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G. Ciências Humanas - 5. História - 2. História do Brasil

OS BENS DOTADOS: A HISTÓRIA DO DOTE NA VILLA NOVA DO PRÍNCIPE DE 1754 A 1795.

Rosenilson da Silva Santos 1 (rosenilsonsantos@yahoo.com.br) e Muirakytan Kennedy de Macedo 1

(1. Depto. de História e Geografia, Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.)

INTRODUÇÃO: No Brasil Colonial e também durante o Império era costume os genitores concederem dotes as suas filhas quando estas fossem contrair matrimônio e eventualmente a filhos prediletos e aos que se destinavam a seguir o sacerdócio. O dote foi um costume herdado dos reinos europeus, no caso do Brasil, principalmente de Portugal. A forma como os dotes eram destinados variava de reino para reino, assim, na Inglaterra apenas as filhas mais velhas recebiam seus dotes, quando casavam. No Brasil inicialmente todas as filhas de famílias remediadas eram receptoras destes bens dotados que muitas vezes ameaçavam a fortuna da família de tão vultuosos que eram. Na Capitania do Rio Grande, Villa Nova do Príncipe, não diferente do restante da Colônia, o dote também foi um hábito das famílias que podiam conferi-lo. Apesar de ter perdurado após o período colonial, as transformações de cunho econômico, político e/ou social, fizeram com que as doações fossem gradativamente desaparecendo entre os séculos XVIII e XIX. Neste sentido, propomo-nos a estudar a composição do dote, assim como também a importância das mudanças que possam ter surgido no decorrer dos anos em uma região pecuarística do Semi-Árido, cuja capitalização era muito inferior à região açucareira, especialmente no espaço que hoje compreende o município de Caicó – RN.

METODOLOGIA: O trabalho de coleta empírica principiou-se pelo rastreamento de documentos que pudessem oferecer os dados para a realização do estudo. Para tanto, fez-se um levantamento de inventários e testamentos no Fundo da Comarca de Caicó/ 1º Cartório Judiciário, atualmente custodiados pelo LABORDOC (Laboratório de Documentação Histórica) do CERES (Centro de Ensino Superior do Seridó - Campus de Caicó), UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte). Os documentos do século XVIII somam oitenta e dois inventários; destes, quarenta e cinco foram estudados e parte destes contêm dotes e colações. Com os documentos já listados, iniciaram-se as etapas de catalogação e ulteriormente transcrições. Finalmente tomou corpo a coleta de dados específicos associados ao preenchimento de uma ficha - que faz parte de um banco de dados da pesquisa coordenada pelo Prof. Muirakytan Kennedy de Macedo (da qual participamos como bolsista voluntário) em construção na Base de Pesquisa: Natureza, História e Sociedade do Semi-Árido (CERES-UFRN). O referencial historiográfico é formado por Muriel Nazzari (2001), Sheila de Castro Faria (2002) e Maria Beatriz Nizza da Silva (1998).

RESULTADOS: Nos quarenta e cinco inventários pesquisados (1754 a 1795), analisamos os bens que compunham os dotes, as colações e a freqüência dos dotes nos documentos do Século XVIII. Os objetos que integravam o dote eram listados geralmente nos títulos de ouro, títulos de escravos, deixados pelos inventariados e testamenteiros e em menor assiduidade nos títulos de bens de raiz (sítios e terras). Apenas dois dotes voltaram ao monte deixado pelo defunto para ser repartido entre os herdeiros, sendo que numa destas colações apenas metade dos bens foram colados e a outra metade ficou com o administrador dos bens da herdeira (o marido). As desistências apareceram em menor número, apenas uma. Em todos os documentos estudados, quarenta e cinco, dos oitenta e dois dos quais dispomos do Século XVIII, apenas em 11% deles foram encontrados dotes e processos que lhes diziam respeito, motivo este que levou a escolha de um recorte temporal tão abrangente, ao passo que 89% dos mesmos documentos não trataram de tal assunto.

CONCLUSÕES: Analisando os bens que entravam na composição do dote deduz-se que existia uma preocupação com a manutenção do status e qualidade de vida das dotadas e, por conseguinte do casal que se formaria. Os bens de ouro eram muito freqüentes, dentre eles: botões, fivelas, cadeados, cordões, pentes, laços e anéis, assim como bens de produção: escravos, cavalos e bois; estes últimos como reflexo do sistema de produção que se desenvolvia no sertão: a pecuária e “agricultura de subsistência”. No que se refere aos bens domésticos, colheres de prata também eram doadas. A pequena quantidade de dotes em um número significativo de documentos pode ser sinônimo de que apenas as famílias abastadas podiam conferi-lo, uma informação já bem freqüente no trabalhos sobre o tema, como o de Muriel Nazzari na São Paulo dos Séculos XVIII, XIX e início do XX. Num inventário de 1795 uma herdeira não cola os bens de seu dote e assim desiste de sua fatia na partilha, o que indica muito possivelmente que seu dote teria sido maior que a parte que receberia após a colação, dado que se faz confirmar pelo valor do monte de apenas 396$240 réis (valor de apenas três escravos jovens) que seria dividido entre treze herdeiros. Em um outro inventário de 1759 Anacleta Dias entra na partilha como herdeira e não como dotada, devolvendo seu dote ao monte, expondo uma situação contrária a anterior, onde a herdeira poderia ser cônscia de que seria privilegiada herdando mais bens que os de seu dote se fizesse à colação.

Trabalho de Iniciação Científica

Palavras-chave:  CAPITANIA DO RIO GRANDE; DOTE; COMPOSIÇÃO.

Anais da 57ª Reunião Anual da SBPC - Fortaleza, CE - Julho/2005