IMPRIMIR VOLTAR F. Ciências Sociais Aplicadas - 12. Serviço Social - 1. Serviço Social Aplicado A QUESTÃO AGRÁRIA SOB A ÓTICA DA VIA FRANCESA E OS SEUS REFLEXOS NO BRASIL NOS GOVERNOS DE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO Cláudia Pereira Quintino 1 e Athos Magno Costa e Silva 1 1- Núcleo de Pesquisa e Estudo em Estado, Sociedade e Cidadania, Universidade Católica de Goiás, UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS - UCG No âmbito da relação Estado/ Campo existem várias maneiras de se enfrentar a questão agrária. O presente trabalho se ocupou especialmente em estudar a chamada Via Francesa, implementada durante os governos de Fernando Henrique Cardoso. Sinteticamente, a Via Francesa é aquela em que as elites dividem e distribuem a terra aos que dela necessitam, controlando o processo. Isso significa dizer que, pela via em questão, há distribuição de terras, entretanto o processo é controlado pelas elites e não pelos trabalhadores. Os principais objetivos buscados no desenvolvimento desse estudo foram: possibilitar a compreensão geral da questão agrária e da reforma agrária, analisando as diferentes maneiras de se implementá-la; analisar os resultados da aplicação da via francesa no Brasil; e compreender a relação Estado/Campo, sob a ótica da via francesa, nos períodos dos governos Fernando Henrique Cardoso. Para a consecução desses objetivos, utilizamos basicamente do método teórico, realizando pesquisa bibliográfica e documental sobre o tema. O Estatuto da Terra, de 1964, e a Constituição de 1988 prevêem o assentamento de famílias sem terras em propriedades improdutivas desapropriadas pela União. Os proprietários devem ser indenizados pelo valor de mercado das propriedades, recebendo em títulos da dívida agrária (TDA) o valor da terra nua e em dinheiro o valor das benfeitorias. Esse sistema “desapropriação - assentamentos” vem sendo utilizado no Brasil desde o início da redemocratização, mas foi o governo FHC que mais fez uso desse método para resolver o problema agrário brasileiro. Não obstante as críticas, o fato é que, seguindo o modelo da via francesa, Fernando Henrique foi o presidente que promoveu o maior número de assentamentos rurais na história do Brasil. Esses exemplos devem ser seguidos, e, se esse modelo de reforma agrária não é o perfeito, ao menos mostra um possível caminho a ser seguido. Instituição de fomento: BIC-PROPE/UCG Trabalho de Iniciação Científica Palavras-chave:  reforma agrária; via francesa; governo de Fernando Henrique Cardoso Anais da 57ª Reunião Anual da SBPC - Fortaleza, CE - Julho/2005