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F. Ciências Sociais Aplicadas - 4. Direito - 12. Direito
ESTUDO COMPARATIVO SOBRE O ACESSO À JUSTIÇA NO VALE DO RIO PARDO-RS-BRASIL E NA PROVÍNCIA DE LECCE - ITÁLIA: UMA PERSPECTIVA PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Roberta Nozari 1, Sandra Martine Vial 1 e Michele Carducci 2
1- Departamento de Direito, Universidade de Santa Cruz do Sul-UNISC/RS/Brasil 2- Universidade de Lecce, Itália. , UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL - UNISC
Vive-se em uma única sociedade que comporta, em sua dimensão, diferenças regionais. Os problemas e as dificuldades de uma região interferem e se manifestam sobre o todo, gerando problemas globais. Um destes problemas é o acesso à justiça. Embora as dificuldades sejam globais, o encaminhamento de soluções parte de um nível local. Em outros termos: as formas de acesso à justiça são globalizadas, a efetivação deste acesso ocorre através de políticas locais que enfocam o global. Várias alternativas já foram estudadas e colocadas em prática, especialmente na Itália, onde esta questão aparece como problemática já nos anos 60. Com este estudo, analisa-se a utilização de novas alternativas para o acesso à justiça. Para satisfazer essa pretensão, estuda-se uma realidade que já adota técnicas inovadoras (a prática adotada pela Província de Lecce, na Itália) e a realidade do Rio Grande do Sul. Fazendo esta comparação, analisa-se a efetividade destes novos procedimentos. Esta pesquisa tem por objetivo realizar uma análise comparativa entre duas realidades diferentes e, ao mesmo tempo, próximas, porque partes de uma mesma sociedade.
Instituição de fomento: FAPERGS
Trabalho de Iniciação Científica
Palavras-chave:  JUSTIÇA; BRASIL; ITÁLIA

Anais da 57ª Reunião Anual da SBPC - Fortaleza, CE - Julho/2005