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F. Ciências Sociais Aplicadas - 4. Direito - 4. Direito Constitucional |
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PERSPECTIVAS HISTÓRICAS E IDEOLÓGICAS NA INSTITUIÇÃO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL, NA FRANÇA E NA ITÁLIA |
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Nivaldo dos Santos 1 e Simon Riemann Costa e Silva 1 |
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1- Núcleo de Estudo de Pesquisa do Departamento de Ciências Jurídica, Universidade Católica de Goiás
, UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS - UCG |
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Este trabalho teve por objetivo fazer um estudo comparado, sob os aspectos históricos e ideológicos, do instituto de controle de constitucionalidade no Brasil, na França e na Itália. Para tanto foi realizada uma retomada histórica, que remontou ao século XV, para conseguir explicações para as peculiaridades dos aludidos sistemas. Foram utilizados os métodos dedutivo e histórico. Conclui-se que o instituto brasileiro é bastante completo, baseando-se nos dois sistemas paradigmas, o sistema americano e o austríaco, confiando ao judiciário a guarda da Constituição Federal. Na Europa o instituto francês traz as marcas do conflito de classes que culminou com a Revolução em 1789, ao não confiar ao judiciário o controle da constitucionalidade das normas oriundas do Poder Legislativo. Na Itália o sistema apresenta-se bastante eficiente, contemplando tanto o controle difuso quanto o concentrado. |
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Instituição de fomento: PROPE/UCG - Programa Voluntários de Iniciação Científica
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Trabalho de Iniciação Científica
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Palavras-chave:
constitucionalismo; constituição; controle de constitucionalidade |
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Anais da 57ª Reunião Anual da SBPC - Fortaleza, CE - Julho/2005
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