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D. Ciências da Saúde - 3. Saúde Coletiva - 4. Saúde Pública
ATUAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) NO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA(PSF): UMA ANÁLISE NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CEARÁ EM 2004.
José Maciel Andrade 1, 3 (akildare@terra.com.br), Maria Irismar de Almeida 1, Paulo Cesar de Almeida 1, Maria de Fátima Maciel Araújo 2, Maria Josefina da Silva 2, Lucianna Leite Pequeno 1, Fátima Lúcia Ramos Batista 1 e Lucélia Maria Duavy 1
(1. Universidade Estadual do Ceará - UECE; 2. Universidade Federal do Ceará; 3. Secretaria de Saúde do Município de Caucaia)
INTRODUÇÃO:
As repercussões das experiências do trabalho dos ACSs, traduziram-se em reconhecimentos. O Decreto n.º 3.139/99 define as atividades dos ACSs. A Lei 10.507, de 10 de julho de 2002, regulamenta o exercício da profissão de ACS, levando em conta as características do trabalho a ser executado exclusivamente no âmbito do SUS (Lopes et al 2002, p. 30). “Historicamente, a idéia essencial que apóia a inserção do ACS nas Equipes de Saúde da Família (ESF), é de ser elo entre a comunidade e o sistema de saúde. As atribuições dos ACSs em grandes municípios, indicam que a estes se imputa o papel de serem o elo entre a comunidade e os serviços de saúde” (Chiesa; Fracolli, 2004, p.44). Existem discussões conflituosas sobre o papel do ACS, como integrante da ESF, no entanto, torna-se cada dia mais evidente que esse profissional representa componente importante na identificação dos problemas de saúde das famílias e no trabalho da ESF. A atuação dos ACSs está inserida em diversos contextos e finalidades porque envolve perspectivas políticas, assistenciais e técnicas, tornando-se relevante a análise da atuação desses novos profissionais de saúde. Estas considerações apontam para o convencimento desta pesquisa, que está delineada através dos objetivos específicos: conhecer o perfil dos ACSs no município; identificar as atividades realizadas, principais dúvidas técnicas, dificuldades do trabalho do ACS e os benefícios do PSF para as famílias assistidas sob a ótica desses profissionais.
METODOLOGIA:
Trata-se de estudo descritivo, com abordagem quantitativa no tratamento dos dados, cujo objetivo visa analisar a atuação dos ACSs inseridos nas ESFs do PSF no município de Caucaia/Ceará, em 2004. O município aderiu a estratégia saúde da família em 1997, com 5 equipes na zona rural, no ano de 2000 contava com 6, em 2001 eram 33, passou para 46 em 2002, e em dezembro de 2004, estava com 59 ESFs em funcionamento. A população definida para realização desta pesquisa constou de 357 ACSs, inseridos no PSF. A amostra foi constituída de 70 ACS das ESFs, baseada em cálculo de fórmula estatística. Os critérios utilizados para escolha dos 70 ACS, foram maior tempo de serviço na equipe e maior escolaridade, considerando, no mínimo um ACS por equipe. O pesquisador consultou os documentos oficiais do Ministério da Saúde, onde estão definidas as atribuições dos ACSs, e os relatórios da Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia, com propósito de servir como parâmetro de análise. O estudo consistiu na aplicação de um questionário com perguntas fechadas, com possibilidade de mais de uma resposta, abrangendo o objeto de estudo. Os questionários foram aplicados no próprio ambiente de trabalho dos ACSs, por um grupo de 6 enfermeiros treinados, que receberam por escrito orientações sobre a aplicação dos questionários. Os dados foram processados no software: SSPS 11.0.
RESULTADOS:
No perfil dos ACSs, identificou-se (14,3%) do sexo masculino e (85,7%) do sexo feminino. Com relação a idade encontrou-se: (21,4%) com idade entre 20 e 24 anos; (38,6%) entre 25 e 29 ; (27,1%) entre 30 e 39; (11,4%) entre 40 e 49 e (1,4%) com idade entre 50 e 60 anos. Na formação técnica verificou-se: (11,4%) com ensino médio incompleto e (88,6%) com ensino médio completo; (44,2%) fizeram curso técnico de enfermagem e (55,8%) não realizaram; (91,4%) participaram de treinamento para trabalhar no PSF e (8,6%) não foram treinados. Quanto ao tempo de trabalho na ESF: (18,6%) referiu menos de 1 ano; (71,4%) de 1 a 4, e (10,0%) maior ou igual a 5 anos. As atividades realizadas por (100,0%) dos ACSs na equipe: mapeamento da área; cadastro das famílias; identificação de situações de risco das famílias e áreas de risco e visitas domiciliares as crianças. As dúvidas técnicas mais frequentes: referência e contra referência (67,1%); educação em saúde (61,4%); orientações sobre exames (55,7%); orientações sobre medicamentos (50,0%); situações de riscos das famílias (48,5%). As maiores dificuldades relacionadas: situação de miséria das famílias (67,8%); baixos salários (61,4%); cultura na cura de doenças (55,3%); deficiência de medicamentos (48,5%) e falta de equipamentos (47,1%). Os benefícios do PSF para as famílias assistidas: acompanhar famílias (55,7%); prevenir doenças (55,7%); melhoria da saúde (44,2%); facilidade do acesso (40,0%) e promoção da saúde (40,0%).
CONCLUSÕES:
Conclui-se que há predominância do sexo feminino entre os ACSs e no que se refere a idade, destaca-se maior percentual, a faixa etária entre 25 e 29 anos. É representativo o percentual de ACS com ensino médio completo (88,6%) e significativo percentual que fez curso técnico de enfermagem (44,2%). A maioria absoluta (91,4%), participou de treinamento para trabalhar no PSF e (71,4%) fazem de 1a 4 anos que trabalham nas ESFs. Do elenco de atividades preconizadas para realização, apenas: mapeamento da área; cadastro das famílias; identificação de situações de risco das famílias e áreas de risco; visitas domiciliares as crianças, são desenvolvidas por todos os ACSs. As principais dúvidas técnicas evidenciadas: referência e contra referência; educação em saúde; orientações sobre exames; orientações sobre medicações e situações de riscos das famílias. As maiores dificuldades relacionadas: situação de miséria das famílias; baixos salários; cultura na cura de doenças; deficiência de medicamentos e falta de equipamentos. Os benefícios do PSF para as famílias assistidas: acompanhar famílias; prevenir doenças; melhoria da saúde; facilidade do acesso e promoção da saúde. Os ACSs têm potencialidades a serem exploradas, enfrentam dificuldades nas condições de trabalho, direitos trabalhistas e dúvidas na atuação, que merecem investimentos do gestor, para que as ações dos ACSs possam ser traduzidas em novas intervenções. Este estudo é produto de dissertação de mestrado.
Palavras-chave:  Agente Comunitário de Saúde; Programa Saúde da Família; Análise.
Anais da 57ª Reunião Anual da SBPC - Fortaleza, CE - Julho/2005