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G. Ciências Humanas - 4. Geografia - 3. Geografia
O USO DAS FERRAMENTAS DO GEOPROCESSAMENTO NO MAPEAMENTO E VERIFICAÇÃO DO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE EM TRÊS BAIRROS DA CIDADE DE VIÇOSA-MG
Eliana de Souza 1, 4 (elianadsouza@yahoo.com.br), Anderson de Freitas Barros 2, 5, Jaine Aparecida Cota 1, 4 e Elpídio Inácio Fernandes Filho 3, 6
(1. Graduanda do Dep. Artes e Humanidades, Universidade Federal de Viçosa, UFV; 2. Graduando do Dep. Engenharia Civil, Universidade Federal de Viçosa, UFV; 3. Prof. Dr. do Dep. de Solos, Universidade Federal de Viçosa, UFV; 4. Geografia, Dep. Artes e Humanidades, Universidade Federal de Viçosa, UFV; 5. Engenharia de Agrimensura, Dep. Eng. Civil, Universidade Federal de Viçosa, UFV; 6. Pesquisador do Dep. de Solos, Universidade Federal de Viçosa, UFV)
INTRODUÇÃO:
O aumento da população urbana vem modificando as formas de relação do homem com o meio ambiente, trazendo o desafio de regulamentar o uso do espaço. O crescimento demográfico verificado, notadamente, nas últimas décadas, na cidade de Viçosa-MG, aliado a sua topografia acidentada ocasionou a ocupação de Áreas de Preservação Permanente (APPs). A manutenção das APPs busca garantir a conservação de áreas relevantes para a reprodução da vida de diversas espécies e o equilíbrio ambiental. Considerando a importância dessas áreas na dinâmica do sistema ambiental e os recursos oferecidos pelas ferramentas do Geoprocessamento para o levantamento e monitoramento de áreas, o presente trabalho buscou utilizar tais ferramentas para mapear as APPs em três bairros da cidade de Viçosa, procurando detectar o seu estado de conservação.
METODOLOGIA:
A área de estudo compreende os bairros São Sebastião, União e Fuad Chequer, localizados na cidade de Viçosa-MG, totalizando uma área de 249.130 m2. Utilizaram-se como dados de referência os Planos de Informações (PIs): curvas de nível com eqüidistância de 10 metros e rede hidrográfica do mapeamento planialtimétrico da Companhia Energética de Minas Gerais na escala 1:2.000, limites de bairros e mosaico de fotos aéreas não convencionais do Núcleo de Estudos sobre o Planejamento e Uso da Terra na escala 1:5.000. O Sistema de Informação Geográfica ArcView® foi utilizado para a entrada de dados, processamento, análise e apresentação dos resultados na forma de mapas e tabelas. Para mapear os Pis de APPs foram realizadas as seguintes etapas: geração do Modelo Numérico do Terreno para calcular a declividade e extrair o PI das áreas com declividade superiores a 100%; extração do PI das áreas em topo de morro calculando a diferença entre a maior e a menor elevação e delineando as áreas superiores a um terço da diferença obtida; e a extração do PI das áreas da margem do rio foi gerada uma faixa com largura de 30m para cada margem. Uniram-se os três PIs para gerar o mapa temático de APP da área em estudo. A partir do mosaico de aerofotos, gerou-se um mapa de uso do solo mapeando as áreas edificadas e não edificadas. Por último, fez-se o cruzamento entres os dois mapas gerados para verificar o estado de conservação das APPs.
RESULTADOS:
As APPs mapeadas apresentaram uma área de 60.834 m2 que corresponde a 24,4% da área em estudo. A APP de margem de rio representou 13,07%, a APP de topo de morro representou 47,71% e em menor proporção a APP com declividade superior 100% representou 0,04%. A partir do mapa de uso do solo verificou-se uma área edificada no valor de 54,64% da área de estudo e 45,36% de área não edificada. A partir do cruzamento do mapa de uso do solo e o mapa de APPs verificou-se uma área de 44,83% de edificações em área de APPs, o que segundo a Resolução 303 do CONAMA constitui-se em uma ocupação ilegal.
CONCLUSÕES:
As principais causas que levaram a ocupação das APPs na área em estudo foram: a falta de planejamento urbano que agravou o crescimento desordenado na área em estudo; a especulação imobiliária que supervalorizou as áreas legais destinadas à habitação direcionando a população de baixa renda a ocupar as áreas ilegais; o descumprimento das legislações específicas referentes a proteção do meio ambiente e a ausência na fiscalização por parte do poder público quanto ao cumprimento da legislação ambiental. O mapeamento das APPs ocupadas ilegalmente dá suporte a um projeto de recuperação de áreas degradadas e permite também, avaliar e propor ações para o gerenciamento do espaço. O que se verifica com esse trabalho é que as especificações da legislação encontram nas ferramentas do Geoprocessamento uma grande contribuição para o seu cumprimento. As técnicas do Geoprocessamento especificamente as dos Sistemas de Informações Geográfica (SIG) são instrumentos que permitem realizar levantamentos, análise e representação de dados do ambiente de modo a otimizar o planejamento e gestão do espaço, ganhando em rapidez e precisão.
Palavras-chave:  Área de Preservação Permanente; Planejamento Urbano; Geoprocessamento.
Anais da 57ª Reunião Anual da SBPC - Fortaleza, CE - Julho/2005