IMPRIMIR VOLTAR G. Ciências Humanas - 7. Educação - 18. Educação A EDUCAÇÃO NAS CONSTITUIÇÕES CEARENSES Katarine Soares de Oliveira 1 e Sofia Lerche Vieira 1 1 - Centro de Educação/UECE, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE Este trabalho constitui os resultados preliminares da pesquisa Política Educacional no Ceará: inventário das Constituições Estaduais, desenvolvida no âmbito do Grupo de Pesquisa Política Educacional, Docência e Memória, da Universidade Estadual do Ceará. O estudo teve como objetivo proceder a um inventário junto aos acervos locais de modo a resgatar as Constituições Estaduais, visando investigar o projeto educacional cearense numa perspectiva evolutiva e histórica. Sua realização justificou-se pela importância da consulta aos instrumentos oficiais que põem em movimento as reformas educacionais e pela insipiência de investigações sobre o assunto. A metodologia utilizada nesta investigação recorreu à pesquisa documental, aplicando a análise de conteúdo no tratamento dos dados. Foi realizado um mapeamento dos acervos locais que dispõem deste material visando à sua reprodução e ao exame comparativo do teor relativo à educação. A etapa de organização e análise dos dados envolveu a digitalização das nove Constituições localizadas, principalmente na Biblioteca César Calls, da Assembléia Legislativa; a categorização do conteúdo relativo à educação nas Constituições Estaduais e a análise dos temas identificados, quais sejam: a concepção de educação; o papel da família e do Estado em sua oferta; e a formação de professores. Em relação ao tratamento Constitucional dispensado à educação cearense, de um modo geral, verificou-se uma reduzida atenção nos primeiros textos constitucionais. As duas primeiras Constituições Estaduais, embora sucintas no que tange à educação, a reconhece como um direito social. A partir de 1935 as disposições constitucionais dispensam um tratamento específico à matéria educacional, dedicando-lhe um título próprio. Constatou-se uma ampliação do conteúdo das normas constitucionais em favor da educação, que ocupou um lugar de destaque na Carta de 1989, detalhada em capítulo que leva o mesmo nome. Instituição de fomento: CNPq Trabalho de Iniciação Científica Palavras-chave:  Política Educacional; Pesquisa Documental; História da Educação Anais da 57ª Reunião Anual da SBPC - Fortaleza, CE - Julho/2005