do direito moderno e a conformação de uma nova estrutura jurídica. (METODOLOGIA) O recurso metodológico utilizado para a elaboração do trabalho foi à pesquisa bibliográfica e documental. (RESULTADOS PARCIAIS) O trabalho realizado até este momento possibilitou a descoberta dos principais fatos e acontecimentos que deram início ao fenômeno da globalização do mundo e as principais teorias explicativas desta nova conformação histórica.
Instituição de fomento: CNPq
Trabalho de Iniciação Científica
Palavras-chave:  direito; globalização

Anais da 57ª Reunião Anual da SBPC - Fortaleza, CE - Julho/2005