|
||
| G. Ciências Humanas - 7. Educação - 14. Ensino Superior | ||
| O FENÔMENO DA REFORMA UNIVERSITÁRIA
NO CENÁRIO DA CRISE DO CAPITAL |
||
| Deribaldo Santos 2, 4 (deribaldo@aol.com), Cleide Maria Quevedo Quixadá Viana 1, Maria das Dores Mendes Segundo 2, Osterne Maia Filho 5, Solonildo Almeida da Silva 2, Simone Cesar da Silva 3, Mônica Ribeiro da Araujo 2, Antonia Rozimar Machado e Rocha 2, Michael Melo Bocádio 2 e Evilásio Martins Vieira 6 | ||
| (1. Universidade Federal do Ceará-UFC; 2. Universidade Estadual do Ceará-UECE; 3. Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA; 4. Facauldade Evolutivo-FACE; 5. Universidade de Fortaleza-UNIFOR; 6. Universidade Regional do Cariri-URCA) | ||
| INTRODUÇÃO:
Tomamos como objeto de estudo a reforma universitária que, sob nossa análise, já desponta de forma desfraldada em programas governamentais como o PROUNI, antes mesmo da aprovação do projeto. Nos aproximamos da análise dos elementos da reforma que contribuem para o aprofundamento da mercantilização do ensino, privilegiando a análise de como este passa a atrelar-se à lógica e à ação do mercado, através de um processo que equipara as Instituições de Ensino Superior – IES a empresas, fundamentalmente do ponto de vista do ideário neoliberal. A agudização da mercantilização do ensino superior foi fortemente estimulada pela crise estrutural do capital, vivenciada desde a década de 70, com o esgotamento do modelo de produção taylorista/fordista, dentre outros fatores, como a baixa demanda das mercadorias. Cientes das potencialidades de um novo nicho de mercado, os empresários da educação aproveitaram a lacuna deixada intencionalmente pelo Estado neoliberal para investirem de forma intensa nos negócios educacionais, utilizando, preferencialmente, recursos oriundos da esfera pública, sob o pretexto da reforma universitária. Buscamos estudar a Reforma Universitária, seus elementos constitutivos e seu caráter mercantilista, examinando os determinantes sócio-econômicos que permeiam o referido fenômeno. Como objetivos específicos pretendemos conhecer os elementos constitutivos da crise do capital; examinar em que medida o Estado neoliberal vem contribuindo para o aprofundamento inédito da mercantilização do ensino superior e como a privatização se deu ao longo da história. |
||
| METODOLOGIA:
A metodologia adotada por nós foi a pesquisa bibliográfica, na qual fundamentamos teoricamente nossos estudos e obtemos uma compreensão da totalidade em que se insere nosso objeto, bem como suas especificidades. Dentre os autores estudados podemos destacar István Mészáros, no plano internacional; Antunes, Coggiola, Saviani, Coraggio, Neves, Leher, Jimenez, que subsidiaram nossas análises sobre a reforma do ensino superior propriamente dito. Realizamos, ainda, uma pesquisa documental na qual examinamos a própria legislação que regulamenta a reforma universitária – o anteprojeto, bem como Medidas Provisórias, Portarias e Decretos diversos, o Programa Universidade para Todos, a Conferência de Dakar, documentos do INEP, relativos a censos educacionais do ensino superior, rankings das Instituição de Ensino Superior - IES por avaliação e outros documentos pertinentes à nossa temática |
||
| RESULTADOS:
Dos resultados de nossa investigação nos ficou a clareza de que historicamente os governos brasileiros têm propiciado vultosos recursos às instituições de ensino superior privado, seja através de isenção fiscal/tributária e/ou generosos créditos educativos. Tais concessões foram asseguradas por lei ao longo da história da legislação educacional que, em suas diversas fases, contou com a pressão desmedida dos representantes da esfera superior privada para defender seus interesses e assim garantir leis que lhes propiciassem ganhos. Um outro aspecto que mereceu grande destaque na análise do conteúdo da reforma é o conceito de público não-estatal, cunhado pelo Estado neoliberal pondo em voga as experiências das Parcerias Público-Privadas – PPP, nas quais o público passa a se referir ao fato de que as instituições podem ser públicas, mas não necessariamente financiadas e controladas por recursos públicos, melhor dizendo, é público no ponto de vista do mero acesso, mas é privada no que se refere à forma de financiamento ou gestão. Outro aspecto de importante relevância no conjunto de mudanças trazidas pela reforma universitária é a questão curricular que permite, um aligeiramento do ensino e uma formação extremamente fragmentada, ao gosto do mercado. Essa experiência tem sido freqüentemente adotada nos recém criados cursos seqüenciais, os quais desprezam um currículo com base geral, priorizando, apenas, a formação específica, diretamente relacionada ao mercado. |
||
| CONCLUSÕES:
À guisa de conclusão, podemos destacar que, na arena da privatização do ensino superior, consubstanciada pela reforma, a universidade passa por uma profunda crise de identidade, cujo tripé ensino-pesquisa-extensão tem sido abalado em larga medida. Podemos compreender, ainda, que o movimento que circunda a reforma universitária nos leva a um futuro científico incerto, uma vez que a ciência passa a ser presidida pelas demandas de mercado. Pelo desenhar do cenário reformista, a universidade, em particular a pública, percorrerá um caminho tortuoso que a levará a ser uma instituição apêndice do capital. Assim, nos caberão esforços hercúleos no sentido de contrapor o atual projeto reformista, o qual lançará de vez a universidade pública nas garras do mercado, que não conhece pudor, nem escrúpulos, somente sua torpe lógica de acumulação. |
||
| Palavras-chave: Reforma Universitária; Universidade Pública; Crise Estrutural do Capital. | ||
| Anais da 57ª Reunião Anual da SBPC - Fortaleza, CE - Julho/2005 |