IMPRIMIR VOLTAR

G. Ciências Humanas - 4. Geografia - 1. Geografia Humana

HABITAÇÃO E (RE)PRODUÇÃO ESPACIAL NO CONJUNTO HABITACIONAL PALMEIRAS, FORTALEZA-CE

Francisco das Chagas Silveira Filho 1 (frandas2001@yahoo.com.br)

(1. Centro de Ciências e Tecnologia - CCT, Universidade Estadual do Ceará - UECE)

INTRODUÇÃO: As cidades do terceiro mundo cresceram vertiginosamente após a Segunda Guerra Mundial. Esse crescimento resulta, do aumento do crescimento natural, devido às melhorias médico-sanitárias, e do êxodo rural, resultado principalmente dos conflitos no campo. O crescimento urbano desordenado tem como conseqüência o aumento do desemprego e da violência urbana, além do aumento da demanda por infra-estrutura e equipamentos urbanos, bem como o agravamento da crise da moradia. Este último problema não é resultado apenas do crescimento da população, mas também da própria reprodução capitalista do espaço, que ao lado da má distribuição de renda, faz do solo urbano uma mercadoria de valor inacessível para grande parte da população, apesar de ser imprescindível para todos. Nosso trabalho tem como objetivo compreender a reprodução espacial urbana através do estudo dos conflitos por moradia e melhorias urbanas no Conjunto Palmeiras, comunidade localizada no Jangurussú, bairro periférico de Fortaleza. Para tal buscamos discutir as ações do Estado e da iniciativa privada referentes à problemática habitacional, identificando as ações e o nível de organização e reivindicação popular (dos moradores do Conjunto Palmeiras e adjacências) junto ao Poder Público, assim como os motivos individuais que levaram os moradores à ocupar terrenos irregulares da área em questão, identificando também as formas de ocupação e construção de moradias nesses terrenos.

METODOLOGIA: Começamos inicialmente com uma pesquisa bibliográfica pertinente à temática em questão, e que se estendeu durante todo o processo de construção do trabalho proposto. O levantamento bibliográfico foi realizado nas bibliotecas públicas e privadas disponíveis, notadamente as bibliotecas da UECE e UFC, assim como em hemerotecas e em outros locais propícios. Com o objetivo de colher o maior número possível de informações pertinentes à área de estudo e à população estudada (número de habitantes, aspectos sócio-econômicos, assim como as principais ações do poder publico) foram realizadas visitas a órgãos públicos municipais e estaduais. Tendo em vista que a presente pesquisa tem como uma de suas propostas a análise dos movimentos sociais urbanos, foi fundamental visitar algumas entidades e ONG's (Organizações Não Governamentais) envolvidas com essa temática, da qual obtemos valorosas informações. Realizamos varias visitas na área em estudo, onde inicialmente observamos atentamente as relações ocorrentes. Após uma maior aproximação, aplicamos questionários aos ocupantes dos terrenos irregulares, a fim de recolher informações sócio-econômicas, as quais foram comparadas com as informações colhidas nos órgãos oficiais. Também foram feitas entrevistas semi-abertas a fim de obter "histórias de vida" de pessoas com atuação relevante nos movimentos sociais urbanos. Esse material possibilitou-nos reconstruir historicamente o processo de formação do Conjunto Palmeiras a parti da atuação dos movimentos sociais e o Estado referente à questão da moradia.

RESULTADOS: Através da análise histórica da formação do Conjunto Palmeiras, verificamos que ao longo das décadas seguintes após sua implantação, os espaços vazios internos, terrenos desocupados dentro do conjunto habitacional, e ao redor deste, vêm sendo ocupados, de maneira juridicamente irregular, por pessoas oriundas do próprio Conjunto Palmeiras e adjacências e também por pessoas de outras localidades, bairros distantes ou mesmo de outras cidades do interior do Estado. Percebemos que apesar dos diferentes contextos históricos em que ocorreram essas ocupações, todas têm em comum a insatisfação da maioria da população ocupante com sua antiga condição de moradia, seja pelos preços altos dos alugueis, seja pela má condição física do imóvel anterior (o prédio deteriorado ou pequeno para o tamanho da família), ou ainda sua localização (como a distância dos postos de trabalho ou mesmo das oportunidades de emprego). A maioria dos ocupantes adquiriu seus terrenos através da ocupação irregular, apesar de grande parte ter comprado de terceiros. Também verificamos nos terrenos ocupados uma considerável quantidade de imóveis à venda (casas prontas ou semi-prontas, ou ainda terrenos cercados), assim como imóveis aparentemente abandonados. Acerca da ação do poder público, as primeiras ocupações clandestinas sofreram ameaças de despejo, porem graças a resistência popular e a própria incapacidade do Estado de resolver os problemas habitacionais, este acabava por “legalizar” essas ocupações de terra e implantar um mínimo de infra-estrutura.

CONCLUSÕES: A implantação do Conjunto Palmeiras e, posteriormente, as ações do poder publico nas ocupações clandestinas dentro e ao redor desse conjunto habitacional, confirmam a atuação do Estado capitalista referente a problemática habitacional: ora removendo a população das ocupações irregulares, para a periferia e utilizando a área antes ocupada para outros fins, agravando dessa forma a segregação espacial; ora melhorando as características dessas ocupações, implantado infra-estrutura e serviços públicos. Em suma, seus esforços têm sido insuficientes, visto que considera a crise da moradia como simples carência de habitações, não agindo sobre os problemas estruturais como a estrutura fundiária, a má distribuição de renda entre outros. A população atingida, no entanto, não assiste passivamente as intervenções e omissões do Estado, sua ação caracteriza-se pela reivindicação ao direito a moradia, através de manifestações públicas ou petições aos órgãos estatais responsáveis, ou ainda, através da produção do espaço, materializada nas ocupações clandestina. O espaço urbano dessa forma confere seu caráter contraditório de lutas de classe, se apresentando por um lado enquanto espaço repressivo, materializando e reproduzindo no território a divisão da sociedade em classes e a divisão social do trabalho através da segregação espacial, e por outro lado apresentando-se enquanto meio de resistência e sobrevivência através da luta pela moradia e melhorias urbanas.

Instituição de fomento: Programa de Educação Tutorial - PET/SESu/MEC

Trabalho de Iniciação Científica

Palavras-chave:  Habitação; Movimentos Sociais; Reprodução Espacial.

Anais da 57ª Reunião Anual da SBPC - Fortaleza, CE - Julho/2005