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| G. Ciências Humanas - 3. Filosofia - 2. Filosofia |
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| DA GENEALOGIA DO CASTIGO |
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| Thiago Mota Fontenele e Silva 1 e Ruy de Carvalho Rodrigues Júnior 1 |
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| 1 - Centro de Humanidades/UECE, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE |
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| O objetivo deste trabalho é expor e interpretar a noção de genealogia do castigo em Friedrich Nietzsche (1844–1900). Com isso, pretende-se mostrar que existem reflexões de interesse jurídico na filosofia nietzschiana, as quais podem ter papel relevante nos debates contemporâneos acerca do direito penal. A pesquisa foi realizada basicamente a partir de uma leitura imanente, apoiada em comentários, do conceito de castigo formulado por Nietzsche na "Genealogia da moral". Os resultados da pesquisa são apresentados da seguinte maneira: 1. Da genealogia do direito, que consiste em uma abordagem resumida e provisória da aplicação da genealogia ao campo do direito; 2. Do castigo como procedimento de domesticação do homem, onde se parte da tese nietzschiana de que o processo civilizatório é o da cruel domesticação do "homem animal de rapina", para compreender a função do castigo como um procedimento deste processo; 3. Do nascimento, desenvolvimento e modificações do castigo, em que se trata propriamente da genealogia do castigo, localizando seu nascimento no contexto das relações contratuais primitivas, distinguindo castigo, que é anterior, de pena, que é posterior, e revelando o caráter de afeto ativo da punição; e 4. Da multidão de sentidos do castigo, que apresenta os motivos que levam Nietzsche a apontar a indefinibilidade do castigo, dada a pluralidade de seus sentidos, mas que situa o prazer como a esquecida dimensão fundamental da pena. Pode-se dizer, de modo geral, que a genealogia interpreta o castigo como algo humano, demasiado humano, na medida em que revela a relação profunda entre dois de seus aspectos: a crueldade e o prazer. |
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Instituição de fomento: CNPq
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Trabalho de Iniciação Científica
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| Palavras-chave:
NIETZSCHE; GENEALOGIA; DIREITO |
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Anais da 57ª Reunião Anual da SBPC - Fortaleza, CE - Julho/2005
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