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F. Ciências Sociais Aplicadas - 6. Planejamento Urbano e Regional - 4. Planejamento Urbano e Regional
PROCESSOS DE PLANEJAMENTO E DE SUA GESTÃO CONVERGENTES COM O ENFOQUE DA AGENDA 21 LOCAL: UMA ALTERNATIVA PARA VIABILIZAR O TURISMO COMUNITÁRIO
Carlos Alberto Cioce Sampaio 1, 2, 3 (sampaio@uach.cl), Márcia Silveira de Souza 1 e André Portes Caldini Berberi 1, 4
(1. Programa de Pós-Graaduação em Desenvolvimeto Regional, Universidade Regional de Blumenau - FURB; 2. Programa de Pós-Graduação em Administração, Universidade Regional de Blumenau - FURB; 3. Centro de Estudios Ambientales, Universidad Austral de Chile - UACh; 4. Departamento de Turismo, Centro Universitário Positivo - UNICENP)
INTRODUÇÃO:
As políticas públicas para o setor de turismo, sobretudo de âmbito local, vêm privilegiando as pessoas que se deslocam, isto é: os turistas, em detrimento daquelas que recepcionam os visitantes, ou seja, as populações autóctones, e da qualidade socioambiental da área visitada. Para muitos estudiosos do problema, este enfoque tende a legitimar uma caracterização "empresarial" da atividade turística, na forma de um segmento de mercado cada vez mais rentável, e que tem apresentado nos últimos tempos um crescimento vertiginoso em praticamente todos os continentes. Todavia, este “boom” de promoção do turismo de massa assume, para muitos críticos da ideologia materialista-consumista, um caráter de ilusão perigosa. Eles convergem no reconhecimento de que os enfoques de política estratégica para o setor têm assumido nos últimos tempos um viés exagerado economicista, centrado na acumulação de lucros de curto prazo e avesso à consideração das “externalidades socioambientais negativas” que ameaçam, inclusive, a viabilidade dessas práticas em horizontes de médio e longo prazo. Diante desta contextualização, tem-se como objetivo principal sugerir uma proposição conceitual sintetizada sob a denominação turismo comunitário e que, ainda, se viabilize em processos de planejamento e de sua gestão que estão em curso no Brasil, convergentes com o enfoque da agenda 21 local.
METODOLOGIA:
Sugeriu-se, como hipótese de pesquisa, a necessidade epistemológica de incorporar no debate sobre planejamento e gestão local em destinações turísticas tipos de racionalidade que nem sempre se utilizam da racionalidade utilitarista individualista que, por sua vez, é uma das causadoras do distanciamento das benesses da atividade turística às comunidades receptoras, sobretudo às populações tradicionais. Acredita-se que haja tipos de racionalidade mais solidárias em experiências que se utilizam de tecnologias sociais tais como as que se aproximam das propostas dos Fóruns de Agenda 21 Local. O trabalho iniciou-se por uma pesquisa bibliográfica, baseando-se nas palavras-chaves: economia social (socioeconomia); planejamento e gestão participativa; racionalidade solidária; empoderamento; endogenia; arranjos produtivos locais; turismo cultural; e ecoturismo. Em seguida, utilizou-se uma pesquisa exploratória sobre experiências brasileiras que estão em curso de planejamento local e de sua gestão que podem ser consideradas como exemplos de turismo comunitário. Os dados utilizados foram, em alguns casos, oriundos de visitas técnicas e, em outros, de dados secundários levantados por projetos de centros de pesquisa brasileiros.
RESULTADOS:
A partir da pesquisa bibliográfica efetuada, apontou-se que a denominação turismo comunitário deriva das modalidades turismo cultural e ecoturismo. O turismo cultural se volta para a observação ou convívio de estilos de vida tradicionais. Embora o termo ecoturismo esteja, atualmente, vulgarizado, a sua principal motivação para viagem é o desejo de ver ecossistemas em seu estado natural, sua vida selvagem assim como sua população nativa. Turismo comunitário não se limita apenas a observação ou, ainda, a convivência com as populações autóctones, mas consiste também no envolvimento com os próprios projetos comunitários. O turismo comunitário se aproxima de uma experimentação alternativa ao modo de vida consumista. As experiências identificadas que mais se aproximaram do que se está denominando por turismo comunitário, foram: Prainha do Canto Verde (Beberibe-CE); Associação Acolhida na Colônia (Santa Rosa de Lima-SC); Fórum da Lagoa de Ibiraquera (Garopaba e Imbituba-SC); Projeto Sana Sustentável (Macaé-RJ); Ecoturismo na região de Bonito (Bonito-MS); Rede Pipa Sabe (Tibau do Sul-RN).
CONCLUSÕES:
A necessidade de se criar novas formas de conceber e praticar política, como os fóruns de agenda 21 local, balizadas na aproximação da participação direta, que estimule o protagonismo real das pessoas e na busca de soluções criativas endógenas, distantes dos mecanismos burocráticos e paternalistas que reforçam a verticalidade e a concentração do poder, foi tanto um receituário (não normativo) sugerido na bibliografia consultada quanto uma realidade verificada nas experiências analisadas. Entretanto, as novas tecnologias societárias, tais como os fóruns de agenda 21, não descartam o agir econômico, mas o ponderam dentro de limites de modo que possam promover igualdades de oportunidades. Independentemente se estas experiências se auto-proclamam de uma outra economia ou de outra administração ou de outro turismo, o agir social, aquele que supera o mero cálculo de conseqüências individuais, emerge a partir de fissuras institucionais encontradas diante de uma crise societária, tal como se vive nos dias atuais. Diante desse contexto, turismo comunitário é, potencialmente, um novo modelo de planejamento ou de desenvolvimento turístico de base comunitária, na qual a população autóctone torna-se a principal protagonista.
Instituição de fomento: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES; Fundação de Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - FUNCITEC
Palavras-chave:  Socioeconomia; Ecodesenvolvimento; Turismo Comunitário.
Anais da 57ª Reunião Anual da SBPC - Fortaleza, CE - Julho/2005