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| F. Ciências Sociais Aplicadas - 12. Serviço Social - 7. Serviço Social | ||
| "DÓI PRA NÓS PEDIR AQUILO QUE JÁ ERA NOSSO E QUE FOI ROUBADO": A TERRA DA ETNIA GAVIÃO. | ||
| Antônia Maria de Lima Silva 1 (servicosocial@ulbrajp.com.br), Dalva Felipe de Oliveira 1, Deusa Sousa 1, Dulce Teresinha Heineck 1, Elaine Lucio Loeblin 1, Jucicleide Araújo 1, Juliana Aparecida do Carmo dos Santos 1 e Lediane Fani Felzke 1 | ||
| (1. Curso de Serviço Social, Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná - CEULJI/ULBRA) | ||
| INTRODUÇÃO:
A maior parte dos povos indígenas (60%) do Brasil encontram-se nas regiões Norte e Centro Oeste e habitam 619 áreas, perfazendo um total de 98.700.000 hectares aproximadamente. Isso representa 12% do território nacional. A maioria dessas áreas encontram-se na Amazônia Legal (66%). Numericamente os indígenas representam apenas 0,2% da população total do país. O processo de demarcação das terras indígenas remonta desde o século passado e mais precisamente a partir do ano de 1910. Em função do avanço do capitalismo em suas diferentes formas esse processo nunca foi concluído e os direitos dessas populações ao longo da história nunca foram validados. A sociedade envolvente não percebe que esses povos não adotam o modo de produção capitalista e, portanto, não objetivam a acumulação e o lucro que norteiam a cultura do homem branco. Porém, a sobrevivência tanto física quanto cultural desses povos depende da garantia de seus territórios tradicionais. A demarcação destes constituem a condição fundamental para a produção e reprodução física, material e simbólica dos mesmos Neste sentido focalizamos os nossos olhares na analise do processo de demarcação das terras indígenas no município de Ji-Paraná, onde vivem duas dessas etnias. |
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| METODOLOGIA:
Esta pesquisa utilizou-se da análise de fontes bibliográficas sobre o tema e da aplicação de entrevistas e de questionários junto a funcionários da FUNAI (Fundação Nacional do Índio) e da pastoral indigenista. |
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| RESULTADOS:
No Estado de Rondônia vivem 52 etnias indígenas. Destas, duas estão no município de Ji-Paraná, os Arara e os Gavião. Em função da exploração da borracha e mais tarde da mineração da cassiterita, essa região atraiu um intenso fluxo de migrantes. A partir da década de 70 as migrações internas tomaram novo impulso sendo que a região foi palco de lutas entre migrantes e indígenas pela mesma terra. Lutas estas que são enfrentadas ainda hoje pela etnia Gavião para ocupar o seu território tradicional. No processo de colonização do município de Ji-Paraná o grupo Arara foi concentrado na terra indígena Igarapé Lourdes, demarcada em 09/08/1983, através do Decreto Lei n° 88.609. Juntamente com os Arara foram transferidos para esta reserva os Gavião. Estes últimos encontram-se, portanto, fora do seu território tradicional. Constatou-se que existe uma liminar para a reintegração de posse da área do grupo Gavião. Mesmo as terras demarcadas sofrem com a invasão de madeireiros, fazendeiros, pescadores e caçadores no extremo do Estado do Mato Grosso. A terra indígena Igarapé Lourdes é insuficiente para a subsistência das duas etnias que lá residem. A mesma é obtida através da venda de artesanato e produtos da mata, além de aposentadoria e auxílio maternidade, o que não são suficientes para suprir as necessidades dos seus habitantes. |
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| CONCLUSÕES:
Séculos se passaram após a colonização branca no Brasil e, no entanto, os povos indígenas continuam sendo massacrados e discriminados por uma grande parcela da população. O processo de dominação continua apesar da luta dos povos indígenas pela validação de seus direitos. Para romper com esse ciclo de pauperização e exclusão dos povos indígenas é fundamental que haja o engajamento, tanto dos índios quanto dos profissionais do Serviço Social, em movimentos que busquem a legitimidade destes povos sobre o seu território original. A luta da etnia Gavião para a demarcação de seu território continua. |
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| Trabalho de Iniciação Científica | ||
| Palavras-chave: território indígena; validação de direitos; etnia Gavião. | ||
| Anais da 57ª Reunião Anual da SBPC - Fortaleza, CE - Julho/2005 |