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| F. Ciências Sociais Aplicadas - 12. Serviço Social - 6. Serviço Social do Trabalho | ||
| Monitoramento do Mercado Formal no município de São Gonçalo do Amarante | ||
| Keyla de Souza Lima 1 (keylasouzalima@bol.com.br), Maria Charleny de Sousa da Silva 2, Maria Andréa Luz da Silva 3 e Francisco Horácio da Silva Frota 4 | ||
| (1. Graduanda do Depto. de Serviço Social, Universidade Estadual do Ceará - UECE; 2. Graduanda de Depto. de Educação, Universidade Estadual do Ceará - UECE; 3. Mestranda de Políticas Pública e Sociedade, Universidade estadual do ceará - UECE; 4. Prof. Dr. do Mestrado em Políticas públicas e Sociedade, Universidade Estadual do Ceará - UECE) | ||
| INTRODUÇÃO:
O grupo de trabalho e cidadania, vinculado ao Programa de Mestrado em Políticas Públicas e ao Núcleo de Pesquisas Sociais (NUPES) da Universidade Estadual do Ceará, vem monitorando o processo de industrialização do Ceará, especialmente de São Gonçalo do Amarante com o intuito de detectar as transformações do mercado de trabalho formal no referido município após a inserção do Complexo Portuário e Industrial do Pecém. Esta pesquisa, financiada pelo CNPq, vem sida desenvolvida desde 2002 e pretende ser um instrumento de extrema importância para acadêmicos e profissionais que sentem dificuldade na procura por trabalhos científicos que retratem o ex antes para ser comparado com um ex post da instalação de um Complexo Industrial e Portuário desta dimensão. O acompanhamento do mercado formal está sendo feito através da análise dos Registros Administrativos do Ministério do Trabalho: Relação Anual de Informações Anuais – RAIS e Cadastro Geral de Empregados e Desempregados-CAGED. A pesquisa utilizou com maior ênfase informações da RAIS por conta da mesma, possuir categorias com o maior número de informações se comparado com o CAGED. Tal registro é manipulável via CD’s e nos possibilita agregar informações acerca das pessoas ocupadas com carteira de trabalho, estatuários, avulsos e temporários. Os dados coletados e analisados nos dará informações referentes a 90% do universo do mercado formal brasileiro. |
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| METODOLOGIA:
O monitoramento do processo de industrialização de São Gonçalo do Amarante está ocorrendo por três vias: É realizado um levantamento bibliográfico referente às transformações do mundo do trabalho onde são analisados e discutidos os pensamentos de autores como David Harvey, Antunes, Castel, dentre outros. Além disso, o grupo de pesquisa, formado por uma bolsista e uma voluntária, vem estudando o Governo das Mudanças no Ceará, autores cearenses tais como: Linda Gondim e Josênio Parente tem contribuído para a consolidação do saber teórico sobre esse período político cearense. As categorias trabalhadas são: política industrial, mercado formal e trabalho. A Segunda fase desta pesquisa, já bastante avançada, diz respeito ao levantamento de dados estatísticos. Foi montado o perfil do município a partir de informações contidas nos documentos oficiais, nos Registros Administrativos do Ministério do Trabalho bem como nos principais Institutos de Pesquisa do país. A informação contida na Relação Anual de Informações Sociais - RAIS - nos possibilitou acompanhar o emprego formal quanto ao estoque de empregos formais, segundo setores de atividades, gênero, faixa etária e grau de escolaridade do Ceará e de São Gonçalo do Amarante. A terceira fase da pesquisa, em andamento, diz respeito à realização de entrevistas semi-estruturadas com segmentos significativos da população gonçalense, a fim de detectar a percepção dos mesmos sobre a política industrial. |
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| RESULTADOS:
De acordo com a análise feita pelo grupo de pesquisa do NUPES, no período de 1996 – 2003 o Estado do Ceará cresceu, em termos de geração de empregos. Esse crescimento deve ser atribuído aos setores da indústria, serviços e comércio. Os três setores cresceram respectivamente 25,73%, 21,33% e 34,26%. Contudo, o município de São Gonçalo do Amarante não apresentou o mesmo cenário ocorrido no Ceará. No período de 2000 - 2003, houve crescimento do estoque de empregos de 27,21%, tal resultado deveu-se aos setores da Indústria e de serviços, ambos cresceram respectivamente 1,02% e 8,00%, mas em 2003 houve uma queda brusca do estoque, passando de 1.973 vínculos formais em 2002 para 121 vínculos formais em 2003. Também se analisou o emprego existente segundo o sexo no período de 2000 – 2003 em São Gonçalo, houve um crescimento de 13,35% quanto à participação de mulheres no mercado formal, passando de 37,94% em 2000 para 51,29% em 2002, contudo, no mesmo período houve uma diminuição de 13,35% da participação de homens. Outro dado interessante é a requisição crescente de mão-de-obra qualificada. A tendência foi de crescimento na contratação de trabalhadores com nível superior incompleto, em 2000, os trabalhadores com esse nível de escolaridade era de 0,58%, passando para 1,36% em 2003, um crescimento de 0,78%. |
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| CONCLUSÕES:
A análise dos resultados nos mostra que o mercado formal de São Gonçalo do Amarante vem sofrendo um processo de De-segmentação, caracterizado por uma hibridização das formas de inserção do trabalho. Tais modificações são resultantes do regime de acumulação flexível, baseado no neoliberalismo, que vem provocando desemprego estrutural, além de precarização das condições de trabalho e dos tipos de contratação, esses são assinalados pelos contratos temporários e parciais que retiram os direitos trabalhistas. Esse novo regime de flexibilização na produção, gestão e trabalho, vêm exigindo um novo perfil de trabalhador: esse tem de ser polivalente e qualificado. O grupo de pesquisa conclui que o mercado de trabalho formal de São Gonçalo vem sofrendo essas mudanças, pois ocorreu um enfraquecimento do seu estoque de empregos e uma exigência de mão-de-obra qualificada no período de 2000 – 2003. O monitoramento dos dados, também, nos possibilitou perceber que a mulher vem disputando e ocupando espaços no mercado formal, não é a toa que tem ocorrido um crescimento constante da mão-de-obra feminina gonçalense nesse âmbito. O Complexo Portuário e Industrial foi construído no terceiro mandato do Governo das Mudanças no Ceará com o intuito de promover crescimento econômico em curto prazo, entretanto tal crescimento vem acompanhado de desemprego e precarização das condições de trabalho. |
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| Instituição de fomento: CNPq | ||
| Trabalho de Iniciação Científica | ||
| Palavras-chave: Política Industrial; Mercado Formal; Trabalho. | ||
| Anais da 57ª Reunião Anual da SBPC - Fortaleza, CE - Julho/2005 |